Direito Processual Constitucional
uma necessidade JusbrasileiraBy Neuza Silva Ribeiro
Length4h 57m
About this audiobook
Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 AUTONOMIA CIENTÍFICA
41.1 CONCEITO
51.2 AUTONOMIA CIENTÍFICA
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62 DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
72.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
82.1.1 O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A JURISDIÇÃO
92.1.2 O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
102.1.3 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
112.2 DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
123 DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL COMPARADO
133.1 ARGENTINA
143.2 PERU
153.3 COLÔMBIA
163.4 EQUADOR
174 AMICUS CURIAE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: 4.1 AMICUS CURIAE NO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
185 A AUTONOMIA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
195.1 A APLICAÇÃO DA AUTONOMIA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
205.2 A AUTONOMIA CIENTÍFICA NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
216 ASPECTOS E REALIDADES DA PRÁTICA DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
226.1 A REALIDADE DA PRÁXIS DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL
236.2 A NECESSIDADE DE SUA INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
24CONCLUSÃO
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