Conformidade Cooperativa Tributária
By Diogo Cristian Denny
Length4h 39m
About this audiobook
A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que desafiam os modelos tradicionais de arrecadação.
Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado "tax gap" e expressivo contencioso tributário – provocado por medidas de política e gestão tributária –, além da ineficiência do processo de execução fiscal.
Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 - ESTUDOS PRELIMINARES
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61.1. O desafio de se reduzir o tax gap
71.2. O expressivo estoque de créditos no contencioso tributário
81.3. Teorias que tratam do comportamento dos contribuintes
91.3.1. Paradigma econômico clássico
101.3.2. Paradigma do crime
111.3.3. Paradigma do serviço
121.4. Influência da Análise Econômica do Direito
132 - CONFORMIDADE COOPERATIVA
142.1. A relevância da sanção premial no programa de conformidade cooperativa
152.2. Programa de conformidade cooperativa da OCDE
162.3. Resultados da pesquisa realizada pela OCDE
172.4. Avaliação do Fisco Federal: Atos de conformidade
183 - EXPERIÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTRANGEIRAS RELACIONADAS À MEDIDA DE CONFORMIDADE
193.1. Programas internacionais de conformidade cooperativa
203.1.1. A experiência da Austrália
213.1.1.1. Tratamento específico para os maiores contribuintes
223.1.1.2. Pequenas e médias entidades
233.1.2. A experiência da Holanda
243.1.3. A experiência do Reino Unido
253.1.4. A experiência da Itália
263.1.5. A experiência da Espanha
273.1.6. A experiência de Cingapura
283.2. Outras iniciativas de administração tributária estrangeiras
293.2.1. O caso da Áustria
303.2.2. O caso da China
313.2.3. O caso da Estônia
323.2.4. O caso da Hungria
333.3. Iniciativas no âmbito dos estados
343.3.1. Nos Conformes: Primeiro programa cooperativo de administração tributária brasileiro
353.3.2. Contribuinte Arretado: Iniciativa do estado de Alagoas
363.3.3. Contribuinte Exemplar: Programa do Rio Grande do Norte
373.3.4. Contribuinte Pai D’Égua: Programa do Ceará
383.3.5. Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes RS
394 - A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
404.1. Procedimentos realizados pela Receita Federal do Brasil
414.1.1. Malha pessoa jurídica
424.1.2. Monitoramento de grandes contribuintes
434.1.3. Programa Operador Econômico Autorizado - OEA
444.1.4. Malha pessoa física
454.1.5. Declaração pré-preenchida
464.1.6. Projeto Cartas
474.1.7. Reuniões de conformidade com empresas do setor financeiro
484.1.8. Reuniões de conformidade: Operação cartórios
494.1.9. Proposta de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária
504.1.10. Fóruns existentes no Fisco Federal brasileiro
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