Direito Real de Laje
aspectos jurídicos controversos e impactos sociaisBy Isis Martins
Length3h 36m
About this audiobook
Ao escrever sobre o direito real de Laje, pretende-se renovar as discussões e fomentar os debates sobre os aspectos controversos deste direito, buscando ir muito além da ampliação dos entendimentos sobre o direito de propriedade.
Questiona-se tal direito, como política pública, à medida que a Legislação deixou de abranger diversas situações reais enfrentadas por aqueles a quem a Lei se destina, o que acabou por influenciar diretamente na sua própria eficácia. Entretanto, é inegável que a lei corresponde a um avanço na busca pelo acesso a moradia, e de uma existência humana digna.
A obra é teórica e de caráter qualitativo, contando com análise de casos reais, jurisprudência, doutrina, entre outros, trazendo de forma clara, objetiva e crítica, ao expor aspectos históricos referentes ao desenvolvimento estrutural do país, em paralelo à análise do instituto do direito de laje, contrapondo sua finalidade, e seu suposto caráter social com a realidade enfrentada nas ocupações irregulares brasileiras, abrangendo tanto aspectos jurídicos como sociais e econômicos.
Inegável que é um tema relativamente recente, entretanto, apesar das simplificações dadas pelo legislador na nomenclatura do instituto, não é suficiente para se aproximar "o homem comum" do acesso à justiça, principalmente quando não lhe é informada todas as consequências decorrentes do uso do seu direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2IN MEMORIAM
3PREFÁCIO
41. DIREITOS REAIS
51.1 DIFERENCIAÇÃO DIREITOS DAS COISAS E DIREITOS REAIS
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61.2 CONCEITO
71.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS:
81.4 CLASSIFICAÇÃO:
91.4.1 POSSE: Principais Aspectos
101.4.1.1 Conceito
111.4.1.1.1 Teoria Subjetiva ou Clássica de SAVIGNY
121.4.1.1.2 Teoria Objetiva IHERING
131.4.1.2 Definição Terminológica da Posse
141.4.1.3 Natureza Jurídica da Posse
151.4.1.4 Função Social da Posse sob a ótica do Direito à Moradia
161.4.2 Propriedade
171.4.2.1 Aspectos Introdutórios
181.4.2.2 Conceito: Propriedade versus Domínio
191.4.2.3 A Função Social da Propriedade Sob a Ótica de Direito Fundamental
201.4.2.4 Estrutura do Direito de Propriedade
211.4.2.5 Classificação da Propriedade
221.4.2.6 Principais Características da Propriedade
231.4.2.7 Formas de Aquisição da Propriedade Imobiliária
241.4.2.7.1 Formas de Aquisição Originárias
251.4.2.7.2 Formas de Aquisição da Propriedade Derivada
261.4.3 Propriedade Superficiária
271.4.3.1 Conceito
281.4.3.2 Constituição e Extinção do Direito de Superfície
291.4.4 Condomínio
301.4.4.1 Conceituação Geral
311.4.4.2 Principais Modalidades: Aspectos Relevantes
321.4.5 Direitos Reais em Coisa Alheia: Síntese Conceitual
331.4.5.1 Direitos Reais de Fruição
341.4.5.2 Direitos Reais de Garantia
352. O DIREITO REAL DE LAJE
362.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL
372.2 CONCEITUAÇÃO INICIAL
382.3 CONSTITUIÇÃO DA LAJE
392.3.1 A Natureza Real do Direito de Laje
402.3.2 Formas de Aquisição do Direito de Laje
412.3.2.1 Aquisição da Laje por Negócio Jurídico
422.3.2.2 Aquisição da Laje por Usucapião
432.3.2.3 Constituição da Laje por Meio de Declaração Unilateral de Vontade
442.3.2.4 Constituição de Lajes Sucessivas
452.4 DIREITOS E DEVERES DAS PARTES
462.4.1 Direitos e Deveres do Lajeado
472.4.2 Direitos e Deveres do Lajeário
482.5 EFEITOS JURÍDICOS DA LAJE
492.6 DIREITO DE PREFERÊNCIA
502.7 EXTINÇÃO DA LAJE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
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