Água e conflitos socioambientais
tratamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosBy Leonardo Castro Maia
Length11h 1m
About this audiobook
Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, o autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidade desses conflitos.
Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas.
Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length11 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
31.1 PROBLEMA DE PESQUISA, HIPÓTESE E OBJETIVOS DO TRABALHO
41.2 METODOLOGIA
52 CONFLITO HÍDRICO
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62.1 TEORIA DO CONFLITO
72.2 CATEGORIAS DE CONFLITOS
82.2.1 CONFLITOS REAIS E CONFLITOS PERCEBIDOS
92.2.2 CONFLITO ERRADO, CONFLITO FALSO E CONFLITO POTENCIAL
102.2.3 CONFLITOS TRATÁVEIS E INTRATÁVEIS
112.2.4 CONFLITOS INTERNACIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS
122.2.5 CONFLITOS SOBRE OBJETOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
132.2.6 CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
142.2.7 CONFLITOS RELACIONADOS COM INTERESSES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
152.2.8 CONFLITOS AMBIENTAIS DISTRIBUTIVOS, ESPACIAIS E TERRITORIAIS
162.2.9 CONFLITOS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS, SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE O USO DOS CONHECIMENTOS AMBIENTAIS
172.2.10 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
182.2.10.1 OBJETO DO CONFLITO: MEIO AMBIENTE
192.2.10.1.1 CONCEPÇÕES AMPLA E ESTRITA
202.2.10.1.2 MEIO AMBIENTE COMO MACRO E MICROBEM
212.2.10.1.3 MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMO DIREITO DA COLETIVIDADE
222.2.10.2 O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL
232.2.11 CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
242.2.11.1 OBJETO DO CONFLITO: ÁGUA OU RECURSO HÍDRICO?
252.2.11.2 CRISE DA ÁGUA – FONTE DOS CONFLITOS
262.2.11.3 DEFINIÇÃO DE CONFLITO RELACIONADO AOS RECURSOS HÍDRICOS: 2.2.11.3.1 CONFLITOS HÍDRICOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS
273 SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
283.1 SOLUÇÃO, RESOLUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO, COMPOSIÇÃO OU TRATAMENTO DOS CONFLITOS?
293.2 A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO SINGREH PARA “ARBITRAR” ADMINISTRATIVAMENTE OS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
303.3 O SINGREH COMO ESTRUTURA-PROCESSO E UMA TECNOLOGIA SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS
313.4 INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO SINGREH
323.4.1 CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
333.4.2 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)
343.4.3 CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
353.4.4 COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
363.4.5 AGÊNCIAS DE ÁGUA E ENTIDADES DELEGATÁRIAS
373.4.6 ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS CUJAS COMPETÊNCIAS SE RELACIONEM COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
383.4.7 DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
394 PRINCÍPIOS PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
404.1 PRINCÍPIO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ÁGUA
414.2 PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
424.3 PRINCÍPIO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
434.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL OU DA EQUIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS E À ÁGUA
444.5 PRINCÍPIO DO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
454.6 PRINCÍPIO DOS USOS PRIORITÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
464.7 PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA ÁGUA
474.8 PRINCÍPIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL E DA RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
484.9 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS: IN DUBIO PRO AQUA
494.10 PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA, PARTICIPATIVA E INFORMADA DAS ÁGUAS, COM CORRESPONSABILIDADE SOCIAL
504.11 PRINCÍPIO DA ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO E DOTADO DE VALOR ECONÔMICO E PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E DO USUÁRIO-PAGADOR
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