Comentários à lei nº 8.212/91: custeio da seguridade social – 3. ed. - 2026.
By Sérgio Pinto Martins
Length14h 38m
About this audiobook
Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a nova
edição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análise
minuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio da
seguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto a
ponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas que
impactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos e
operadores do Direito.
Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridade
social brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção às
peculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelo
rigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos,
exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentos
sobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.
Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atende
quem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualização
jurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social,
esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas e
práticas sobre a Lei 8.212/91.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1TRABALHOS DO AUTOR
10CAPÍTULO VII
2NOTA DO AUTOR
11CAPÍTULO VIII
3Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
12CAPÍTULO IX
4CAPÍTULO I
13CAPÍTULO X (pt. 1)
5CAPÍTULO II
14CAPÍTULO X (pt. 2)
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO III
15CAPÍTULO XI
7CAPÍTULO IV
16CAPÍTULO I
8CAPÍTULO V
17CAPÍTULO II
9CAPÍTULO VI
18Índice Remissivo da Lei n. 8.212/91
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