Politics and Government

Jurisdição e interpretação

By Hilbert Obara

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 38m

About this audiobook

O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico, constitucional e jurisdicional da contemporaneidade. Há um modelo positivista, amparado em uma razão instrumental, que deve ceder espaço para a interpretação amparada na razão comunicativa no direito. Pressupostos em que o jurídico ganha aptidão para manter conquistas e propiciar avanços de acordo com uma justificação constitucional, servindo de reservatório de garantias e farol para a sociedade. Desse modo, há a busca do enfrentamento de um estreitamento cognitivista de mundo no direito por meio da interpretação jurídica-constitucional na viragem-linguística, na intersubjetividade compreensiva, na relação comunicativa, qualificada pela capacidade de constante amoldamento aos interesses sociais progressivos, filtrando elementos de modo a permitir que sejam agregados apenas aqueles que encontram a sua fundamentação última no humanístico e democrático.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 38 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 26, 2023

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

21 PRESSUPOSTOS PARA A NECESSÁRIA ULTRAPASSAGEM DA INTERPRETAÇÃO RACIONAL INSTRUMENTAL PELA DIALÉTICA JURÍDICA-CONSTITUCIONAL JURISDICIONAL

31.1 JURISDIÇÃO PROGRESSIVA E(É) JUSTA: CENSURA À INTERPRETAÇÃO INSTRUMENTAL MODERNA APRISIONADA À RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO E À PERSPECTIVA MONOLÓGICA: 1.1.1 A Percepção Doutrinária Moderna Da Jurisdição E Seu Vínculo Ao Paradigma Criticado

41.2 CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE LINGUÍSTICA E TEMPORAL PARA A COMPREENSÃO JURÍDICA-JURISDICIONAL DIALÉTICA

52 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL NA CONTEMPORANEIDADE: PROGRESSIVIDADE HUMANÍSTICA E DEMOCRÁTICA

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62.1 O CAMINHO DA CONSTANTE (RE)CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

72.2 DA CONSTITUIÇÃO ESCRITA ESTÁTICA PARA A DEMOCRATICAMENTE VIVIFICADA

82.3 CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO E AUTONOMIA CIDADÃ

9CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE

103 JURISDIÇÃO PROGRESSIVA E CASOS PRÁTICOS

113.1 A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CERIMÓNIAS FÚNEBRES

123.2 A EXCEPCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA DA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO NO BRASIL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

133.3 O GIRO LINGUÍSTICO E A NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO CONCRETO: CONFORMAÇÃO NA DECISÃO QUE DETERMINOU O SERVIÇO DE TELE-ENTREGA DE RESTAURANTE EM SHOPPING NO PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

143.4 O IMPRESCINDÍVEL LIMITE DEMOCRÁTICO DA ATUAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ABERTURA COMERCIAL EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS