A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
By Sarah Caroline
Length8h 54m
About this audiobook
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial nos casos em que o sistema penal se encarrega de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança. Um conceito que serviu de guia para as análises foi o de biopolítica, de acordo com o qual o Direito em geral e os Direitos Humanos são refletidos à luz dos conceitos de biopolítica e de biopoder, tendo base teórica principal a obra de Michel Foucault. O livro demonstra a junção entre biopolítica, biopoder e Direito nas vigentes instituições de sequestro, arrimadas no sistema penal, tais como as prisões, os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, analisando-as de acordo com o atual paradigma biopolítico, de acordo com o qual o exercício do poder, tanto sob a forma da lei como da norma tem o sentido de encarregar-se da gestão política da vida. Tecnologias de poder assumem a forma do domínio sobre os corpos individuais (disciplinas), assim como sobre o corpo genérico da população (regulamentações previdenciárias).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3I - (RE) PENSANDO OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA
41.1 Noções Preliminares Sobre O “Direito”
51.2 (Re) Pensando Os Direitos Humanos: 1.2.1 Recorte Histórico-Social Dos Direitos Humanos
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61.3 A Paradoxalidade Dos Direitos Humanos
7II - DIREITO E BIOPODER: DA MEDICINA SOCIAL A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
82.1 A Disciplinarização Dos Corpos
92.2 Medicina Social
102.3 O Surgimento Dos Hospitais
112.4 A Questão Da Loucura
122.5 Reforma Psiquiátrica: 2.5.1 Reforma Psiquiátrica Brasileira
13III - LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA LEITURA REVISITADA DO SISTEMA PENAL E DAS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRO À LUZ DO PANÓPTICO
143.1 Revistando Michel Foucault No Livro Vigiar E Punir: O Nascimento Da Prisão.
153.2 A Problemática Da Pena No Direito Penal E Direito Processual Penal
163.3 Lei De Execução Penal Brasileira: 3.3.1 Medidas De Segurança
17IV - A PRECARIZAÇÃO DA VIDA NOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
184.1 Hospitais De Custódia E Tratamento Psiquiátrico Brasileiro
194.2 O Acontecimento Da Vida Dentro Dos Cálculos Do Poder
204.3 O Abandono Da Vida Dentro Dos Hospitais De Custódia E Tratamento Psiquiátrico
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
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