Ministério Público Estratégico - Antirracista

Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 - Volume 4By Aluisio Antonio Maciel Neto, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Everton Luiz Zanella, Felipe Eduardo Levit Zilberman, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Márcio Schlee Gomes, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, Mauro Messias, Nycole Kattah de Gennaro, Octahydes Ballan Junior, Rafael Schwez Kurkowski, Ricardo Silvares, Rodrigo Monteiro, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, Simone Sibilio do Nascimento, Ticiane Louise Santana Pereira, Valéria Diez Scarance Fernandes, Walfredo Cunha Campos

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Length14h 46m

About this audiobook

"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do país. Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes. A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas, dialogando com grupos mais vulneráveis, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo, mas resolutivo. Passados dois ´séculos do Tribunal do Júri entre nós, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra "Tutela penal e processual da vida", escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas, limites da soberania dos veredictos, feminicídio, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa, colaboração premiada nos crimes contra a vida, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática. O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar. Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores". Prefácio de Luiz Antonio Guimarães Marrey "Esta obra trata do Júri com os olhos nessa realidade. Esta obra analisa o Júri numa perspectiva institucional estratégica e resolutiva, focando no Ministério Público do novo século, adaptado a esses novos e conturbados tempos. Não desprezamos, por óbvio, o passado romântico, dos memoráveis discursos dos então ornamentados salões do Júri, mas o propósito agora é refletirmos na perspectiva destes novos e impiedosos tempos, que exigem dos membros do Ministério Público extremo profissionalismo, conhecimento técnico de alto nível, cuidados com a tutela dos direitos fundamentais das vítimas, testemunhas e dos réus, muita criatividade, a busca de soluções que previnam a ocorrência de outras mortes, enfim, uma realidade que exige um olhar mais amplo, mas ainda intransigente com qualquer ameaça ao direito à vida. Os textos aqui selecionados, escritos por promotoras e promotores de Justiça de diversos Ministérios Públicos, trafegam por essa trilha, com altíssimo nível técnico, sempre com o foco nos temas mais atuais, que urgem serem abordados, estudados, discutidos, compreendidos, para apontar possíveis soluções a problemas que os modernos tribunos enfrentam na lida diária do Júri. Boa leitura". Trecho de apresentação de Mário Luiz Sarrubbo

Crime Protective Hero Conspiracy Mystery Psychological Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 16, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3A APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO DECORRENTE DE JULGAMENTO REALIZADO PELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA “PCC – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL”

4CRIMES COMETIDOS CONTRA JOVENS – NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA E ASPECTOS PRÁTICOS POSSÍVEIS NO TRIBUNAL DO JÚRI

5PRISÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA APÓS A CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS FACE AO ESTADO DE INOCÊNCIA

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6O QUESITO ABSOLUTÓRIO E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS

7A PROTEÇÃO INTEGRAL E PROMOÇÃO DE DIREITOS E APOIO ÀS VÍTIMAS: APLICAÇÃO PRÁTICA DA RESOLUÇÃO 243/2021, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO JÚRI

8UMA MIRADA SOBRE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NOS DEBATES DO JÚRI E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA VIDA

9DESAFIOS NA ABORDAGEM PRÁTICA DO DOLO EVENTUAL NO JÚRI

10COMO COMBATER A TESE DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO, QUANDO INCABÍVEL

11O JÚRI NOS EUA (E NO BRASIL): DO ASSENTO CONSTITUCIONAL À SUBSTITUIÇÃO POR ACORDOS PENAIS

12O QUÊ, O PORQUÊ E PARA QUEM – O CRIMINAL PROFILING COMO INSTRUMENTO INVESTIGATIVO E PROCESSUAL NO TRIBUNAL DO JÚRI

13ILEGALIDADE DA “OITIVA DOCUMENTADA”: BURLA AOS ARTS. 422 E 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

14A CAPACIDADE DECISÓRIA DOS JURADOS PROTEGIDA PELA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

15ASPECTOS RELEVANTES DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCEDIMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

16COLOCANDO EM PRÁTICA OS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI

17FEMINICÍDIO E “ILEGÍTIMA” DEFESA DA HONRA