Direito Constitucional
Teoria da Constituição: Direitos e Deveres FundamentaisBy Heleno Florindo da Silva
Length7h 58m
About this audiobook
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2NOTAS INTRODUTÓRIAS
3CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
41.1 A MODERNIDADE, O ESTADO E O CONSTITUCIONALISMO
51.1.1 Crítica ao Processo Eurocêntrico de Formação do Pensamento Moderno a partir de uma Perspectiva Sul-Latino-Americana: 1.1.1.1 As Características que Possibilitaram a Fundação de uma Estética Moderna da Identidade Nacional
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61.2 O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO
71.2.1 O Constitucionalismo Moderno: 1.2.1.1 Constituição X Democracia – Aspectos gerais que uma relação conturbada
81.2.2 O Estado Liberal
91.2.3 O Estado Social
101.2.4 Estado Democrático de Direito
111.2.5 O Novo Constitucionalismo (Andino, Democrático, Sem Pais, Indígena) Latino-Americano e o Estado Plurinacional – aspectos gerais das novas tendências constitucionais latino-americanas
121.3 O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
131.3.1 Constituições Formais Brasileiras
141.3.1.1 Precedentes
151.3.1.2 Aspectos Gerais dos Textos Constitucionais do Brasil e de suas Características
16CAPÍTULO 2 TEORIA DO PODER CONSTITUINTE
172.1 DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (INICIAL; INAUGURAL; DE PRIMEIRO GRAU) – ASPECTOS GERAIS
182.1.1 Espécies de Poder Constituinte Originário: 2.1.1.1 Características do Poder Constituinte Originário
192.1.2 Modos de Manifestação do Poder Constituinte Originário
202.2 O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DE FATO E DE DIREITO
212.3 O PODER CONSTITUINTE DERIVADO (DE SEGUNDO GRAU)
222.3.1 Características do Poder Constituinte Derivado
232.3.2 Poder Constituinte Derivado Decorrente
242.3.3 Poder Constituinte Derivado Regulador
252.3.4 Poder Constituinte Derivado Reformador ou de Reforma (Emenda à Constituição)
262.3.5 Poder Constituinte Derivado Revisor (art. 3º, do ADCT)
272.4 PRINCÍPIO DA SIMETRIA OU PARAMETRICIDADE OU EXTENSIVIDADE
282.5 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
292.5.1 Quanto à Origem
302.5.2 Quanto à Forma
312.5.3 Quanto ao Conteúdo
322.5.4 Quanto à Extensão
332.5.5 Quanto à Estrutura
342.5.6 Quanto ao Modo de Formação ou Modo de Elaboração
352.5.7 Quanto à Estabilidade ou Alterabilidade ou Modificabilidade ou Mutabilidade43
362.6 APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
372.6.1 Normas Constitucionais de Eficácia Plena ou Imediatamente Preceptivas (Paulo Bonavides) ou Completa
382.6.2 Normas Constitucionais de Eficácia Contida ou de Eficácia Diferida ou Restringíveis (Carlos Ayres Brito)
392.6.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada ou Incompleta
402.6.3.1 Normas de Eficácia Limitada Propriamente Ditas
412.6.3.2 Normas de Eficácia Limitada por Princípio Institutivo
422.6.3.3 Normas Constitucionais de Eficácia Limitada por Princípio Programático
43CAPÍTULO 3 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
443.1 NOTAS INTRODUTÓRIAS
453.2 MÉTODOS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
463.3 PRINCÍPIOS HERMENÊUTICOS
473.4 TÉCNICAS DE DECISÃO JUDICIAL
48CAPÍTULO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL: OS FUNDAMENTOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
494.1 ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
504.1.1 Preâmbulo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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