Conformidade Cooperativa Tributária
By Diogo Cristian Denny
Length4h 39m
About this audiobook
A evolução das relações entre a Administração Tributária e os contribuintes é um tema de crescente relevância no cenário jurídico-tributário, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas que desafiam os modelos tradicionais de arrecadação.
Este livro trata da transição do modelo reativo de fiscalização para uma abordagem proativa e cooperativa, alinhada às diretrizes internacionais promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Em seu início, são apresentados os desafios arrecadatórios do Estado brasileiro, que passam pelo elevado "tax gap" e expressivo contencioso tributário – provocado por medidas de política e gestão tributária –, além da ineficiência do processo de execução fiscal.
Nos capítulos seguintes, a conformidade cooperativa é apresentada como uma possível solução, sendo destacadas experiências nacionais e internacionais, cotejando com as diretrizes da OCDE. Ao final, são propostas sugestões ao programa de conformidade criado pela Receita Federal do Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
333.3. Iniciativas no âmbito dos estados
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
343.3.1. Nos Conformes: Primeiro programa cooperativo de administração tributária brasileiro
3PREFÁCIO
353.3.2. Contribuinte Arretado: Iniciativa do estado de Alagoas
4INTRODUÇÃO
363.3.3. Contribuinte Exemplar: Programa do Rio Grande do Norte
51 - ESTUDOS PRELIMINARES
373.3.4. Contribuinte Pai D’Égua: Programa do Ceará
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61.1. O desafio de se reduzir o tax gap
383.3.5. Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes RS
71.2. O expressivo estoque de créditos no contencioso tributário
394 - A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
81.3. Teorias que tratam do comportamento dos contribuintes
404.1. Procedimentos realizados pela Receita Federal do Brasil
91.3.1. Paradigma econômico clássico
414.1.1. Malha pessoa jurídica
101.3.2. Paradigma do crime
424.1.2. Monitoramento de grandes contribuintes
111.3.3. Paradigma do serviço
434.1.3. Programa Operador Econômico Autorizado - OEA
121.4. Influência da Análise Econômica do Direito
444.1.4. Malha pessoa física
132 - CONFORMIDADE COOPERATIVA
454.1.5. Declaração pré-preenchida
142.1. A relevância da sanção premial no programa de conformidade cooperativa
464.1.6. Projeto Cartas
152.2. Programa de conformidade cooperativa da OCDE
474.1.7. Reuniões de conformidade com empresas do setor financeiro
162.3. Resultados da pesquisa realizada pela OCDE
484.1.8. Reuniões de conformidade: Operação cartórios
172.4. Avaliação do Fisco Federal: Atos de conformidade
494.1.9. Proposta de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária
183 - EXPERIÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTRANGEIRAS RELACIONADAS À MEDIDA DE CONFORMIDADE
504.1.10. Fóruns existentes no Fisco Federal brasileiro
193.1. Programas internacionais de conformidade cooperativa
514.2. Projeto Confia
203.1.1. A experiência da Austrália
524.3. Propostas para fortalecer o programa de conformidade tributária da União
213.1.1.1. Tratamento específico para os maiores contribuintes
534.3.1. Definição das empresas que poderão aderir ao programa
223.1.1.2. Pequenas e médias entidades
544.3.2. Mudança de cultura e treinamento dos servidores
233.1.2. A experiência da Holanda
554.3.3. Classificação de risco dos contribuintes
243.1.3. A experiência do Reino Unido
564.3.4. Divulgação de planejamento tributário e de estratégia fiscal: 4.3.4.1. Da norma antielisão disposta no parágrafo único do artigo 116 do CTN
253.1.4. A experiência da Itália
574.3.5. Redução de prazos em processos que beneficiem o contribuinte
263.1.5. A experiência da Espanha
584.3.6. Estratégias relacionadas à divulgação de dados
273.1.6. A experiência de Cingapura
594.3.6.1. Disponibilização de informações ao contribuinte aderente do programa de conformidade cooperativa
283.2. Outras iniciativas de administração tributária estrangeiras
604.3.6.2. Comparações dos valores dos tributos apurados com os demais contribuintes
293.2.1. O caso da Áustria
614.3.6.3. Divulgação de informações no site
303.2.2. O caso da China
624.3.6.4. Iniciativas existentes relacionadas à divulgação dos dados
313.2.3. O caso da Estônia
63CONCLUSÃO
323.2.4. O caso da Hungria
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