Direito Constitucional
Teoria da Constituição: Direitos e Deveres FundamentaisBy Heleno Florindo da Silva
Length7h 58m
About this audiobook
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2NOTAS INTRODUTÓRIAS
3CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
41.1 A MODERNIDADE, O ESTADO E O CONSTITUCIONALISMO
51.1.1 Crítica ao Processo Eurocêntrico de Formação do Pensamento Moderno a partir de uma Perspectiva Sul-Latino-Americana: 1.1.1.1 As Características que Possibilitaram a Fundação de uma Estética Moderna da Identidade Nacional
Show all chaptersShow less
61.2 O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO
71.2.1 O Constitucionalismo Moderno: 1.2.1.1 Constituição X Democracia – Aspectos gerais que uma relação conturbada
81.2.2 O Estado Liberal
91.2.3 O Estado Social
101.2.4 Estado Democrático de Direito
111.2.5 O Novo Constitucionalismo (Andino, Democrático, Sem Pais, Indígena) Latino-Americano e o Estado Plurinacional – aspectos gerais das novas tendências constitucionais latino-americanas
121.3 O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
131.3.1 Constituições Formais Brasileiras
141.3.1.1 Precedentes
151.3.1.2 Aspectos Gerais dos Textos Constitucionais do Brasil e de suas Características
16CAPÍTULO 2 TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
172.1 DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (INICIAL; INAUGURAL; DE PRIMEIRO GRAU) – ASPECTOS GERAIS
182.1.1 Espécies de Poder Constituinte Originário: 2.1.1.1 Características do Poder Constituinte Originário
192.1.2 Modos de Manifestação do Poder Constituinte Originário
202.2 O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DE FATO E DE DIREITO
212.3 O PODER CONSTITUINTE DERIVADO (DE SEGUNDO GRAU)
222.3.1 Características do Poder Constituinte Derivado
232.3.2 Poder Constituinte Derivado Decorrente
242.3.3 Poder Constituinte Derivado Regulador
252.3.4 Poder Constituinte Derivado Reformador ou de Reforma (Emenda à Constituição)
262.3.5 Poder Constituinte Derivado Revisor (art. 3º, do ADCT)
272.4 PRINCÍPIO DA SIMETRIA OU PARAMETRICIDADE OU EXTENSIVIDADE
282.5 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
292.5.1 Quanto à Origem
302.5.2 Quanto à Forma
312.5.3 Quanto ao Conteúdo
322.5.4 Quanto à Extensão
332.5.5 Quanto à Estrutura
342.5.6 Quanto ao Modo de Formação ou Modo de Elaboração
352.5.7 Quanto à Estabilidade ou Alterabilidade ou Modificabilidade ou Mutabilidade43
362.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
372.6.1 Normas Constitucionais de Eficácia Plena ou Imediatamente Preceptivas (Paulo Bonavides) ou Completa
382.6.2 Normas Constitucionais de Eficácia Contida ou de Eficácia Diferida ou Restringíveis (Carlos Ayres Brito)
392.6.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada ou Incompleta
402.6.3.1 Normas de Eficácia Limitada Propriamente Ditas
412.6.3.2 Normas de Eficácia Limitada por Princípio Institutivo
422.6.3.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada por Princípio Programático
43CAPÍTULO 3 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
443.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
453.2 MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
463.3 PRINCÍPIOS HERMENÊUTICOS
473.4 TÉCNICAS DE DECISÃO JUDICIAL
48CAPÍTULO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL: OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
494.1 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
504.1.1 Preâmbulo
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
You may also like
Direito Processual ConstitucionalNeuza Silva Ribeiro4h 57m$17 · $0.00
São JanuárioMarcelo Matos1h 49m4.8 (15)$6 · $0.00
O Direito à Cidade como um Direito ColetivoGeorge Niclaides de Moraes Pires7h 15m$10 · $0.00
La decolonialidad analógicaLuis Eduardo Primero Rivas, Mauricio Beuchot7h$18 · $0.00
O Pré-sal brasileiro e suas vertentesLeonardo Silveira de Souza4h 42m$20 · $0.00
Anuário de ClasseVinícius Quarelli, Victor Bianchini Rebelo, Lenio Streck6h 9m$13 · $0.00
Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de JurisdiçãoFabiana Costa Lima de Sá7h 45m$12 · $0.00
Direitos Humanos no BrasilNélida Astezia Castro Cervantes, Pablo Henrique Cordeiro Lessa4h 3m$12 · $0.00
Estudo Comparativo Sobre A HistoriografiaEliel Farias Soares1h 28m$5 · $0.00
Participação Social no SUSVerônica Alves Martins3h 57m$12 · $0.00
Cotas raciais ou sistema universalSidney de Paula Oliveira8h 39m$14 · $0.00
O drama e a era do projetoFelipe Kaizer1h 27m$4
Junho de 2013Virgínia Juliane Adami Paulino12h 58m$16 · $0.00
O Diário De Campo De Estágio Em Serviço SocialGabriel Ramos Nascimento Evangelista4h 54m$6 · $0.00
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025Sérgio Pinto Martins6h 50m$16 · $0.00
O fim dos sindicatosAntonio Cyro Venturelli8h 51m$14 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 40Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)2h 19m$8 · $0.00
Mulheres pretas da política Kenia Maria, Laudelina Melo e Lélia GonzalesColetivo Narrativas Negras19m$2 · $0.00
Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - 3. ed. - 2019.André Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte19h 2m$9 · $0.00
As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da AméricaCarolina Heloisa Guchel Berri6h 50m$12 · $0.00