A Fraude do Consignado
Amostra Grátis ou Enriquecimento Ilícito? A interpretação judicial das práticas abusivas à luz do CDCBy Joel Gomes de Paula Junior
Length5h 6m
About this audiobook
A Fraude do Consignado: Quando o Banco Lucra com Quem Menos Pode Perder
Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparência de "ofertas" legais. O Poder Judiciário, iludido, condena os consumidores à devolução de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrário?
Este livro questiona a interpretação judicial que perpetua uma das maiores predações financeiras contra os mais vulneráveis: os empréstimos consignados não solicitados. Através de argumentação rigorosa, análise de jurisprudência e dados empíricos, o autor sustenta que o Código de Defesa do Consumidor, não o Código Civil, é a arma correta para proteger cidadãos explorados por instituições financeiras que manipulam a "arquitetura de escolha" digital e física.
Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padrões obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatórios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depósitos como "amostras grátis", exigindo punição ao fornecedor, não ao consumidor. Uma análise que transcende jurisprudência: é sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulação.
Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidadão que já se sentiu explorado pelo sistema financeiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio 1
102.3. Contratos de empréstimos consignados e os padrões obscuros – dark patterns
2INTRODUÇÃO
113
31
123.1. A previsibilidade da amostra grátis como sanção cível no Código de Defesa do Consumidor
41.1. O advento do crédito consignado e do código do consumidor no Brasil
133.2. Amostra grátis: quebra da boa-fé objetiva como critério para ocorrência do enriquecimento com causa do crédito consignado não requerido
51.2. Política Nacional das Relações de Consumo como política pública
144
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61.3. O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor
154.1. Enriquecimento ilícito e o impedimento da sanção de perdimento
72
164.2. A falta de requisitos para o consumidor exigir a manutenção dos valores depositados voluntariamente pelos bancos
82.1. Vulnerabilidade, vulnerabilidade agravada (hipervulnerabilidade) e a ultravulnerabilidade
175
92.2. A prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o contrato de empréstimo consignado não requerido
18POSFÁCIO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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