Como Decide a Justiça do Trabalho?

Uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistasBy Suzanne Teixeira Odane Rodrigues Guimarães
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 15m

About this audiobook

Este livro parte de uma pergunta incômoda: como decisões trabalhistas, tomadas caso a caso, acabam redesenhando incentivos de contratação, negociação e litígios no Brasil? A partir de uma pesquisa feita em 2021, a autora combina Análise Econômica do Direito e teoria institucional para examinar o comportamento da Justiça do Trabalho sob um ângulo pouco explorado no meio jurídico: o dos incentivos que suas decisões produzem para empresas, trabalhadores, sindicatos e advogados. Longe de qualquer panfleto, o livro reconstrói como se formou, ao longo dos anos, um padrão de viés protetivo nas decisões, discute seus efeitos sobre emprego formal, informalidade, custos de transação e segurança jurídica, e mostra onde boas intenções podem gerar resultados opostos aos desejados. A leitura interessa a quem deseja compreender o Direito do Trabalho não apenas como um conjunto de normas, mas como um arranjo institucional que influencia decisões econômicas concretas — e que precisa ser pensado com rigor, dados e responsabilidade.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 19, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401 DIREITO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
51.1 A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DE DOUGLASS NORTH
Show all chapters
61.1.1 A incerteza nas transações econômicas
71.1.2 Os custos de transação
81.2.3 Instituições e desenvolvimento
91.2 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES LEGAIS: 1.3.1 O Judiciário como instituição econômica
1002 A INSUFICIÊNCIA DO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO PELA ÓTICA DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO PRAGMATISMO JURÍDICO PARA AS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS
112.1 OS LIMITES DO DISCURSO JURÍDICO TRABALHISTA CONTEMPORÂNEO
122.2 O NECESSÁRIO CONSEQUENCIALISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS TRABALHISTAS SOB A PERSPECTIVA DE POSNER
132.3 A TENDÊNCIA DA PONDERAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1403 ANÁLISE ECONÔMICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
153.1 O VIÉS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E JURÍDICA
163.2 COMO DECIDEM OS MAGISTRADOS TRABALHISTAS?
173.2.1 A visão dos magistrados sobre a não-neutralidade
183.2.2 Os primeiros dados empíricos sobre o tema
193.2.3 A jurisprudência do TST e a reforma trabalhista: uma relação de causa e efeito
203.2.4 O ativismo extraprocessual dos magistrados trabalhistas
213.3 O EFEITO BUMERANGUE DAS DECISÕES JUDICIAS TRABALHISTAS
22CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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