Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
By Sérgio Pinto Martins
Length6h 49m
About this audiobook
Neste livro, o autor aborda o pluralismo do Direito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação com as legislações estatais.
Os principais tópicos abordados incluem:
Conceito de Pluralismo: Uma análise aprofundada da etimologia e das diversas interpretações do pluralismo jurídico, contrastando-o com o monismo e suas implicações no Direito do Trabalho.
Teoria do Estado e Filosofia do Direito: Estudo das teorias que fundamentam a discussão sobre a autonomia normativa dos grupos sociais e as consequências para a democracia e as relações trabalhistas.
Normas Trabalhistas: Exame das diversas fontes normativas que compõem o Direito do Trabalho, incluindo normas estatais, acordos coletivos e práticas sindicais, e sua hierarquia.
Influências Externas: Análise das normas internacionais, especialmente aquelas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e como elas interagem com o sistema jurídico brasileiro.
Autonomia Privada Coletiva e Negociação: Discussão sobre a importância da negociação coletiva no contexto pluralista, suas causas, funções e limites.
Com uma metodologia que combina abordagens descritivas, comparativas e críticas, o autor busca não apenas descrever o pluralismo no Direito do Trabalho, mas também avaliar suas implicações práticas. A obra é enriquecida por uma extensa revisão da doutrina especializada e pela análise de casos concretos.
Este livro é uma leitura essencial para acadêmicos, juristas e profissionais do Direito que desejam compreender as complexidades do pluralismo jurídico nas relações de trabalho contemporâneas. Ao final, são apresentadas conclusões que visam fomentar um debate crítico sobre a necessidade de adaptação das normas trabalhistas às realidades sociais e econômicas em constante mudança.
Autor Sérgio Pinto Martins
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 7, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRABALHOS DO AUTOR
1312 LEI
21 INTRODUÇÃO
1413 CONTRATO DE TRABALHO
32 CONCEITO
1514 REGULAMENTO DE EMPRESA
43 TIPOLOGIA
1615 SENTENÇAS
54 HISTÓRICO DAS IDEIAS E DOS FATOS
1716 USOS E COSTUMES
Show all chaptersShow less
65 MONISTAS
1817 PACTOS SOCIAIS
76 PLURALISTAS
1918 AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
87 PLURALISMO
2019 NEGOCIAÇÃO COLETIVA
98 CLASSIFICAÇÃO
2120 HIERARQUIA DAS NORMAS
109 PLURALISMO DO DIREITO DO TRABALHO
2221 PLURALISMO SINDICAL
1110 NORMAS INTERNACIONAIS
2322 CONCLUSÃO
1211 CONSTITUIÇÃO
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