A Democracia Constitucional Econômica
E o direito à moradia dignaBy Elenice Fatima de Oliveira Folha
Length6h 42m
About this audiobook
Há livros que se limitam a explicar o direito; outros, mais raros, ousam questioná-lo. A presente obra insere-se com clareza nesta segunda categoria. Trata-se de um trabalho que não se satisfaz com a descrição normativa ou com a repetição de fórmulas consagradas, mas que se propõe a enfrentar uma das tensões mais profundas do constitucionalismo contemporâneo: a distância persistente entre promessa democrática inscrita na CF 88 e a realidade material de milhões de brasileiros privados do direito fundamental à moradia. Desde as primeiras páginas, a autora demonstra notável maturidade intelectual ao articular, de modo rigoroso, três eixos estruturantes do Estado constitucional brasileiro: democracia, economia e direitos sociais. O mérito central da obra reside na capacidade de demonstrar que o direito à moradia digna não é um apêndice retórico do texto Constitucional, tampouco um favor estatal condicionado à discricionariedade administrativa. Ao contrário, ele emerge como expressão concreta da democracia econômica constitucional, exigindo do Estado uma atuação positiva, planejada e juridicamente orientada pelos princípios da função social da propriedade, da redução das desigualdades e da justiça distributiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 10, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SÍMBOLOS E SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 DEMOCRACIA ECONÔMICA NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
51.1 O Constitucionalismo, a Democracia econômica e a formação do Estado social de direitos: origens históricas
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61.1.1 Democracia Econômica e os Direitos Sociais
71.1.2 A tensão entre a democracia e a dimensão econômica
81.1.3 Estado, Democracia e Economia: tensões de uma demanda onipresente
91.1.4 Democracia Econômica Brasileira
101.2 Dos direitos Fundamentais e Sociais: 1.2.1 Intervenção do Estado na economia por meio das Políticas Públicas
1102 O DIREITO À MORADIA NO ÂMBITO DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
122.1 A Dignidade da Pessoa Humana e sua conexão com o Direito à Moradia Adequada
132.1.1 Direito à moradia adequada
142.1.2 O Direito à moradia no sistema internacional dos Direitos Humanos
152.1.3 Direito à moradia na Constituição Federal brasileira
162.1.4 O direito de moradia adequada, o mínimo existencial e a reserva do possível
172.2 Ativismo e autocontenção do judiciário
182.3 Direito de propriedade com direito à moradia
1903 DÉFICIT HABITACIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
203.1 Diagnóstico do Déficit Habitacional no Brasil
213.1.1 Análise Quantitativa e Qualitativa do Déficit
223.1.2 Segmentos Populacionais mais afetados
233.2 Causas e Consequências do Déficit Habitacional em Goiânia
243.2.1 Urbanização Desordenada e Crescimento Populacional
253.2.2 Desigualdade Socioeconômica e Acesso à Moradia
263.3 Evolução das Políticas Públicas Habitacionais em Goiânia
273.3.1 Programas Governamentais de Combate ao Déficit Habitacional
283.3.2 Desafios na Implementação das Políticas Públicas
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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