Suprema (in)dependência
mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal FederalBy Sandro Romanelli
Length8h 56m
About this audiobook
Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e ativismo judicial, questionando o verdadeiro impacto dos governos sobre as decisões do STF e investigando se fatores externos influenciam o controle de constitucionalidade. Por meio de uma pesquisa empírica sobre as decisões do STF no controle abstrato de constitucionalidade durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula, 2003-2010), a presente obra propõe que existe uma convergência entre os interesses dos governos e as decisões do STF. Sugere-se que a Corte considera de forma estratégica o interesse do governo em exercício no momento da decisão, independentemente da origem política dos ministros que a compõem. No entanto, surgem questões sensíveis: qual é o verdadeiro impacto do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indiscriminadamente ou apoia as decisões das coalizões governamentais? A popularidade do governo influencia o controle abstrato de constitucionalidade? Para responder a essas perguntas, este trabalho busca verificar se fatores externos à Corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
252.2 O MODELO ESTRATÉGICO: DECISÕES COMO RESULTADO DE UMA DINÂMICA DE GRUPO
2INTRODUÇÃO
262.2.1 ESTUDO PIONEIRO DO MODELO ESTRATÉGICO: WALTER F. MURPHY, 1962
31. CORTES CONSTITUCIONAIS E GOVERNOS – TENSÕES E DISTENSÕES INSTITUCIONAIS
272.2.2 OUTROS ESTUDOS DO MODELO ESTRATÉGICO
41.1 ATIVISMO JUDICIAL: CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
282.3 A ABORDAGEM HISTÓRICO-INSTITUCIONALISTA: O COMPORTAMENTO EXPLICADO PELO CONTEXTO
51.1.1 ORIGENS: DISTINGUINDO ENTRE BONS E MAUS JUÍZES
292.3.1 ESTUDO PIONEIRO DO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO: EDWARD S. CORWIN, 1934
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61.1.2 ATIVISMO NO BRASIL – NA FRONTEIRA ENTRE DIREITO E POLÍTICA
302.3.2 OUTROS ESTUDOS DO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO
71.1.3 O ATIVISMO COMO SINTOMA DE UMA PATOLOGIA
312.4 ALGUNS ESTUDOS E MODELOS APLICADOS AO STF
81.1.4 UM SENTIDO SEGURO: ATIVISMO PARA ADVOGADOS POLITICAMENTE ENGAJADOS
322.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
91.2 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O DESLOCAMENTO DE CONFLITOS POLÍTICOS PARA O JUDICIÁRIO
333. O STF E SUA PLATEIA: DE SUPREMO DESCONHECIDO A POPSTAR
101.2.1 O SENTIDO CLÁSSICO: EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL
343.1 DO ANONIMATO À FAMA, UM LONGO CAMINHO
111.2.2 A JUDICIALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS
353.2 O SUPREMO SOB OS HOLOFOTES
121.2.3 JUDICIALIZAÇÃO COMO RESULTADO DO AMPLO ACESSO AO JUDICIÁRIO
363.3 JULGAMENTOS COMO REALITY SHOW
131.2.4 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA EXPRESSÃO AMBÍGUA
373.4 MENSALÃO: O SUPREMO EM SEU AUGE (NA POPULARIDADE E NA DISCÓRDIA)
141.3 DISTENSÕES INSTITUCIONAIS: COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS À POLÍTICA
383.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
151.3.1 A JUSTIÇA COMO FORÇA CONTRAMAJORITÁRIA
394. O STF E SEU SUPORTE AOS GOVERNOS FHC E LULA (1995-2010)
161.3.2 A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA
404.1 MECANISMOS DA RELAÇÃO ENTRE GOVERNOS E CORTES CONSTITUCIONAIS
171.3.3 O JUDICIAL REVIEW COMO ATIVIDADE POLÍTICA
414.2 MECANISMOS À PROVA NO CASO BRASILEIRO
181.3.4 CORTES COMO VETO PLAYERS
424.2.1 O QUE JULGAM OS MINISTROS?
191.3.5 CORTES CONSTITUCIONAIS EM COOPERAÇÃO COM GOVERNOS
434.2.2 BASES DE DADOS
201.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
444.2.3 AÇÕES JULGADAS NO MÉRITO E NÃO-CONHECIDAS: PROBLEMAS EMPÍRICOS
212. MODELOS EXPLICATIVOS PARA O COMPORTAMENTO JUDICIAL
454.2.4 AS AÇÕES DE “INTERESSE” DO GOVERNO
222.1 O MODELO ATITUDINAL: CLASSIFICANDO MINISTROS ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES
464.2.5 PREMISSAS E HIPÓTESES
232.1.1 ESTUDO PIONEIRO DO MODELO ATITUDINAL: HERMAN PRITCHETT, 1948
47CONSIDERAÇÕES FINAIS
242.1.2 OUTROS ESTUDOS ATITUDINAIS
48ANEXO I
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$13 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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