61.1.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO
1162.2.5.4. OPERAÇÕES COM AÇÕES DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE SEGUIMENTO ESPECIAL DE LISTAGEM EM BOLSA – MERCADO DE ACESSO
71.1.3.1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS NO CASO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO DO FUNDO
1172.2.5.5. RENDIMENTOS E GANHOS DE BDRS (BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS) RECEBIDOS NO EXTERIOR
81.1.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS FUNDOS
1182.2.6. OPERAÇÕES DO SANDBOX REGULATÓRIO DA CVM COMO “OPERAÇÕES DO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO”
91.1.3.3. CLASSES DE COTAS
1192.3. IOF SOBRE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
101.1.3.4. FUNDOS 555 E FIFS (FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO)
1203. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
111.1.4. INSTITUIÇÕES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
1213.1. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL
121.1.5. MERCADOS REGULAMENTADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1223.1.1. REGRAS DE ENQUADRAMENTO EM FUNDOS DE CURTO PRAZO (CP) E EM FUNDOS DE LONGO PRAZO (LP)
131.1.5.1. MERCADOS DE BOLSA (OU MERCADOS DE BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS E DE FUTUROS)
1233.1.2. ALÍQUOTAS DE IRRF E DE IR PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO (FUNDOS LP) E FUNDOS DE CURTO PRAZO (FUNDOS CP)
141.1.5.2. MERCADOS DE BALCÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS DE BALCÃO)
1243.1.3. REGRAS DE DESENQUADRAMENTO PELA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO OU DO PRAZO MÉDIO DA CARTEIRA DOS FUNDOS
151.1.5.3. MERCADOS DE BALCÃO NÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS PRIVADOS)
1253.1.4. FUNDOS ABERTOS E FUNDOS FECHADOS
161.1.5.4. ENTIDADES “ASSEMELHADAS” ÀS BOLSAS
1263.1.4.1. IRRF “COME-COTAS” E SUAS ALÍQUOTAS COMPLEMENTARES EM FUNDOS ABERTOS
171.1.5.5. BOLSAS NO EXTERIOR
1273.1.4.2. RENDIMENTOS AUFERIDOS NO RESGATE DE COTAS DE FUNDOS ABERTOS
181.1.6. RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL: 1.1.6.1. RENDA VARIÁVEL: MERCADOS À VISTA E MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA
1283.1.4.3. GANHOS AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS
191.2. CONCEITOS GERAIS DE IMPOSTO DE RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
1293.1.4.4. RENDIMENTOS AUFERIDOS NO RESGATE E NA AMORTIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS
201.2.1. SUJEIÇÃO PASSIVA
1303.1.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDCS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIC FDICS)
211.2.1.1. SUJEIÇÃO PASSIVA DIRETA
1313.1.6. REGRAS TRIBUTÁRIAS DE TRANSIÇÃO PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO EXISTENTES ANTERIORMENTE A 31/12/2004
221.2.1.1.1. PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
1323.2. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA
231.2.1.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS ADMINISTRADAS
1333.2.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (FIAS)
241.2.1.1.3. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
1343.2.1.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – MERCADO DE ACESSO (FIA-MERCADO DE ACESSO)
251.2.1.1.3.1. SIMPLES NACIONAL
1353.2.1.2. FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO – FGTS (FMP-FGTS) E FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO – FGTS CARTEIRA LIVRE
261.2.1.1.3.2. LUCRO PRESUMIDO
1363.2.1.3. REPASSE DIRETO DE DIVIDENDOS, JCP E AÇÕES EM BONIFICAÇÃO A COTISTAS
271.2.1.1.3.3. LUCRO ARBITRADO
1373.2.1.4. TRIBUTAÇÃO DAS COTAS NA FASE DE PRÉ-INVESTIMENTO
281.2.1.1.3.4. LUCRO REAL
1383.2.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FIIS)
291.2.1.2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA
1393.2.3. FUNDOS DE ÍNDICE (ETFS)
301.2.1.2.1. SOLIDARIEDADE POR “INTERESSE COMUM”
1403.2.3.1. FUNDOS DE ÍNDICE DE MERCADO – FUNDOS DE ÍNDICE DE AÇÕES (ETFS DE RENDA VARIÁVEL)
311.2.1.2.2. FONTES PAGADORAS
1413.2.3.2. FUNDOS DE ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF DE RENDA FIXA)
321.2.1.2.3. TERCEIRA PESSOA “VINCULADA” AO FATO GERADOR
1423.2.4. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
331.2.1.2.4. SOLIDARIEDADE DE “PESSOAS EXPRESSAMENTE DESIGNADAS POR LEI”
1433.2.4.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIPS), FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIF FIPS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (FIEES)
341.2.1.2.5. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE “ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS”
1443.2.4.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (FIPS-IE) E O FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIPS-PD&I)
351.2.1.2.6. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE CRIMES OU CONTRAVENÇÕES E DE INFRAÇÕES COM DOLO ESPECÍFICO
1453.2.4.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FI-FGTS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FIC FI-FGTS)
361.2.1.3. RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO FISCAL
1463.2.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS (FIAGROS)
371.2.1.3.1. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO PAÍS”
1473.2.6. FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
381.2.1.3.2. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR”
1483.2.7. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EM INFRAESTRUTURA (FIDCS - INFRA) E EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (FIDCS - P&D)
391.2.1.3.3. O TERMO “INVESTIDOR NÃO RESIDENTE NO BRASIL” (INR)
1493.2.8. FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO (FICART)
401.2.1.3.4. PARAÍSOS FISCAIS: PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PTFS) E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS (RFPS)
1503.2.9. FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (FUNCINES)
411.2.2. ACRÉSCIMOS FINANCEIROS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA
1513.2.10. FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL (FAPI)
421.2.2.1. RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1523.3. REGRAS GERAIS APLICÁVEIS A FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO, CARTEIRAS ADMINISTRADAS E OUTRAS FORMAS DE INVESTIMENTO ASSOCIATIVO OU COLETIVO
431.2.2.2. RENDIMENTO BRUTO E RENDIMENTOS
1533.3.1. OPÇÃO DA ADMINISTRADORA DO FUNDO PELO CRITÉRIO DA APURAÇÃO DO CUSTO
441.2.2.3. GANHO DE CAPITAL E GANHOS LÍQUIDOS
1543.3.2. TRANSFORMAÇÃO E OUTRAS REESTRUTURAÇÕES DE FUNDOS, A EXEMPLO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO
451.2.2.4. A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1553.3.3. TRANSFERÊNCIA DE COTISTAS DE FUNDOS
461.2.2.5. EVENTOS DE LIQUIDEZ
1563.3.4. REGRAS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CARTEIRAS DE FUNDOS
471.2.2.5.1. TRANSMISSÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, RESGATE, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, LIQUIDAÇÃO, ENCERRAMENTO DE POSIÇÕES, AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO
1573.3.5. PERDAS NO RESGATE DE COTAS
481.2.2.5.2. PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA OU REMESSA A BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR
1583.3.6. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DESTINADOS À GARANTIA DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
491.2.2.6. BENEFÍCIOS FISCAIS: IMUNIDADE, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, ALÍQUOTAS REDUZIDAS, NÃO-INCIDÊNCIA E POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO
1593.3.7. INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO OU CLUBES DE INVESTIMENTO COM ATIVOS FINANCEIROS
501.2.3. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRRF E IR
1603.3.8. RETENTORES DE IRRF DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - ADMINISTRADORES E DISTRIBUIDORES POR CONTA E ORDEM
511.2.3.1. REGIMES DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS: “TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE”, “TRIBUTAÇÃO NA FONTE POR ANTECIPAÇÃO” E “AUTORRETENÇÃO”
1613.3.8.1. MUDANÇA DE ADMINISTRADOR E DA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS
521.2.3.2. REGIMES DE APURAÇÃO DO IR: “TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA” E “APURAÇÃO PERIÓDICA”
1623.3.8.2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR COM “ATUAÇÃO REGULAR”
531.2.3.3. TRATAMENTO DO IRRF DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1633.3.8.3. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NO REPASSE DIRETO DE DIVIDENDOS E JCP A COTISTAS
541.2.3.4. RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA PELO IRRF NA “TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE”, NA “TRIBUTAÇÃO NA FONTE POR ANTECIPAÇÃO” E NA “AUTORRETENÇÃO”
1643.3.8.4. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR RESULTANTE DE ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI OU ESTATUTOS
551.2.3.5. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ATUAM COMO AGENTES DE PAGAMENTOS
1653.4. IOF SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO
561.2.4. RACIONAIS DA TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL, INCLUSIVE FUNDOS DE INVESTIMENTO
1664. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
571.2.4.1. PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS ISENTAS E PESSOAS JURÍDICAS NO SIMPLES NACIONAL
1674.1. APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME GERAL
581.2.4.2. PESSOAS JURÍDICAS NO LUCRO REAL, NO LUCRO PRESUMIDO OU NO LUCRO ARBITRADO
1684.1.1. RESGATE DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MANTIDOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVERSÃO DE DÉBITOS EXTERNOS BRASILEIROS
591.2.4.3. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS
1694.1.2. FUNDOS DE RENDA FIXA - CAPITAL ESTRANGEIRO
601.2.4.4. ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO
1704.2. APLICAÇÕES SUJEITAS A REGIME ESPECIAL
611.2.4.5. COOPERATIVAS
1714.2.1. POUPANÇA, TÍTULOS IMOBILIÁRIOS E TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO
621.2.4.6. ENTIDADES IMUNES
1724.2.2. LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA (LIG)
631.3. CONCEITOS GERAIS DE IOF EM OPERAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, INCLUSIVE COM FUNDOS DE INVESTIMENTO
1734.2.3. TÍTULOS PÚBLICOS E COTAS DE FUNDOS EXCLUSIVOS DE TÍTULOS PÚBLICOS PARA INVESTIDORES ESTRANGEIROS
641.3.1. OPERAÇÕES: AQUISIÇÃO, CESSÃO, RESGATE, REPACTUAÇÃO OU PAGAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
1744.2.4. TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS OBJETO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E FIDCS DE NÃO-FINANCEIRAS
651.3.2. BASES DE CÁLCULO
1754.2.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA
661.3.3. REGIME JURÍDICO DAS ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO E NÃO-INCIDÊNCIA
1764.2.6. FUNDOS DE INVESTIMENTO EXCLUSIVOS EM DEPÓSITOS À VISTA E EM TÍTULOS INCENTIVADOS PARA INVESTIDORES ESTRANGEIROS
671.3.4. CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS
1774.2.7. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP), FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIF FIP) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (FIEE)
682. APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
1784.2.8. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (FIP-IE) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&I)
692.1. TRATAMENTO GENÉRICO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
1794.2.9. FUNDOS DE ÍNDICE DE RENDA FIXA
702.1.1. ESPÉCIES DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SUBMETIDAS AO TRATAMENTO GENÉRICO (TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PRIVADOS)
1804.3. IRRF: FONTE PAGADORA E REPRESENTANTE DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO
712.1.2. OUTRAS ESPÉCIES DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SUBMETIDAS AO TRATAMENTO GENÉRICO
1814.4. IOF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS
722.1.2.1. DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES E DEBÊNTURES COMUNS NÃO-CONVERSÍVEIS
1825. CRIPTOATIVOS
732.1.2.2. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA NEGOCIADOS “EM” BOLSA
1835.1. PERÍMETRO REGULATÓRIO
742.1.2.3. OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS
1845.2. REGULAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VIRTUAIS (EXCHANGES)
752.1.2.4. OPERAÇÕES CONJUGADAS QUE PERMITAM A OBTENÇÃO DE RENDIMENTOS PREDETERMINADOS
1855.3. OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
762.1.2.5. ENTREGA DE RECURSOS A PESSOA JURÍDICA: OPERAÇÕES DE MÚTUO, CONTA-CORRENTE, RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS COMUNS, AFAC (ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL) E “ESCROW ACCOUNT”
1865.4. TRIBUTAÇÃO COMO GANHO DE CAPITAL
772.1.2.6. DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS PARA GARANTIA DE INSTÂNCIA E DEPÓSITOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS
1875.5. ATIVOS TOKENIZADOS DO SANDBOX REGULATÓRIO DA CVM
782.1.2.7. REEMBOLSO/DEVOLUÇÃO DE VALORES RETIDOS EM RELAÇÃO AO IOF
1886. PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO
792.1.2.8. OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDAS COM INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BACEN
1896.1. PROJETO DE LEI Nº 10.638/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – ALTERAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS E DO HEDGE DE CONTROLADAS DE INSTITUIÇÕES DOS MFCS NO EXTERIOR
802.1.2.9. EXPORT NOTES, ACC (ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO) E ACE (ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES)
1906.1.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS
812.1.2.10. OPERAÇÕES DE SWAP
1916.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – ENTIDADES DE INVESTIMENTO E NÃO-ENTIDADES DE INVESTIMENTO
822.1.2.11. OPERAÇÕES COM OURO, ATIVO FINANCEIRO EQUIPARADAS A OPERAÇÕES DE RENDA FIXA
1926.1.3. VARIAÇÃO CAMBIAL DE OPERAÇÕES DE COBERTURA DE RISCO (HEDGE) DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
832.1.2.12. CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE)
1936.2. PROJETO DE LEI Nº 2.646/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - REGIME TRIBUTÁRIO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
842.1.2.13. TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
1946.3. PROJETO DE LEI Nº 2.337/2021, CÂMARA DOS DEPUTADOS - REFORMA TRIBUTÁRIA FEDERAL: TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS, EXTINÇÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E FUNDOS DE INVESTIMENTO
852.1.2.14. TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA: DEBÊNTURES, CRIS E COTAS DE FIDCS DE INFRAESTRUTURA
1956.4. EMENDA NA COMISSÃO EMC 2/2019 NA PEC 45/2019, CÂMARA DOS DEPUTADOS - CRIAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO FEDERAL (IUF) SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA
862.1.2.15. APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA COM RENDIMENTOS E GANHOS INCENTIVADOS PARA PESSOAS FÍSICAS: POUPANÇA, TÍTULOS IMOBILIÁRIOS, TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO E TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA
196ANEXOS
872.1.3. REGRAS GERAIS APLICÁVEIS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
197ANEXO I – TRATAMENTO GENÉRICO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
882.1.3.1. RENDIMENTOS PERIÓDICOS PRODUZIDOS POR TÍTULO OU APLICAÇÃO
198ANEXO II – TRATAMENTO GENÉRICO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS “EQUIPARADAS” A RENDA FIXA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
892.1.3.2. OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, INCLUSIVE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES
199ANEXO III – TRATAMENTO ESPECÍFICO DOS GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS “EM” BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS E DE OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
902.1.3.2.1. REMUNERAÇÃO (ALUGUEL) DE AÇÕES DE EMISSÃO DE COMPANHIAS ABERTAS NEGOCIADAS “EM” BOLSA OU NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO
200ANEXO IV – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
912.1.3.2.2. REEMBOLSO DE PROVENTOS DE AÇÕES (DIVIDENDOS E JCP)
201ANEXO V – APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
922.1.3.2.3. GANHO LÍQUIDO DO TOMADOR NA RECOMPRA DE AÇÕES
202ANEXO VI – APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
932.1.3.2.4. REMUNERAÇÃO (ALUGUEL) NO EMPRÉSTIMO E RESULTADO DO TOMADOR NA RECOMPRA DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
203ANEXO VII – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
942.1.3.2.5. REEMBOLSO DE RENDIMENTOS DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
204ANEXO VIII – APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME ESPECIAL DE INVESTIDORES RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
952.1.3.2.6. RENDIMENTO APURADO NA RECOMPRA DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS PELO TOMADOR SUJEITO ÀS ALÍQUOTAS REGRESSIVAS
205ANEXO IX – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME ESPECIAL DE INVESTIDORES RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
962.1.3.2.7. RESULTADO DO EMPRESTADOR NA LIQUIDAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS, AÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS QUANDO HÁ DEVOLUÇÃO DO MESMO ATIVO
206ANEXO X – OPERAÇÕES DE COBERTURA (HEDGE)
972.1.3.3. OPERAÇÕES DE HEDGE
207ANEXO XI - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (AÇÕES)
982.1.3.4. DIVIDENDOS, BONIFICAÇÕES E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP)
208TABELAS
992.1.3.5. USUFRUTO DE AÇÕES
209TABELA A – IOF: TABELA REGRESSIVA
1002.1.4. REGRAS TRIBUTÁRIAS DE TRANSIÇÃO PARA TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL EXISTENTES ANTERIORMENTE A 31/12/2004
210TABELA B – IRRF DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS
1012.1.5. COMPROVANTE DE OPERAÇÕES COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
211TABELA C – IRRF DE FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL
1022.2. TRATAMENTO ESPECÍFICO DE GANHOS LÍQUIDOS DE OPERAÇÕES REALIZADAS “EM” BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS E DE OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA
212TABELA D – IRRF DE FUNDOS DE CURTO PRAZO (CP)
1032.2.1. OPERAÇÕES NORMAIS (OPERAÇÕES COMUNS) E OPERAÇÕES DE “DAY TRADE”
213TABELA E – IRRF DE FUNDOS DE LONGO PRAZO (LP)
1042.2.2. IRRF DAS OPERAÇÕES REALIZADAS “EM” BOLSA E EM OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA
214TABELA F – IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS ISENTAS E NO SIMPLES NACIONAL (BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE)
1052.2.3. IR SOBRE “GANHOS LÍQUIDOS MENSAIS”
215TABELA G – IRPF: TABELA PROGRESSIVA MENSAL E ANUAL DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
1062.2.4. MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL
216TABELA H – REGIMES DE RETENÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1072.2.4.1. MERCADOS À VISTA
217TABELA I - MODALIDADES DE APURAÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1082.2.4.2. MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA (MERCADOS DERIVATIVOS)
218TABELA J - EVOLUÇÃO DAS ALÍQUOTAS GERAIS DE IRRF E DE IR SOBRE GANHOS E RENDIMENTOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
1092.2.4.2.1. MERCADOS DE OPÇÕES
219TABELA K - EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE APURAÇÃO DE IR SOBRE GANHOS E RENDIMENTOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
1102.2.4.2.2. MERCADOS FUTUROS
