Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro
By Augusto César Borges Souza
Length6h 41m
About this audiobook
O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados ao controle dessa modalidade delitiva, dentre os quais se destacam as medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé, conhecidas como sistemas whistleblowing. A presente obra tem o objetivo de estabelecer parâmetros para a implementação de políticas públicas anticorrupção no Brasil, com enfoque em medidas de estímulo e proteção a denunciantes de boa-fé. Imprimindo abordagem multidisciplinar e adotando viés jurídico-sociológico, este trabalho leva em consideração o ordenamento jurídico interno vigente, a legislação estrangeira, assim como aspectos da realidade sociocultural brasileira. Além de ampla pesquisa bibliográfica e documental, esta obra foi agregada de pesquisa empírica, de caráter qualitativo-quantitativo, destinada a avaliar a forma como servidores públicos enxergam a corrupção e avaliam os sistemas internos de controle, além de identificar os fatores determinantes de suas condutas (ação ou omissão) diante de atos de corrupção. Assim, após análise dos resultados da pesquisa conjugados com os estudos teóricos referenciados ao longo do trabalho, são apresentadas, em caráter de conclusão, algumas inferências e diretrizes que poderão nortear a implementação de sistemas anticorrupção no setor público brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
113.3 Principais medidas de proteção e estímulo
21 INTRODUÇÃO
123.4 A regulamentação do whistleblowing no Brasil: desafios e perspectivas
32 NOVOS PARÂMETROS GLOBAIS NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
134 PUBLIC COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ESTÍMULO E PROTEÇÃO A DENUNCIAÇÃO DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL
42.1 O enfrentamento à corrupção na era da governança democrática
144.1 Corrupção sistêmica e seus reflexos nas instâncias de controle
52.2 Breve análise criminológica da corrupção
154.2 Sistemas anticorrupção à luz da racionalidade da ação humana
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62.3 Principais desafios a serem enfrentados
164.3 Integridade no setor público brasileiro: uma abordagem necessária
72.4 Novas perspectivas político-criminais no combate à corrupção: o paradigma da prevenção
174.4 A implementação de medidas de estímulo e proteção à denunciação de atos de corrupção no Brasil: parâmetros para a efetividade
83 O WHISTLEBLOWING COMO NOVA FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
185 CONCLUSÃO
93.1 Noções gerais: origem, conceito e principais características
19APÊNDICE A – PROTOCOLO DE PESQUISA EMPÍRICA
103.2 Modelos de sistema whistleblowing: denúncias internas e externas
20APÊNDICE B – INSTRUMENTO-BASE DE COLETA DE DADOS
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