Multidimensionalidade, perspectiva e processo
uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasBy Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua
Length7h 1m
About this audiobook
A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos.
Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
Argumenta a favor de uma jurisdição intersubjetiva, humana, terrena, que deve contas de sua imparcialidade, que tem a sentença como produto de uma legalidade institucional e do contraditório pleno, efetivo e ordenado.
Com Arendt, Rawls, Dworkin, Sen, Kelsen e Streck como principais referências, pretende-se estabelecer o dever de motivar como parte integrante de um conjunto indivisível de normas de proteção da dignidade humana — os direitos humanos — com relações fundamentais e diretas com bens econômicos, desenvolvimento, moradia, transporte, educação, liberdade de locomoção e associação, proteção do meio ambiente, participação política e diversidade cultural e étnica.
A presente contribuição busca, assim, trazer a motivação de volta a seu conjunto, de modo a caminhar para a solução de processos civis e penais ensimesmados que, num excesso de abstração e repetição de fórmulas, têm contribuído para apagar circunstâncias de casos concretos e os seres humanos neles envolvidos, em favor de uma interpretação jurídica autoritária e centrada na pessoa do juiz.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
112.3. PROCESSO E DEMOCRACIA: A DIMENSÃO POLÍTICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS PRONUNCIAMENTOS ESTATAIS
2INTRODUÇÃO
122.4. OUTRAS DIMENSÕES: PROCESSO, ECONOMIA, INFORMAÇÃO E ACCOUNTABILITY
31 OS DIREITOS HUMANOS COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E A ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL
132.5. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
41.1. UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
143 A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO DIREITO HUMANO: CRÍTICA DA PRÁTICA NACIONAL
51.2. A FALÁCIA DAS DIMENSÕES E AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
153.1. LEGISLAÇÃO INTERNA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: TEORIA E PRÁTICA
Show all chaptersShow less
61.3. A FUNDAMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS E SEU IMPACTO SOBRE O DIREITO
163.2. ATENDENDO A EXIGÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL
71.4. MULTIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
82 ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
18APÊNDICE — QUESTÕES LEVANTADAS
92.1. ASPECTOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS DO DEVER DE MOTIVAR
19SOBRE A AUTORA
102.2. PROCESSO TOTALITÁRIO VERSUS PROCESSO DEMOCRÁTICO: OS DIREITOS HUMANOS COMO INFORMAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
You may also like
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Direito Fundamental à Educação BásicaJayro Junnes Lopes de Oliveira6h 34m$12 · $0.00
Análise de acórdãos do STF que fazem alusão à Corte IDHDaniel de Barros do Amaral Cichowicz1h 25m$10 · $0.00
Desdemocratização e Participação DemocráticaCristiano Engelke9h 33m$15 · $0.00
Biopolítica e democracia em Giorgio AgambenFábio Henrique Duarte6h 19m$12 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoNaiara de Moraes e Silva, Rafael Alem Mello Ferreira, Reinaldo Silva Pimentel Santos6h 3m$20 · $0.00
A decadência ideológica da burguesiaVanderlei Martini19h 59m$18 · $0.00
Propriedade Imobiliária nas CidadesFernando Dantas6h 38m$22 · $0.00
As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da AméricaCarolina Heloisa Guchel Berri6h 50m$12 · $0.00
Políticas educacionais e neoliberalismoGilvânia Aguiar4h 28m$12 · $0.00
As audiências públicas orçamentárias e o direito de participaçãoReginaldo Corrêa de Melo Jr4h 22m$12 · $0.00
Mantenedoras e MantidasLéu Soares Oliveira3h 27m$12 · $0.00
Controle Judicial de Políticas PúblicasRodrigo Santos de Souza6h 52m$12 · $0.00
Limites à Judicialização das Políticas Públicas de SaúdeVinícius Ribeiro Cazelli6h 35m$12 · $0.00
Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de créditos de PIS/COFINS após o julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.221.170/PR?Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira2h 6m$10 · $0.00
Jurisdição civilRodrigo Vieira de Aquino2h 57m$10 · $0.00
Política de Desenvolvimento Portuário BrasileiroCassia Bömer Galvão20h 20m$32 · $0.00
Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveisMarcos Ricardo dos Santos7h 21m$12 · $0.00
Negociação Coletiva como instrumento de flexibilização das condições de trabalhoViviane Herbst Padilha May4h 59m$17 · $0.00
A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilMarcelo Di Rezende6h 32m$12 · $0.00
A regulação e a fiscalização da previdência complementar no BrasilFábio Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel14h 16m$16 · $0.00