Suprema (in)dependência
mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal FederalBy Sandro Romanelli
Length8h 56m
About this audiobook
Esta obra explora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) após a Constituição de 1988, destacando sua crescente relevância institucional e sua exposição midiática. Analisa as relações entre o STF e os governos, abordando temas como judicialização e ativismo judicial, questionando o verdadeiro impacto dos governos sobre as decisões do STF e investigando se fatores externos influenciam o controle de constitucionalidade. Por meio de uma pesquisa empírica sobre as decisões do STF no controle abstrato de constitucionalidade durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC, 1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula, 2003-2010), a presente obra propõe que existe uma convergência entre os interesses dos governos e as decisões do STF. Sugere-se que a Corte considera de forma estratégica o interesse do governo em exercício no momento da decisão, independentemente da origem política dos ministros que a compõem. No entanto, surgem questões sensíveis: qual é o verdadeiro impacto do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indiscriminadamente ou apoia as decisões das coalizões governamentais? A popularidade do governo influencia o controle abstrato de constitucionalidade? Para responder a essas perguntas, este trabalho busca verificar se fatores externos à Corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CORTES CONSTITUCIONAIS E GOVERNOS – TENSÕES E DISTENSÕES INSTITUCIONAIS
41.1 ATIVISMO JUDICIAL: CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
51.1.1 ORIGENS: DISTINGUINDO ENTRE BONS E MAUS JUÍZES
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61.1.2 ATIVISMO NO BRASIL – NA FRONTEIRA ENTRE DIREITO E POLÍTICA
71.1.3 O ATIVISMO COMO SINTOMA DE UMA PATOLOGIA
81.1.4 UM SENTIDO SEGURO: ATIVISMO PARA ADVOGADOS POLITICAMENTE ENGAJADOS
91.2 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O DESLOCAMENTO DE CONFLITOS POLÍTICOS PARA O JUDICIÁRIO
101.2.1 O SENTIDO CLÁSSICO: EXPANSÃO DO PODER JUDICIAL
111.2.2 A JUDICIALIZAÇÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS
121.2.3 JUDICIALIZAÇÃO COMO RESULTADO DO AMPLO ACESSO AO JUDICIÁRIO
131.2.4 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UMA EXPRESSÃO AMBÍGUA
141.3 DISTENSÕES INSTITUCIONAIS: COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS À POLÍTICA
151.3.1 A JUSTIÇA COMO FORÇA CONTRAMAJORITÁRIA
161.3.2 A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA
171.3.3 O JUDICIAL REVIEW COMO ATIVIDADE POLÍTICA
181.3.4 CORTES COMO VETO PLAYERS
191.3.5 CORTES CONSTITUCIONAIS EM COOPERAÇÃO COM GOVERNOS
201.4 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
212. MODELOS EXPLICATIVOS PARA O COMPORTAMENTO JUDICIAL
222.1 O MODELO ATITUDINAL: CLASSIFICANDO MINISTROS ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES
232.1.1 ESTUDO PIONEIRO DO MODELO ATITUDINAL: HERMAN PRITCHETT, 1948
242.1.2 OUTROS ESTUDOS ATITUDINAIS
252.2 O MODELO ESTRATÉGICO: DECISÕES COMO RESULTADO DE UMA DINÂMICA DE GRUPO
262.2.1 ESTUDO PIONEIRO DO MODELO ESTRATÉGICO: WALTER F. MURPHY, 1962
272.2.2 OUTROS ESTUDOS DO MODELO ESTRATÉGICO
282.3 A ABORDAGEM HISTÓRICO-INSTITUCIONALISTA: O COMPORTAMENTO EXPLICADO PELO CONTEXTO
292.3.1 ESTUDO PIONEIRO DO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO: EDWARD S. CORWIN, 1934
302.3.2 OUTROS ESTUDOS DO INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO
312.4 ALGUNS ESTUDOS E MODELOS APLICADOS AO STF
322.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
333. O STF E SUA PLATEIA: DE SUPREMO DESCONHECIDO A POPSTAR
343.1 DO ANONIMATO À FAMA, UM LONGO CAMINHO
353.2 O SUPREMO SOB OS HOLOFOTES
363.3 JULGAMENTOS COMO REALITY SHOW
373.4 MENSALÃO: O SUPREMO EM SEU AUGE (NA POPULARIDADE E NA DISCÓRDIA)
383.5 CONCLUSÃO DO CAPÍTULO
394. O STF E SEU SUPORTE AOS GOVERNOS FHC E LULA (1995-2010)
404.1 MECANISMOS DA RELAÇÃO ENTRE GOVERNOS E CORTES CONSTITUCIONAIS
414.2 MECANISMOS À PROVA NO CASO BRASILEIRO
424.2.1 O QUE JULGAM OS MINISTROS?
434.2.2 BASES DE DADOS
444.2.3 AÇÕES JULGADAS NO MÉRITO E NÃO-CONHECIDAS: PROBLEMAS EMPÍRICOS
454.2.4 AS AÇÕES DE “INTERESSE” DO GOVERNO
464.2.5 PREMISSAS E HIPÓTESES
47CONSIDERAÇÕES FINAIS
48ANEXO I
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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