
Coletânea de Artigos do XIX Curso de Inverno de Direito Internacional
By Isabela Leão MoreiraLength8h 3m
About this audiobook
O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça, e sua perpetuação é zelosamente assegurada pela diligente equipe do Centro de Direito Internacional.
No período compreendido entre os dias 17 e 28 de julho de 2023, foi realizado o XIX Curso de Direito Internacional, organizado pelo Centro de Direito Internacional (CDI) em colaboração com o Centro de Estudo em Direitos e Negócios (CEDIN) com a Fundação Konrad Adenauer Stiftung. O evento contemplou a oportunidade para a submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos, e os melhores trabalhos estão presentes nesta obra.
É com satisfação que destacamos que a publicação dos trabalhos, como fruto das apresentações nos anais do XIX Curso de Direito Internacional, foi possível graças à colaboração inestimável de todos os pesquisadores e participantes do curso. A dedicação e o empenho desses acadêmicos contribuíram não apenas para a riqueza do evento, mas também para a consolidação de um espaço de excelência na disseminação do conhecimento jurídico internacional. Expressamos, assim, nosso profundo agradecimento a todos os colaboradores desta edição, cujo comprometimento e contribuição foram fundamentais para o sucesso e prestígio do XIX Curso de Direito Internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2EUROPE REFUSES TO LISTEN: DEBATES ON THE EXTRATERRITORIAL JURISDICTION OF ASYLUM IN LIGHT OF A LATIN AMERICAN PERSPECTIVE
3Laura Marques de Oliveira
4Tatiana Cardoso Squeff
5A ADOÇÃO PROVISÓRIA DO PROJETO DE ARTIGO 7 DA CDI SOBRE IMUNIDADE PENAL ESTRANGEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES: Lucas da Costa Pereira Fontoura
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6A DIVERSIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL, CONCEPÇÕES PLURAIS DE DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS: Thaís Belintani Silva
7A MULHER COMO PRINCIPAL VÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
8Anna Lívia Fernandes da Costa
9Marcos Felipe Xavier da Silva
10Reginaldo Machado de Oliveira
11Caio Cabral Azevedo
12A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES INTERMEDIÁRIOS DE SERVIÇOS DIGITAIS NO NOVO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA
13Débora Barreto Santana de Andrade
14Júlio César Parente Patrocínio
15A TRANSNACIONALIDADE DA INTERNET E OS DESAFIOS NA DETERMINAÇÃO DE JURISDIÇÃO: Leandra Sampaio Vilcapoma
16COMO GARANTIR UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA?: Laura Monteiro Senra
17DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS SOB A PERSPECTIVA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
18Juliana Lopes Scariot
19Milena Cotrim Novaes Rodrigues Silva
20Nathália Kovalski Cabral
21O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL EM CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO DURANTE O CONFLITO UCRÂNIA X RÚSSIA: Carolinne Ferreira Viana
22O PAPEL DOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO RECONHECIMENTO DO REFÚGIO AMBIENTAL ENQUANTO INSTITUTO JURÍDICO: Luiza Pederzoli Braga
23PASSAGEIRO INDISCIPLINADO: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS: Dane Marcos Avanzi
24RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS E A INCIDÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O CASO DAS ILHAS MAURÍCIO
25Luiz Alberto Alves da Silva
26Luiza Rosa Barbosa de Lima