Um báculo para Hércules :
o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciaisBy Danielle Osorio Santos
Length5h 40m
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O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função desoneradora. O livro nos conduz a uma abordagem geral dos temas diretamente relacionados à problemática geral, em especial, as escolas metodológicas de direito dos séculos XIX e XX, e a racionalidade jurídica implicada na ciência do direito como teórica, prática e funcional, admitindo três momentos: lógico, hermenêutico e empírico, e ainda uma característica conciliadora. De posse desses dados, ingressamos nas funções da doutrina para localizar a tarefa de afastar do magistrado o encargo de problematizar exaustivamente todos os casos jurídicos que soluciona. Centrando-nos na função desoneradora, justificamos o tema pelo relevo que tem a doutrina enquanto estrato de um sistema jurídico que se propõe prático-normativamente orientado e que ao mesmo tempo precisa respeitar as constrições de tempo que uma sociedade frenética como a nossa impõe e, de outro lado, o princípio democrático a exigir a fundamentação das decisões jurídicas quando da realização do direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 23, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A DOUTRINA COMO FONTE DE DIREITO: POSSIBILIDADES: 2.1. AS FONTES DO DIREITO CONSIDERADAS PELO NORMATIVISMO, FUNCIONALISMO E JURISPRUDENCIALISMO
43. AS PRINCIPAIS ESCOLAS METODOLÓGICAS DE REALIZAÇÃO DO DIREITO
53.1. BREVE PERCURSO PELA PRÁXIS ROMANA
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63.2. A FORMAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA
73.3 MOVIMENTOS METODOLÓGICOS DO SÉCULO XIX
8a) Escola da Exegese
9b) Escola Histórica
10c) Jurisprudência dos Conceitos
11d) O positivismo jurídico de KELSEN
12e) Jurisprudência dos Interesses
133.4 UM QUADRO GERAL DA METODOLOGIA JURÍDICA NA ATUALIDADE
143.5 O CARÁTER DOGMÁTICO DO DIREITO
154. A(S) RACIONALIDADE(S) JURÍDICA(S)
164.1 A RACIONALIDADE LÓGICO-FORMAL (TEORÉTICA)
174.2 A RACIONALIDADE TECNOLÓGICA (FUNCIONAL)
184.3. A RACIONALIDADE PRÁTICA (ARGUMENTATIVA)
194.4 RACIONALIDADE E DECISÃO JUDICATIVA
204.5 RACIONALIDADE E DOUTRINA JURÍDICA
215. A DOUTRINA: MODOS E PROPOSIÇÕES
225.1 UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETO DA DOUTRINA JURÍDICA
23a) O modo analítico (ou lógico-conceitual) da doutrina
24b) O modo hermenêutico da doutrina
25c) O modo empírico da doutrina
265.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS
27a) Conceitos jurídicos normativamente vinculados
28b) Proposições sem vinculação normativa
29c) Descrições e designações do estado das coisas
30d) Formulação de princípios
315.3 UMA DOUTRINA JURÍDICA COMPROMETIDA COM A REALIZAÇÃO DO DIREITO
326. AS FUNÇÕES DA DOUTRINA JURÍDICA, COM ESPECIAL RELEVO À FUNÇÃO DESONERADORA
336.1 A NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
346.2 AS FUNÇÕES DA DOUTRINA JURÍDICA
35a) Função de estabilização
36b) Função de desenvolvimento
37c) Função técnica
38d) Função de controle
39e) Função heurística
40f) A função desoneradora da doutrina
41f.1) Casos de utilização da doutrina em sua função desoneradora no direito brasileiro
42• No reconhecimento de sociedade de advogado como sociedade simples e atribuição do respectivo tratamento tributário
43• Apreciação da investigação criminal pelo Ministério Público
44• Cotas raciais
457. CONCLUSÃO (NOVAS FRONTEIRAS PARA A DOUTRINA JURÍDICA)
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