
Conselhos Tutelares
histórias, paisagens e movimentos na "Terra de Ninguém"By ELCIR FORNACIARILength6h 57m
About this audiobook
Esta obra, intitulada Conselhos Tutelares: histórias, paisagens e movimentos na "Terra de Ninguém", é baseada na dissertação de mestrado de mesmo título, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Estudos Gerais da Universidade Federal Fluminense (UFF), estado do Rio de Janeiro, no ano de 2003. Por ser uma produção de um movimento histórico, e tema inédito na época, possui, em seu conteúdo, basicamente a mesma composição da produção original do período em que foi escrita. Ela busca narrar a história dos processos de implantação dos Conselhos Tutelares no município de Cariacica, "Terra de Moxuara", no estado do Espírito Santo. É baseada nos pressupostos teóricos e metodológicos da Análise Institucional Francesa e de diversos intercessores, tais como: Michel Foucault, Gilles Deleuze, Félix Guattari, Suely Rolnik, Cecília Coimbra, Esther Arantes, Irene Rizzini, Jorge Amado, dentre outros, que trabalham numa perspectiva eminentemente política. Inicialmente, enfoca as políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência (pauperizadas) no Brasil, a produção do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo para a Infância e a Adolescência. A seguir, nos dois capítulos subsequentes, passa a contextualizar o município de Cariacica e toda a produção de movimentos populares na luta pela implantação dos Conselhos Tutelares na "Terra de Moxuara".
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PRODUZINDO CAMINHOS
3CAPÍTULO I - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS DISPOSITIVOS EM MEIO A UMA PAISAGEM NEOLIBERAL
41.1. DE “CASO DE POLÍCIA” A “CASO DE POLÍTICA”
51.1.1. RUMO AOS ANOS 80
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61.1.2. O CÓDIGO DE MENORES DE 1979
71.2. RUMO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
81.3. O ESTADO MÍNIMO E A DESCENTRALIZAÇÃO
91.4. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS COM CONSELHOS: 1.4.1. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS COM CONSELHOS NO BRASIL
101.5. OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO: 1.5.1. RELAÇÕES ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR
111.6. O FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (FIA)
121.7. O CONSELHO TUTELAR: 1.7.1. OS NOVOS SUJEITOS DE CONHECIMENTO
13CAPÍTULO II - “TERRA DE NINGUÉM”, TERRA DE MOXUARA, TERRA DE TODOS: OS PRIMEIROS MOVIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
142.1. A “CARIACICA”
152.1.1. O “MILAGRE”
162.1.2. “TERRA DE NINGUÉM”
172.2. TERRA DE OUTRAS HISTÓRIAS: 2.2.1. POPULISMO
182.3. AS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBs)
192.4. A “FILTRAÇÃO”
202.5. A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
212.5.1. “PEGANDO A BOLA” DA MUNICIPALIZAÇÃO
222.5.2. UMA CONQUISTA: A LEI
23CAPÍTULO III - TERRA DE MOVIMENTOS: A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
243.1. A CENTRALIZAÇÃO DO PODER
253.2. ESCLARECENDO O ECA
263.3. OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS
273.3.1. A PASTORAL DO MENOR E A PASTORAL DA CRIANÇA
283.3.2. “ACORDA PREFEITO!”: UM OUTRO MOVIMENTO
293.3.3. EM BUSCA DE OUTROS ALIADOS E ESTRATÉGIAS
303.4. ALGUNS DESEJOS E PROJETOS
313.5. MAIS ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA: A BUSCA DE ALIADOS CONTINUA
323.5.1. DIVIDIR PARA SOMAR
333.5.2. OS ENTRAVES NA CÂMARA
343.5.3. O MOVIMENTO EM CIMA DO TRIO ELÉTRICO
353.5.4. E O MINISTÉRIO PÚBLICO SE TORNOU PÚBLICO
363.5.5. “EFEITOS COLATERAIS”: AS PRESSÕES E AS DORES DE CABEÇA
373.6. O JUIZADO: MAIS UM ÓRGÃO ENVOLVIDO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E NO COTIDIANO DOS CONSELHOS TUTELARES
383.7. O PROCESSO DE ESCOLHA E DE FORMAÇÃO
394. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
405. REFERÊNCIAS