Politics and Government

Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental

má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequênciasBy Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length8h 46m

About this audiobook

A presente obra tem por objeto a investigação dos contornos éticos impostos pelas regras de conduta processual luso-brasileiras, a partir da análise, em ambos os sistemas, dos mecanismos utilizados para a inibição da litigância de má-fé, do excesso de linguagem e do descumprimento de determinações judiciais Seu objetivo é formular propostas para o aprimoramento dos dois ordenamentos, vocacionadas a harmonizar a eficiência estatal com o caráter dialético do processo e com os naturais anseios humanos de liberdade e de desenvolvimento individual.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 26, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A FUNÇÃO ESTRUTURANTE DA ÉTICA NO ÂMBITO DA TEORIA GERAL DA RELAÇÃO PROCESSUAL

42. A CONDUTA IDEAL SEGUNDO A FILOSOFIA

52.1 PLATÃO E A PREPONDERÂNCIA DA ÉTICA SOBRE A FORÇA: A VIRTUDE COMO CARACTERÍSTICA INATA, A RELEVÂNCIA DO AUTOCONTROLE E A FUNÇÃO EXPIATÓRIO- PREVENTIVA DA PUNIÇÃO.

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62.2 ARISTÓTELES E A AQUISIÇÃO DA VIRTUDE PELO EXERCÍCIO. A HONRA COMO FINALIDADE ÚLTIMA DA VIDA POLÍTICA.

72.3 A LEITURA DE PLATÃO E ARISTÓTELES SOB A ÓTICA DA RELIGIÃO: SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO.

82.4 A GENEROSIDADE COMO USO CORRETO DA LIBERDADE EM DESCARTES. A VIRTUDE COMO ÍMPETO DE CONSERVAÇÃO EM SPINOZA.

92.5 A DICOTOMIA ENTRE MORALIDADE E RAZÃO EM HUME. A MORALIDADE COMO IMPERATIVO EM KANT.

102.6 NIETZSCHE E A IMPOSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UMA MORAL UNIVERSAL. A UTILIDADE COMO CRITÉRIO DE VALORAÇÃO MORAL NA FILOSOFIA UTILITARISTA DE BENTHAM E MILL.

112.7 A ÉTICA DO RESULTADO EM WEBER. A ÉTICA NA CONCEPÇÃO FREUDIANA: A CONSCIÊNCIA VIGILANTE COMO MARCA DISTINTIVA DO HOMEM MORAL.

122.8 A PROTEÇÃO DA MORALIDADE EM CONTRAPONTO À LIBERDADE INDIVIDUAL. A PROPORCIONALIDADE COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO EM DWORKIN

133. A CONDUTA IDEAL SEGUNDO O DIREITO PROCESSUAL

143.1 AS RAÍZES HISTÓRICAS DA ÉTICA NO PROCESSO JUDICIAL

153.1.1 O ANTIGO DIREITO ROMANO

163.1.2 O DIREITO GERMÂNICO, O DIREITO ISLÂMICO E O DIREITO CONSUETUDINÁRIO

173.1.3 O DIREITO PORTUGUÊS: 3.1.3.2 A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA

183.1.4 O DIREITO BRASILEIRO

193.2 A BOA-FÉ PROCESSUAL

203.2.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

213.2.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA

223.3 STANDARDS DE LINGUAGEM E DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

233.3.1 STANDARDS DE LINGUAGEM

243.3.1.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

253.3.1.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA: O DEVER DE RECÍPROCA CORREÇÃO

263.3.2 DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

273.3.2.1 A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

283.3.2.2 A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA: A SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

293.3.3 EXCESSO DE LINGUAGEM E DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NO COMMON LAW: O CONTEMPT OF COURT

303.3.4 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS POSIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. (pt. 1)

313.3.4 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS POSIÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. (pt. 2)

32CONCLUSÕES

33ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA