ISS Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (Edição atualizada pela Lei Compl. no 175 de 23 de setembro de 2020) Conhecer para bem aplicar :
aspectos legais e prática fiscalizatóriaBy João Aurélio Fagundes
Length22h 12m
About this audiobook
A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança, em 2ª edição, a obra "ISS - CONHECER PARA BEM APLICAR", Aspectos Legais e Prática Fiscalizatória, de João Aurélio Fagundes, atualizada à LC 175/2020, e Prefaciada pelo Professor RICARDO HERMANY, Doutor em Direito, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul-RS - UNISC, Advogado e Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios-CNM. Com certeza absoluta, revela-se como obra indispensável aos operadores jurídicos que transitam pelos caminhos dos direitos financeiro e tributário no exercício profissional. Da mesma forma mostra-se de imensa utilidade para os Contadores, no trato de clientes com atividades sujeitas à tributação ISS. Trata-se de um verdadeiro manual do ISS, recomendado ainda, aos iniciantes Agentes Fiscais do ISS, a bem de proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos fiscais a que lhes são aplicáveis.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length22 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I - REVENDO CONCEITOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA
31. ABORDAGEM SOBRE ASPECTOS LEGAIS.
42. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ISS E LEGISLAÇÃO
53. CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS ESPECÍFICAS ALTERAÇÕES NOS SUBITENS PROMOVIDAS nO ISS PELAs LC 157/2016 e LC 175/2020
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64. INSERÇÕES E MODIFICAÇÕES DE OUTROS DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO DO ISS, POR MEIO DAS LC 157/2016 E 175/2020
75. CONSIDERAÇÕES PERTINENTES AOS ARTIGOS DO TEXTO LEGAL DA LC 116/2003, CONSOLIDADA
86. ASPECTOS ESTRUTURAIS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (pt. 1)
96. ASPECTOS ESTRUTURAIS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (pt. 2)
107. BASE DE CÁLCULO (pt. 1)
117. BASE DE CÁLCULO (pt. 2)
128. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
139. ASPECTOS RELEVANTES DA FISCALIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1410. O PODER-DEVER DE TRIBUTAR/FISCALIZAR – TÓPICOS PERTINENTES
15CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 1)
16CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 2)
17CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 3)
18CAPÍTULO II - ASPECTOS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA ANEXA À LC 116/2003 (COM AS ALTERAÇÕES DA LC 157/2016/17 E 175/2020), E DA PRÁTICA FISCALIZATÓRIA.: 11. CONSIDERAÇÕES SOBRE DETERMINADOS SERVIÇOS DA LISTA (pt. 4)
19CAPÍTULO III - CONSIDERAÇÕES FINAIS
2012. EXIGÊNCIAS LEGAIS, REGULAMENTARES OU ADMINISTRATIVAS
2113. CONCLUSÃO
22CAPÍTULO IV - DA LEGISLAÇÃO E DAS FONTES DE CONSULTA
2314. DAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL DE QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
2415. DAS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, VIGENTE
25ANEXO
2616. FONTES DE CONSULTA
27ÍNDICE SISTEMÁTICO
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