Business and Economics

Manual de Tributação dos Investimentos dos Mercados Financeiro e de Capitais

aplicações financeiras de Renda Fixa, Renda Variável e Fundos de InvestimentoBy Alexandre Sansone Pacheco

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Length23h 53m

About this audiobook

Este Manual é um guia de acesso e material de consulta à legislação tributária dos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, voltado para estudantes e profissionais das carreiras jurídicas, contábeis e financeiras interessados em tomar primeiro contato com o tema e, ainda, valer-se do livro para orientar pesquisas de conceitos na matéria. Tratamos da tributação de Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários de Renda Fixa e de Renda Variável, o que inclui Operações em Bolsa de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e Operações de Liquidação Futura Fora de Bolsa. Em fundos de investimento, tratamos da tributação de Fundos de Investimento regidos por Norma Geral e Fundos de Investimento regidos por Norma Própria. Para Investidores Estrangeiros, abordamos a tributação de Aplicações Sujeitas ao Regime Geral, cujos rendimentos e ganhos são tributados do mesmo modo que as aplicações de investidores residentes ou domiciliados no País, e Aplicações Sujeitas a Regime Especial, que são tributadas de modo menos gravoso por estarem de acordo com normas e condições estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Além de Tabelas e Anexos elaborados para resumir a matéria do livro, apresentamos um Glossário de termos extraídos da regulação, da legislação e da tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais, tratamos de projetos de lei em andamento que podem alterar a tributação desses investimentos no Brasil e, ainda, abordamos aspectos da tributação de criptoativos.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length23 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 10, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

1112.2.4.2.3. MERCADOS A TERMO

21. INTRODUÇÃO

1122.2.5. OUTRAS OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL SUBMETIDAS AO TRATAMENTO ESPECÍFICO

31.1. CONCEITOS GERAIS DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

1132.2.5.1. ALIENAÇÕES DE OURO, ATIVO FINANCEIRO

41.1.1. ATIVO FINANCEIRO E APLICAÇÃO FINANCEIRA

1142.2.5.2. OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DA BOLSA

51.1.2. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1152.2.5.3. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS “FORA” DA BOLSA

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61.1.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO

1162.2.5.4. OPERAÇÕES COM AÇÕES DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE SEGUIMENTO ESPECIAL DE LISTAGEM EM BOLSA – MERCADO DE ACESSO

71.1.3.1. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS COTISTAS NO CASO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO DO FUNDO

1172.2.5.5. RENDIMENTOS E GANHOS DE BDRS (BRAZILIAN DEPOSITARY RECEIPTS) RECEBIDOS NO EXTERIOR

81.1.3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DOS FUNDOS

1182.2.6. OPERAÇÕES DO SANDBOX REGULATÓRIO DA CVM COMO “OPERAÇÕES DO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO”

91.1.3.3. CLASSES DE COTAS

1192.3. IOF SOBRE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

101.1.3.4. FUNDOS 555 E FIFS (FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO)

1203. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

111.1.4. INSTITUIÇÕES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

1213.1. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL

121.1.5. MERCADOS REGULAMENTADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1223.1.1. REGRAS DE ENQUADRAMENTO EM FUNDOS DE CURTO PRAZO (CP) E EM FUNDOS DE LONGO PRAZO (LP)

131.1.5.1. MERCADOS DE BOLSA (OU MERCADOS DE BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS E DE FUTUROS)

1233.1.2. ALÍQUOTAS DE IRRF E DE IR PARA FUNDOS DE LONGO PRAZO (FUNDOS LP) E FUNDOS DE CURTO PRAZO (FUNDOS CP)

141.1.5.2. MERCADOS DE BALCÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS DE BALCÃO)

1243.1.3. REGRAS DE DESENQUADRAMENTO PELA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO OU DO PRAZO MÉDIO DA CARTEIRA DOS FUNDOS

151.1.5.3. MERCADOS DE BALCÃO NÃO ORGANIZADO (OU MERCADOS PRIVADOS)

1253.1.4. FUNDOS ABERTOS E FUNDOS FECHADOS

161.1.5.4. ENTIDADES “ASSEMELHADAS” ÀS BOLSAS

1263.1.4.1. IRRF “COME-COTAS” E SUAS ALÍQUOTAS COMPLEMENTARES EM FUNDOS ABERTOS

171.1.5.5. BOLSAS NO EXTERIOR

1273.1.4.2. RENDIMENTOS AUFERIDOS NO RESGATE DE COTAS DE FUNDOS ABERTOS

181.1.6. RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL: 1.1.6.1. RENDA VARIÁVEL: MERCADOS À VISTA E MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA

1283.1.4.3. GANHOS AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS

191.2. CONCEITOS GERAIS DE IMPOSTO DE RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

1293.1.4.4. RENDIMENTOS AUFERIDOS NO RESGATE E NA AMORTIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS

201.2.1. SUJEIÇÃO PASSIVA

1303.1.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDCS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIC FDICS)

211.2.1.1. SUJEIÇÃO PASSIVA DIRETA

1313.1.6. REGRAS TRIBUTÁRIAS DE TRANSIÇÃO PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO EXISTENTES ANTERIORMENTE A 31/12/2004

221.2.1.1.1. PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS

1323.2. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA

231.2.1.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS ADMINISTRADAS

1333.2.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (FIAS)

241.2.1.1.3. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

1343.2.1.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – MERCADO DE ACESSO (FIA-MERCADO DE ACESSO)

251.2.1.1.3.1. SIMPLES NACIONAL

1353.2.1.2. FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO – FGTS (FMP-FGTS) E FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO – FGTS CARTEIRA LIVRE

261.2.1.1.3.2. LUCRO PRESUMIDO

1363.2.1.3. REPASSE DIRETO DE DIVIDENDOS, JCP E AÇÕES EM BONIFICAÇÃO A COTISTAS

271.2.1.1.3.3. LUCRO ARBITRADO

1373.2.1.4. TRIBUTAÇÃO DAS COTAS NA FASE DE PRÉ-INVESTIMENTO

281.2.1.1.3.4. LUCRO REAL

1383.2.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FIIS)

291.2.1.2. SUJEIÇÃO PASSIVA INDIRETA

1393.2.3. FUNDOS DE ÍNDICE (ETFS)

301.2.1.2.1. SOLIDARIEDADE POR “INTERESSE COMUM”

1403.2.3.1. FUNDOS DE ÍNDICE DE MERCADO – FUNDOS DE ÍNDICE DE AÇÕES (ETFS DE RENDA VARIÁVEL)

311.2.1.2.2. FONTES PAGADORAS

1413.2.3.2. FUNDOS DE ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF DE RENDA FIXA)

321.2.1.2.3. TERCEIRA PESSOA “VINCULADA” AO FATO GERADOR

1423.2.4. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

331.2.1.2.4. SOLIDARIEDADE DE “PESSOAS EXPRESSAMENTE DESIGNADAS POR LEI”

1433.2.4.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIPS), FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIF FIPS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (FIEES)

341.2.1.2.5. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE “ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS”

1443.2.4.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (FIPS-IE) E O FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIPS-PD&amp;I)

351.2.1.2.6. RESPONSABILIDADE PESSOAL RESULTANTE DE CRIMES OU CONTRAVENÇÕES E DE INFRAÇÕES COM DOLO ESPECÍFICO

1453.2.4.3. FUNDOS DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FI-FGTS) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FIC FI-FGTS)

361.2.1.3. RESIDÊNCIA E DOMICÍLIO FISCAL

1463.2.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS (FIAGROS)

371.2.1.3.1. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO PAÍS”

1473.2.6. FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

381.2.1.3.2. O TERMO “RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR”

1483.2.7. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EM INFRAESTRUTURA (FIDCS - INFRA) E EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (FIDCS - P&amp;D)

391.2.1.3.3. O TERMO “INVESTIDOR NÃO RESIDENTE NO BRASIL” (INR)

1493.2.8. FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO (FICART)

401.2.1.3.4. PARAÍSOS FISCAIS: PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA (PTFS) E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS (RFPS)

1503.2.9. FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL (FUNCINES)

411.2.2. ACRÉSCIMOS FINANCEIROS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO DE RENDA

1513.2.10. FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL (FAPI)

421.2.2.1. RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1523.3. REGRAS GERAIS APLICÁVEIS A FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO, CARTEIRAS ADMINISTRADAS E OUTRAS FORMAS DE INVESTIMENTO ASSOCIATIVO OU COLETIVO

431.2.2.2. RENDIMENTO BRUTO E RENDIMENTOS

1533.3.1. OPÇÃO DA ADMINISTRADORA DO FUNDO PELO CRITÉRIO DA APURAÇÃO DO CUSTO

441.2.2.3. GANHO DE CAPITAL E GANHOS LÍQUIDOS

1543.3.2. TRANSFORMAÇÃO E OUTRAS REESTRUTURAÇÕES DE FUNDOS, A EXEMPLO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO

451.2.2.4. A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1553.3.3. TRANSFERÊNCIA DE COTISTAS DE FUNDOS

461.2.2.5. EVENTOS DE LIQUIDEZ

1563.3.4. REGRAS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CARTEIRAS DE FUNDOS

471.2.2.5.1. TRANSMISSÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, RESGATE, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, LIQUIDAÇÃO, ENCERRAMENTO DE POSIÇÕES, AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO

1573.3.5. PERDAS NO RESGATE DE COTAS

481.2.2.5.2. PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA OU REMESSA A BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR

1583.3.6. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DESTINADOS À GARANTIA DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA

491.2.2.6. BENEFÍCIOS FISCAIS: IMUNIDADE, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, ALÍQUOTAS REDUZIDAS, NÃO-INCIDÊNCIA E POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO

1593.3.7. INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO OU CLUBES DE INVESTIMENTO COM ATIVOS FINANCEIROS

501.2.3. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DE IRRF E IR

1603.3.8. RETENTORES DE IRRF DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - ADMINISTRADORES E DISTRIBUIDORES POR CONTA E ORDEM

511.2.3.1. REGIMES DE RETENÇÃO DE IRRF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS: “TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE”, “TRIBUTAÇÃO NA FONTE POR ANTECIPAÇÃO” E “AUTORRETENÇÃO”

1613.3.8.1. MUDANÇA DE ADMINISTRADOR E DA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS

521.2.3.2. REGIMES DE APURAÇÃO DO IR: “TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA” E “APURAÇÃO PERIÓDICA”

1623.3.8.2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR COM “ATUAÇÃO REGULAR”

531.2.3.3. TRATAMENTO DO IRRF DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1633.3.8.3. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NO REPASSE DIRETO DE DIVIDENDOS E JCP A COTISTAS

541.2.3.4. RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA PELO IRRF NA “TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE”, NA “TRIBUTAÇÃO NA FONTE POR ANTECIPAÇÃO” E NA “AUTORRETENÇÃO”

1643.3.8.4. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR RESULTANTE DE ATOS PRATICADOS COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI OU ESTATUTOS

551.2.3.5. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ATUAM COMO AGENTES DE PAGAMENTOS

1653.4. IOF SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO

561.2.4. RACIONAIS DA TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL, INCLUSIVE FUNDOS DE INVESTIMENTO

1664. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

571.2.4.1. PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS ISENTAS E PESSOAS JURÍDICAS NO SIMPLES NACIONAL

1674.1. APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME GERAL

581.2.4.2. PESSOAS JURÍDICAS NO LUCRO REAL, NO LUCRO PRESUMIDO OU NO LUCRO ARBITRADO

1684.1.1. RESGATE DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MANTIDOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVERSÃO DE DÉBITOS EXTERNOS BRASILEIROS

591.2.4.3. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

1694.1.2. FUNDOS DE RENDA FIXA - CAPITAL ESTRANGEIRO

601.2.4.4. ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO

1704.2. APLICAÇÕES SUJEITAS A REGIME ESPECIAL

611.2.4.5. COOPERATIVAS

1714.2.1. POUPANÇA, TÍTULOS IMOBILIÁRIOS E TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO

621.2.4.6. ENTIDADES IMUNES

1724.2.2. LETRA IMOBILIÁRIA GARANTIDA (LIG)

631.3. CONCEITOS GERAIS DE IOF EM OPERAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, INCLUSIVE COM FUNDOS DE INVESTIMENTO

1734.2.3. TÍTULOS PÚBLICOS E COTAS DE FUNDOS EXCLUSIVOS DE TÍTULOS PÚBLICOS PARA INVESTIDORES ESTRANGEIROS

641.3.1. OPERAÇÕES: AQUISIÇÃO, CESSÃO, RESGATE, REPACTUAÇÃO OU PAGAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1744.2.4. TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS OBJETO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA E FIDCS DE NÃO-FINANCEIRAS

651.3.2. BASES DE CÁLCULO

1754.2.5. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA

661.3.3. REGIME JURÍDICO DAS ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO E NÃO-INCIDÊNCIA

1764.2.6. FUNDOS DE INVESTIMENTO EXCLUSIVOS EM DEPÓSITOS À VISTA E EM TÍTULOS INCENTIVADOS PARA INVESTIDORES ESTRANGEIROS

671.3.4. CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS

1774.2.7. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP), FUNDOS DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIF FIP) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES (FIEE)

682. APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

1784.2.8. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA (FIP-IE) E FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FIP-PD&amp;I)

692.1. TRATAMENTO GENÉRICO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

1794.2.9. FUNDOS DE ÍNDICE DE RENDA FIXA

702.1.1. ESPÉCIES DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SUBMETIDAS AO TRATAMENTO GENÉRICO (TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PRIVADOS)

1804.3. IRRF: FONTE PAGADORA E REPRESENTANTE DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO

712.1.2. OUTRAS ESPÉCIES DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SUBMETIDAS AO TRATAMENTO GENÉRICO

1814.4. IOF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS

722.1.2.1. DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES E DEBÊNTURES COMUNS NÃO-CONVERSÍVEIS

1825. CRIPTOATIVOS

732.1.2.2. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA NEGOCIADOS “EM” BOLSA

1835.1. PERÍMETRO REGULATÓRIO

742.1.2.3. OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS

1845.2. REGULAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VIRTUAIS (EXCHANGES)

752.1.2.4. OPERAÇÕES CONJUGADAS QUE PERMITAM A OBTENÇÃO DE RENDIMENTOS PREDETERMINADOS

1855.3. OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

762.1.2.5. ENTREGA DE RECURSOS A PESSOA JURÍDICA: OPERAÇÕES DE MÚTUO, CONTA-CORRENTE, RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS COMUNS, AFAC (ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL) E “ESCROW ACCOUNT”

1865.4. TRIBUTAÇÃO COMO GANHO DE CAPITAL

772.1.2.6. DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS PARA GARANTIA DE INSTÂNCIA E DEPÓSITOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS

1875.5. ATIVOS TOKENIZADOS DO SANDBOX REGULATÓRIO DA CVM

782.1.2.7. REEMBOLSO/DEVOLUÇÃO DE VALORES RETIDOS EM RELAÇÃO AO IOF

1886. PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

792.1.2.8. OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDAS COM INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS PELO BACEN

1896.1. PROJETO DE LEI Nº 10.638/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – ALTERAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS E DO HEDGE DE CONTROLADAS DE INSTITUIÇÕES DOS MFCS NO EXTERIOR

802.1.2.9. EXPORT NOTES, ACC (ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO) E ACE (ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES)

1906.1.1. FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS

812.1.2.10. OPERAÇÕES DE SWAP

1916.1.2. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES – ENTIDADES DE INVESTIMENTO E NÃO-ENTIDADES DE INVESTIMENTO

822.1.2.11. OPERAÇÕES COM OURO, ATIVO FINANCEIRO EQUIPARADAS A OPERAÇÕES DE RENDA FIXA

1926.1.3. VARIAÇÃO CAMBIAL DE OPERAÇÕES DE COBERTURA DE RISCO (HEDGE) DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

832.1.2.12. CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (COE)

1936.2. PROJETO DE LEI Nº 2.646/2020, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - REGIME TRIBUTÁRIO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA

842.1.2.13. TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

1946.3. PROJETO DE LEI Nº 2.337/2021, CÂMARA DOS DEPUTADOS - REFORMA TRIBUTÁRIA FEDERAL: TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS, EXTINÇÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E ALTERAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E FUNDOS DE INVESTIMENTO

852.1.2.14. TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA: DEBÊNTURES, CRIS E COTAS DE FIDCS DE INFRAESTRUTURA

1956.4. EMENDA NA COMISSÃO EMC 2/2019 NA PEC 45/2019, CÂMARA DOS DEPUTADOS - CRIAÇÃO DO IMPOSTO ÚNICO FEDERAL (IUF) SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA

862.1.2.15. APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA COM RENDIMENTOS E GANHOS INCENTIVADOS PARA PESSOAS FÍSICAS: POUPANÇA, TÍTULOS IMOBILIÁRIOS, TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO E TÍTULOS DE INFRAESTRUTURA

196ANEXOS

872.1.3. REGRAS GERAIS APLICÁVEIS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL

197ANEXO I – TRATAMENTO GENÉRICO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA OU DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

882.1.3.1. RENDIMENTOS PERIÓDICOS PRODUZIDOS POR TÍTULO OU APLICAÇÃO

198ANEXO II – TRATAMENTO GENÉRICO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS “EQUIPARADAS” A RENDA FIXA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

892.1.3.2. OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, INCLUSIVE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES

199ANEXO III – TRATAMENTO ESPECÍFICO DOS GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS “EM” BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS E DE OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

902.1.3.2.1. REMUNERAÇÃO (ALUGUEL) DE AÇÕES DE EMISSÃO DE COMPANHIAS ABERTAS NEGOCIADAS “EM” BOLSA OU NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO

200ANEXO IV – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

912.1.3.2.2. REEMBOLSO DE PROVENTOS DE AÇÕES (DIVIDENDOS E JCP)

201ANEXO V – APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

922.1.3.2.3. GANHO LÍQUIDO DO TOMADOR NA RECOMPRA DE AÇÕES

202ANEXO VI – APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

932.1.3.2.4. REMUNERAÇÃO (ALUGUEL) NO EMPRÉSTIMO E RESULTADO DO TOMADOR NA RECOMPRA DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

203ANEXO VII – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA PRÓPRIA DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

942.1.3.2.5. REEMBOLSO DE RENDIMENTOS DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS

204ANEXO VIII – APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME ESPECIAL DE INVESTIDORES RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

952.1.3.2.6. RENDIMENTO APURADO NA RECOMPRA DE TÍTULOS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS PELO TOMADOR SUJEITO ÀS ALÍQUOTAS REGRESSIVAS

205ANEXO IX – BENEFÍCIOS FISCAIS EM APLICAÇÕES SUJEITAS AO REGIME ESPECIAL DE INVESTIDORES RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

962.1.3.2.7. RESULTADO DO EMPRESTADOR NA LIQUIDAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS, AÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS QUANDO HÁ DEVOLUÇÃO DO MESMO ATIVO

206ANEXO X – OPERAÇÕES DE COBERTURA (HEDGE)

972.1.3.3. OPERAÇÕES DE HEDGE

207ANEXO XI - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (AÇÕES)

982.1.3.4. DIVIDENDOS, BONIFICAÇÕES E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP)

208TABELAS

992.1.3.5. USUFRUTO DE AÇÕES

209TABELA A – IOF: TABELA REGRESSIVA

1002.1.4. REGRAS TRIBUTÁRIAS DE TRANSIÇÃO PARA TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL EXISTENTES ANTERIORMENTE A 31/12/2004

210TABELA B – IRRF DE APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS

1012.1.5. COMPROVANTE DE OPERAÇÕES COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

211TABELA C – IRRF DE FUNDOS DE INVESTIMENTO REGIDOS POR NORMA GERAL

1022.2. TRATAMENTO ESPECÍFICO DE GANHOS LÍQUIDOS DE OPERAÇÕES REALIZADAS “EM” BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS E DE OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA

212TABELA D – IRRF DE FUNDOS DE CURTO PRAZO (CP)

1032.2.1. OPERAÇÕES NORMAIS (OPERAÇÕES COMUNS) E OPERAÇÕES DE “DAY TRADE”

213TABELA E – IRRF DE FUNDOS DE LONGO PRAZO (LP)

1042.2.2. IRRF DAS OPERAÇÕES REALIZADAS “EM” BOLSA E EM OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO FUTURA “FORA” DE BOLSA

214TABELA F – IR SOBRE GANHO DE CAPITAL: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS ISENTAS E NO SIMPLES NACIONAL (BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE)

1052.2.3. IR SOBRE “GANHOS LÍQUIDOS MENSAIS”

215TABELA G – IRPF: TABELA PROGRESSIVA MENSAL E ANUAL DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

1062.2.4. MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL

216TABELA H – REGIMES DE RETENÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1072.2.4.1. MERCADOS À VISTA

217TABELA I - MODALIDADES DE APURAÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

1082.2.4.2. MERCADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA (MERCADOS DERIVATIVOS)

218TABELA J - EVOLUÇÃO DAS ALÍQUOTAS GERAIS DE IRRF E DE IR SOBRE GANHOS E RENDIMENTOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

1092.2.4.2.1. MERCADOS DE OPÇÕES

219TABELA K - EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE APURAÇÃO DE IR SOBRE GANHOS E RENDIMENTOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL E EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

1102.2.4.2.2. MERCADOS FUTUROS