Multidimensionalidade, perspectiva e processo
uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasBy Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua
Length7h 1m
About this audiobook
A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos.
Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
Argumenta a favor de uma jurisdição intersubjetiva, humana, terrena, que deve contas de sua imparcialidade, que tem a sentença como produto de uma legalidade institucional e do contraditório pleno, efetivo e ordenado.
Com Arendt, Rawls, Dworkin, Sen, Kelsen e Streck como principais referências, pretende-se estabelecer o dever de motivar como parte integrante de um conjunto indivisível de normas de proteção da dignidade humana — os direitos humanos — com relações fundamentais e diretas com bens econômicos, desenvolvimento, moradia, transporte, educação, liberdade de locomoção e associação, proteção do meio ambiente, participação política e diversidade cultural e étnica.
A presente contribuição busca, assim, trazer a motivação de volta a seu conjunto, de modo a caminhar para a solução de processos civis e penais ensimesmados que, num excesso de abstração e repetição de fórmulas, têm contribuído para apagar circunstâncias de casos concretos e os seres humanos neles envolvidos, em favor de uma interpretação jurídica autoritária e centrada na pessoa do juiz.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 OS DIREITOS HUMANOS COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E A ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL
41.1. UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
51.2. A FALÁCIA DAS DIMENSÕES E AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
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61.3. A FUNDAMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS E SEU IMPACTO SOBRE O DIREITO
71.4. MULTIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
82 ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
92.1. ASPECTOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS DO DEVER DE MOTIVAR
102.2. PROCESSO TOTALITÁRIO VERSUS PROCESSO DEMOCRÁTICO: OS DIREITOS HUMANOS COMO INFORMAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO
112.3. PROCESSO E DEMOCRACIA: A DIMENSÃO POLÍTICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS PRONUNCIAMENTOS ESTATAIS
122.4. OUTRAS DIMENSÕES: PROCESSO, ECONOMIA, INFORMAÇÃO E ACCOUNTABILITY
132.5. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
143 A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO DIREITO HUMANO: CRÍTICA DA PRÁTICA NACIONAL
153.1. LEGISLAÇÃO INTERNA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: TEORIA E PRÁTICA
163.2. ATENDENDO A EXIGÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18APÊNDICE — QUESTÕES LEVANTADAS
19SOBRE A AUTORA
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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