Medida de Segurança e Hospital de Custódia

A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos HumanosBy André Ricardo Antonovicz Munhoz

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Length10h 20m

About this audiobook

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no campo do Direito Penal, questionando sua aplicação sob a lógica manicomial e punitiva. Ao explorar os cruzamentos entre sanção penal, sofrimento psíquico e institucionalização, o livro desafia a persistência do paradigma prisional nos hospitais de custódia. A partir da interseção entre saúde mental, direitos humanos e meio ambiente — compreendido em sua dimensão relacional e existencial —, propõe-se a superação desse modelo excludente por meio de práticas emancipadoras. Fundamentado na Reforma Psiquiátrica, no paradigma antimanicomial e na proteção dos direitos fundamentais, o texto aponta caminhos para superar a concepção asilar-penitenciária que silencia, invisibiliza e vulnera o paciente judiciário, promovendo as vias de experiências comprometidas com a dignidade da pessoa humana e com a cidadania.

Dystopian Psychological Rebellion Hopepunk Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 20 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 6, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

41 A CONSTRUÇÃO COMPREENSIVA DA LOUCURA NA DIMENSÃO HISTÓRICO-CULTURAL: DA MANIA AO MANICÔMIO JUDICIÁRIO

51.1 O TRAÇADO DO FENÔMENO: DA ANTIGUIDADE AO “GRANDE ASILAMENTO”

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61.1.1 A Antiguidade

71.1.2 A Idade Média

81.1.3 O Renascimento

91.1.4 A Modernidade

101.1.5 A Medicalização

111.2 A COAPROPRIAÇÃO ALIENISTA-PENAL DO DEFICITÁRIO MORAL

121.2.1 A Escola Clássica

131.2.2 A Escola Positiva

141.2.2.1 Lombroso

151.2.2.2 Ferri

161.2.2.3 Garofalo

171.3 NA DICOTOMIA JURÍDICA, A PSIQUIATRIA ANUNCIA A RELATIVIZAÇÃO

181.3.1 A Monomania de Esquirol e a Degenerescência de Morel

191.3.2 A degenerescência no Brasil com Nina Rodrigues

202 O REGIME JURÍDICO E O AMBIENTE DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: PERICULOSIDADE E SEGREGAÇÃO

212.1 O ITINERÁRIO NORMATIVO BRASILEIRO

222.1.1 O Código Criminal (Imperial) de 1830

232.1.2 O Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1890

242.1.3 O Código Penal de 1940

252.1.4 A Reforma de 1984

262.2 HISTÓRICO DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO NO BRASIL

272.2.1 Hospício de Pedro Segundo

282.2.2 Do assistencialismo à medicalização: a transformação do Hospício no Hospital Nacional de Alienados e o Pavilhão de Observação

292.2.3 O surgimento do Manicômio Judiciário no Brasil

302.3 INFERÊNCIAS E CONSIDERAÇÕES SOBRE O AMBIENTE MANICOMIAL JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO

313 O DIREITO COMO PRODUTO DA EVOLUÇÃO HUMANITÁRIA E SOCIAL: MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL E CONQUISTAS NORMATIVAS

323.1 O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL: A PSIQUIATRIA DEMOCRÁTICA (ITALIANA) COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA E A (RE)AFIRMAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL

333.2 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

343.2.1 Standards internacionais: a proteção diferencial

353.2.2 Standards nacionais: a humanização do tratamento que não o humaniza na medida de segurança

364 O DIREITO AMBIENTAL COMO (PRETENSO) VETOR ORIENTATIVO-INDUTOR DA PRÁTICA OBSTATIVA-DESCONSTRUTIVA SOBRE A ENFERMARIA PSIQUIÁTRICA

374.1 O MANICÔMIO JUDICIÁRIO COMO INTEGRANTE DA DIMENSÃO ARTIFICIAL DO MEIO AMBIENTE

384.2 A SAÚDE COMO OBJETO MEDIATO DA TUTELA JURÍDICO AMBIENTAL

394.3 O CONTEXTO NORMATIVO E AMBIENTAL AMAZONENSE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA ANTECEDENTE AO ADVENTO DA ENFERMARIA PSIQUIÁTRICA

404.4 A “ENFERMARIA PSIQUIÁTRICA”: INSTÂNCIA AMBIENTAL DE PRECARIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

415 CONSIDERAÇÕES FINAIS