Vade Mecum Previdenciário 2021
By Anderson Costa Cerqueira
Length73h
About this audiobook
O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emendas Constitucionais em matéria de previdenciária atualizadas; todas as Leis, Leis Complementares, Decretos, Regulamentos, Instruções Normativas; toda Legislação dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC atualizadas. A grande novidade fica por conta desta obra possui um compilado completo e atualizado de todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o INSS em matéria de benefícios previdenciários (BPC, Auxílio doença, salário maternidade, CTC, aposentadoria, etc). Além de um apêndice especial com perguntas e respostas sobre a Reforma da Previdência. Vale lembrar que a presente obra já está totalmente de acordo com a Reforma da Previdência de 2019 - EC 103/2019. O Vade Mecum Previdenciário 2021 é a verdadeira Bíblia da Legislação Previdenciária Brasileira.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length73 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 18, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
2lei dispor sobre:
3daqueles
4CAPÍTULO I
5CAPÍTULO II
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO III
7II - julgar, em recurso ordinário:
8Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho:
9sendo:
10CAPÍTULO IV
11zelar pela autonomia
12Constitucional (Revogado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003)
13Art. 148. A União, mediante complementar, empréstimos compulsórios:
14IX - incidirá também:
15SEÇÃO VI
16observados
17assegurar o
18física, definidos em
19e
20Estado
21II (Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012)
22cultural;
23CAPÍTULO V
24DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
25Constituição Federal: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).
26Distrito Federal; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 94, de 2016)
27transferências
2813 Ao (pt. 1)
2913 Ao (pt. 2)
30cooperativa
31agroindustrial
32da
33CAPÍTULO VI
34industrialização
351º Consideram-se
36§ 9º Não contribuição:
37férias
38dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
39nº
40janeiro de 2000.
41§ 6º Independe de prova de inexistência de débito:
42nº
43FERNANDO COLLOR
4413 Alínea revogada pela Medida Provisória nº 1.663-12, de 27.7.1998
45inclusive
46Art. 14. Consideram-se:
47Seção II
48como
49dos
50no
More from Anderson Costa Cerqueira
Análise Da Viabilidade Dos Regimes Próprios De Previdência Social MunicipalAnderson Costa Cerqueira4h 13m$6 · $0.00
33 Axiomas Do Concurseiro VencedorAnderson Costa Cerqueira1h 14m$5 · $0.00
Ações Civis Públicas Deferidas Contra O Inss Em VigorAnderson Costa Cerqueira1h 2m$5 · $0.00
Como Passar Em Concurso Público, Em 60 Dias, Sendo Um Fudido Na VidaAnderson Costa Cerqueira2h 45m4.3 (195)$8 · $0.00
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Eleições. Teoria E PráticaIgor Ignácio1h 9m$6 · $0.00
O Tratado Do Estado HumanistaLewton Burity Verri5h 19m$7 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41m$21 · $0.00
Políticas Públicas para Mulheres no Estado de AlagoasSuhed Acioli Mansur Lopes4h 59m$13 · $0.00
O Controle Externo do Orçamento PúblicoMáurisson Magno de Morais2h 38m$10 · $0.00
Novas Perspectivas Para O Ensino Religioso No BrasilRonald Lima6h 59m$6 · $0.00
Estágio supervisionado, educação básica e práticas educativas na formação docenteMoisés Pereira da Silva, Dimas José Batista, Maicon Douglas Holanda9h 10m$13 · $0.00
Anotações Ao Código De Defesa Do ConsumidorHamilton Geminiano Andrioli Junior7h 52m$6 · $0.00
PRODOC: 20 anos de pesquisas sobre a profissão, a formação e a condição docentesJúlio Emílio Diniz-Pereira11h 40m$2 · $0.00
Gerenciamento ProcessualThiago Henrique Teles Lopes10h 35m$15 · $0.00
TgaRobson Paniago8h 56m$10 · $0.00
Proteção Dos Direitos De Grupos Vulneráveis Na Era Digital No BrasilIsadora De Mattos Rubira24m$5 · $0.00
Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no BrasilCamila Borges da Silva Ferreira5h 19m$13 · $0.00
Além Das AmarrasFábio Dantas3h 45m$6 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47m$14 · $0.00
Efetividade da legislação e a participação popular no processo das políticas públicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiênciaLourenço Grieco Neto6h 31m$13 · $0.00
O lugar da pedagogia e do currículo nos cursos de Pedagogia no BrasilFrancisco Thiago Silva2h 59m$12 · $0.00
O refúgio no BrasilHeverton Lopes Rezende4h 22m$12 · $0.00
Para além das cotasHellen Cristina de Oliveira Alves4h 7m$12 · $0.00