Direito Constitucional
Teoria da Constituição: Direitos e Deveres FundamentaisBy Heleno Florindo da Silva
Length7h 58m
About this audiobook
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
473.4 TÉCNICAS DE DECISÃO JUDICIAL
2NOTAS INTRODUTÓRIAS
48CAPÍTULO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL: OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
3CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
494.1 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
41.1 A MODERNIDADE, O ESTADO E O CONSTITUCIONALISMO
504.1.1 Preâmbulo
51.1.1 Crítica ao Processo Eurocêntrico de Formação do Pensamento Moderno a partir de uma Perspectiva Sul-Latino-Americana: 1.1.1.1 As Características que Possibilitaram a Fundação de uma Estética Moderna da Identidade Nacional
514.1.2 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)
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61.2 O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO
524.1.3 Estrutura da Constituição
71.2.1 O Constitucionalismo Moderno: 1.2.1.1 Constituição X Democracia – Aspectos gerais que uma relação conturbada
534.1.3.1 Princípios Fundamentais
81.2.2 O Estado Liberal
544.1.3.1.1 O art. 1º, da CR/88 (princípio federativo)
91.2.3 O Estado Social
554.1.3.1.2 O art. 2º, da CR/88
101.2.4 Estado Democrático de Direito
564.1.3.1.3 O art. 3º, da CR/88
111.2.5 O Novo Constitucionalismo (Andino, Democrático, Sem Pais, Indígena) Latino-Americano e o Estado Plurinacional – aspectos gerais das novas tendências constitucionais latino-americanas
574.1.3.1.4 O art. 4º da CR/88
121.3 O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
584.2 DIREITOS (DEVERES) E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (art. 5º ao art. 17 da CR/88)
131.3.1 Constituições Formais Brasileiras
594.2.1 O Art. 5º, da CR/88 – DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS – Direitos e Garantias Individuais
141.3.1.1 Precedentes
604.2.1.1 “Remédios” Constitucionais ou Ações Constitucionais das Liberdades Públicas
151.3.1.2 Aspectos Gerais dos Textos Constitucionais do Brasil e de suas Características
614.2.1.1.1 Habeas Corpus
16CAPÍTULO 2 TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
624.2.1.1.2 Mandado de segurança
172.1 DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (INICIAL; INAUGURAL; DE PRIMEIRO GRAU) – ASPECTOS GERAIS
634.2.1.1.3 Habeas Data
182.1.1 Espécies de Poder Constituinte Originário: 2.1.1.1 Características do Poder Constituinte Originário
644.2.1.1.4 Mandado de injunção
192.1.2 Modos de Manifestação do Poder Constituinte Originário
654.2.1.1.5 Ação popular
202.2 O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DE FATO E DE DIREITO
664.2.2 Direitos Sociais
212.3 O PODER CONSTITUINTE DERIVADO (DE SEGUNDO GRAU)
674.2.2.1 O Art. 6º ao art. 11, da CF/88 – Aspectos Gerais dos Direitos Sociais
222.3.1 Características do Poder Constituinte Derivado
684.2.2.1.1 O art. 6º, da CF/88
232.3.2 Poder Constituinte Derivado Decorrente
694.2.2.1.2 O art. 7º, da CF/88
242.3.3 Poder Constituinte Derivado Regulador
704.2.2.1.3 O art. 8º, da CF/88
252.3.4 Poder Constituinte Derivado Reformador ou de Reforma (Emenda à Constituição)
714.2.2.1.4 O art. 9º, da CF/88
262.3.5 Poder Constituinte Derivado Revisor (art. 3º, do ADCT)
724.2.2.1.5 O art. 10, da CF/88
272.4 PRINCÍPIO DA SIMETRIA OU PARAMETRICIDADE OU EXTENSIVIDADE
734.2.2.1.6 O art. 11, da CF/88
282.5 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
744.3 DIREITOS DE NACIONALIDADE
292.5.1 Quanto à Origem
754.3.1 Teoria Geral
302.5.2 Quanto à Forma
764.3.2 Classificação Segundo da CF/88
312.5.3 Quanto ao Conteúdo
774.3.3 O art. 12, §3º, da CF/88
322.5.4 Quanto à Extensão
784.3.4 O art. 12, §4º, da CF/88
332.5.5 Quanto à Estrutura
794.3.5 O art. 13, da CF/88
342.5.6 Quanto ao Modo de Formação ou Modo de Elaboração
804.4 OS DIREITOS POLÍTICOS NA CF/88
352.5.7 Quanto à Estabilidade ou Alterabilidade ou Modificabilidade ou Mutabilidade43
814.4.1 Direitos Políticos Positivos: 4.4.1.1 Separação dos Direitos Políticos Positivos
362.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
824.4.2 Características do Voto no Brasil
372.6.1 Normas Constitucionais de Eficácia Plena ou Imediatamente Preceptivas (Paulo Bonavides) ou Completa
834.4.3 Democracia Semidireta ou Participativa no Brasil
382.6.2 Normas Constitucionais de Eficácia Contida ou de Eficácia Diferida ou Restringíveis (Carlos Ayres Brito)
844.4.4 Direitos Políticos Negativos
392.6.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada ou Incompleta
854.4.4.1 As Inelegibilidades
402.6.3.1 Normas de Eficácia Limitada Propriamente Ditas
864.4.4.1.1 Inelegibilidade absoluta
412.6.3.2 Normas de Eficácia Limitada por Princípio Institutivo
874.4.4.1.2 As inelegibilidades relativas
422.6.3.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada por Princípio Programático
884.4.5 Elegibilidade dos Militares
43CAPÍTULO 3 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
894.4.6 Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
443.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
904.4.7 Suspensão e Perda dos Direitos Políticos – art. 15, da CR/88
453.2 MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
914.4.8 Princípio da Anualidade Eleitoral
463.3 PRINCÍPIOS HERMENÊUTICOS
924.4.9 Regime Constitucional dos Partidos Políticos
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