Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional
By Wellington Santos de Almeida
Length6h 24m
About this audiobook
O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional. Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length6 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
52.1. SIMBOLISMO, SEMÂNTICA E OUTRAS CIÊNCIAS
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62.2. LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
72.3. TIPOS DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
82.3.1. Legislação que confirma valores sociais
92.3.2. Legislação-álibi
102.3.3. Legislação como forma de compromisso dilatório
112.4. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
122.5. CONSTITUCIONALIZAÇÃO-ÁLIBI
132.6. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO FÁTICA
142.7. NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
153. VETO PRESIDENCIAL
163.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO SOBRE O VETO
173.2. PROCEDIMENTO, EFEITOS E CLASSIFICAÇÃO DOS VETOS
183.3. O PODER DE VETO, VETO PLAYERS E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
193.4. RELEVÂNCIA E O PORQUÊ ESTUDAR ARGUMENTAÇÃO DOS VETOS?
204. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
214.1. DEFINIÇÃO E BREVE HISTÓRICO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
224.2. DA APLICABILIDADE IMEDIATA DOS DIREITOS SOCIAIS
234.3. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E A TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO
244.4. DA DIFICULDADE PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO
255. DELINEAMENTO DA PESQUISA E METODOLOGIA
266. RESULTADOS E DISCUSSÕES
276.1. DISCUSSÕES PROPEDÊUTICAS
286.2. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E CUSTO DO DIREITO
296.2.1. Veto nº. 2/2001
306.2.2. Veto nº. 33/2001
316.2.3. Veto nº. 34/2003
326.2.4. Veto nº. 44/2016
336.2.5. Veto nº. 10/2021
346.2.6. Veto nº. 34/2021
356.2.7. Veto nº. 21/2023
366.2.8. Veto nº. 22/2023
376.3. SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA SOCIAL REVERSA
386.3.1. Veto nº. 39/2003
396.3.2. Veto nº. 33/2007
406.3.3. Veto nº. 37/2008
416.3.4. Veto nº. 22/2013
426.3.5. Veto nº. 48/2013
436.3.6. Veto nº. 61/2015
446.3.7. Veto nº. 43/2017
456.3.8. Veto nº. 03/2023
466.4. HIPÓTESES ENCONTRADAS DE VETO COM EFEITOS DE PERMANÊNCIA DO SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL
477. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
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