A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro

By Sarah Caroline
Michael Caine
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Length8h 54m

About this audiobook

O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial nos casos em que o sistema penal se encarrega de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança. Um conceito que serviu de guia para as análises foi o de biopolítica, de acordo com o qual o Direito em geral e os Direitos Humanos são refletidos à luz dos conceitos de biopolítica e de biopoder, tendo base teórica principal a obra de Michel Foucault. O livro demonstra a junção entre biopolítica, biopoder e Direito nas vigentes instituições de sequestro, arrimadas no sistema penal, tais como as prisões, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, analisando-as de acordo com o atual paradigma biopolítico, de acordo com o qual o exercício do poder, tanto sob a forma da lei como da norma tem o sentido de encarregar-se da gestão política da vida. Tecnologias de poder assumem a forma do domínio sobre os corpos individuais (disciplinas), assim como sobre o corpo genérico da população (regulamentações previdenciárias).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 23, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
122.5 Reforma Psiquiátrica: 2.5.1 Reforma Psiquiátrica Brasileira
2INTRODUÇÃO
13III - LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA LEITURA REVISITADA DO SISTEMA PENAL E DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO À LUZ DO PANÓPTICO
3I - (RE) PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA
143.1 Revistando Michel Foucault No Livro Vigiar E Punir: O Nascimento Da Prisão.
41.1 Noções Preliminares Sobre O “Direito”
153.2 A Problemática Da Pena No Direito Penal E Direito Processual Penal
51.2 (Re) Pensando Os Direitos Humanos: 1.2.1 Recorte Histórico-Social Dos Direitos Humanos
163.3 Lei De Execução Penal Brasileira: 3.3.1 Medidas De Segurança
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61.3 A Paradoxalidade Dos Direitos Humanos
17IV - A PRECARIZAÇÃO DA VIDA NOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
7II - DIREITO E BIOPODER: DA MEDICINA SOCIAL A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
184.1 Hospitais De Custódia E Tratamento Psiquiátrico Brasileiro
82.1 A Disciplinarização Dos Corpos
194.2 O Acontecimento Da Vida Dentro Dos Cálculos Do Poder
92.2 Medicina Social
204.3 O Abandono Da Vida Dentro Dos Hospitais De Custódia E Tratamento Psiquiátrico
102.3 O Surgimento Dos Hospitais
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
112.4 A Questão Da Loucura
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia Digital
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
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Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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