Multidimensionalidade, perspectiva e processo
uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasBy Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua
Length7h 1m
About this audiobook
A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos.
Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
Argumenta a favor de uma jurisdição intersubjetiva, humana, terrena, que deve contas de sua imparcialidade, que tem a sentença como produto de uma legalidade institucional e do contraditório pleno, efetivo e ordenado.
Com Arendt, Rawls, Dworkin, Sen, Kelsen e Streck como principais referências, pretende-se estabelecer o dever de motivar como parte integrante de um conjunto indivisível de normas de proteção da dignidade humana — os direitos humanos — com relações fundamentais e diretas com bens econômicos, desenvolvimento, moradia, transporte, educação, liberdade de locomoção e associação, proteção do meio ambiente, participação política e diversidade cultural e étnica.
A presente contribuição busca, assim, trazer a motivação de volta a seu conjunto, de modo a caminhar para a solução de processos civis e penais ensimesmados que, num excesso de abstração e repetição de fórmulas, têm contribuído para apagar circunstâncias de casos concretos e os seres humanos neles envolvidos, em favor de uma interpretação jurídica autoritária e centrada na pessoa do juiz.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 OS DIREITOS HUMANOS COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E A ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL
41.1. UMA RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
51.2. A FALÁCIA DAS DIMENSÕES E AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
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61.3. A FUNDAMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS E SEU IMPACTO SOBRE O DIREITO
71.4. MULTIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
82 ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
92.1. ASPECTOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS DO DEVER DE MOTIVAR
102.2. PROCESSO TOTALITÁRIO VERSUS PROCESSO DEMOCRÁTICO: OS DIREITOS HUMANOS COMO INFORMAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO
112.3. PROCESSO E DEMOCRACIA: A DIMENSÃO POLÍTICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS PRONUNCIAMENTOS ESTATAIS
122.4. OUTRAS DIMENSÕES: PROCESSO, ECONOMIA, INFORMAÇÃO E ACCOUNTABILITY
132.5. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS
143 A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO DIREITO HUMANO: CRÍTICA DA PRÁTICA NACIONAL
153.1. LEGISLAÇÃO INTERNA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: TEORIA E PRÁTICA
163.2. ATENDENDO A EXIGÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE JUSTIÇA PROCEDIMENTAL
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
18APÊNDICE — QUESTÕES LEVANTADAS
19SOBRE A AUTORA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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