Água e conflitos socioambientais
tratamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HídricosBy Leonardo Castro Maia
Length11h 1m
About this audiobook
Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, o autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidade desses conflitos.
Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas.
Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length11 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
444.5 PRINCÍPIO DO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
21 INTRODUÇÃO
454.6 PRINCÍPIO DOS USOS PRIORITÁRIOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
31.1 PROBLEMA DE PESQUISA, HIPÓTESE E OBJETIVOS DO TRABALHO
464.7 PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA ÁGUA
41.2 METODOLOGIA
474.8 PRINCÍPIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL E DA RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
52 CONFLITO HÍDRICO
484.9 PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS: IN DUBIO PRO AQUA
Show all chaptersShow less
62.1 TEORIA DO CONFLITO
494.10 PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA, PARTICIPATIVA E INFORMADA DAS ÁGUAS, COM CORRESPONSABILIDADE SOCIAL
72.2 CATEGORIAS DE CONFLITOS
504.11 PRINCÍPIO DA ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO E DOTADO DE VALOR ECONÔMICO E PRINCÍPIOS DO POLUIDOR-PAGADOR E DO USUÁRIO-PAGADOR
82.2.1 CONFLITOS REAIS E CONFLITOS PERCEBIDOS
514.12 PRINCÍPIO DA BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL
92.2.2 CONFLITO ERRADO, CONFLITO FALSO E CONFLITO POTENCIAL
525 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E TRATAMENTO DE CONFLITOS
102.2.3 CONFLITOS TRATÁVEIS E INTRATÁVEIS
535.1 PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
112.2.4 CONFLITOS INTERNACIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS
545.2 OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
122.2.5 CONFLITOS SOBRE OBJETOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
555.3 COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
132.2.6 CONFLITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
565.4 SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
142.2.7 CONFLITOS RELACIONADOS COM INTERESSES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
575.5 PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SINGREH
152.2.8 CONFLITOS AMBIENTAIS DISTRIBUTIVOS, ESPACIAIS E TERRITORIAIS
585.5.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRATAMENTO DE CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS NO SINGREH
162.2.9 CONFLITOS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS, SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE O USO DOS CONHECIMENTOS AMBIENTAIS
595.5.2 CAUSAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO SINGREH
172.2.10 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
605.6 APLICABILIDADE DOS MEIOS ADEQUADOS E MÉTODOS CONSENSUAIS DE GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DO SINGREH
182.2.10.1 OBJETO DO CONFLITO: MEIO AMBIENTE
615.6.1 ARBITRAGEM
192.2.10.1.1 CONCEPÇÕES AMPLA E ESTRITA
625.6.2 NEGOCIAÇÃO
202.2.10.1.2 MEIO AMBIENTE COMO MACRO E MICROBEM
635.6.3 CONCILIAÇÃO
212.2.10.1.3 MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMO DIREITO DA COLETIVIDADE
645.6.4 MEDIAÇÃO
222.2.10.2 O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL
655.6.5 CONFIDENCIALIDADE NOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
232.2.11 CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
665.6.6 CAPACITAÇÃO DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR
242.2.11.1 OBJETO DO CONFLITO: ÁGUA OU RECURSO HÍDRICO?
675.6.7 IMPOSSIBILIDADE DO MEMBRO DO CBH ATUAR COMO CONCILIADOR OU MEDIADOR
252.2.11.2 CRISE DA ÁGUA – FONTE DOS CONFLITOS
686 ESTUDO DE CASO SOBRE O TRATAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS INTERESTADUAIS
262.2.11.3 DEFINIÇÃO DE CONFLITO RELACIONADO AOS RECURSOS HÍDRICOS: 2.2.11.3.1 CONFLITOS HÍDRICOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS
696.1 COMITÊS DE BACIA INTERESTADUAIS E A ATIVIDADE DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS EM NÚMEROS: 6.1.1 MENSURAÇÃO DA ATIVIDADE DOS COMITÊS NO TRATAMENTO DE CONFLITOS
273 SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
706.2 A EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
283.1 SOLUÇÃO, RESOLUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO, COMPOSIÇÃO OU TRATAMENTO DOS CONFLITOS?
716.2.1 A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
293.2 A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO SINGREH PARA “ARBITRAR” ADMINISTRATIVAMENTE OS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
726.2.2 O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
303.3 O SINGREH COMO ESTRUTURA-PROCESSO E UMA TECNOLOGIA SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS HÍDRICOS
736.2.3 A ATIVIDADE DE GERENCIAMENTO DE CONFLITOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF)
313.4 INTEGRANTES DA ESTRUTURA DO SINGREH
746.2.3.1 PROCESSO 1/2004 - O CONFLITO DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO
323.4.1 CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
756.2.3.1.1 O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO
333.4.2 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)
766.2.3.1.2 DESCRIÇÃO DO CONFLITO DO PISF
343.4.3 CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
776.2.3.1.3 TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO 1/2004
353.4.4 COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
786.2.3.1.4 REFLEXÕES SOBRE A ATIVIDADE DO CBHSF NO TRATAMENTO DO CONFLITO E SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO PROCESSO 1/2004
363.4.5 AGÊNCIAS DE ÁGUA E ENTIDADES DELEGATÁRIAS
796.2.3.2 PROCEDIMENTO 1/2014: CONFLITO DA NAVEGAÇÃO NO RIO SÃO FRANCISCO
373.4.6 ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS CUJAS COMPETÊNCIAS SE RELACIONEM COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
806.2.3.2.1 DESCRIÇÃO DO CONFLITO E TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO 1/2014
383.4.7 DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
816.2.3.2.2 REFLEXÕES SOBRE O MÉTODO E A ATIVIDADE DO CBHSF NO TRATAMENTO DO CONFLITO E SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO PROCESSO 1/2014
394 PRINCÍPIOS PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS RELACIONADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS
826.2.3.3 PROCEDIMENTO 1/2015: TRANSPOSIÇÃO NO RIO SALITRE – PROJETO DO CANAL DO SERTÃO BAIANO
404.1 PRINCÍPIO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ÁGUA
836.2.3.3.1 DESCRIÇÃO DO CONFLITO E DOS MÉTODOS EMPREGADOS PARA SUA RESOLUÇÃO
414.2 PRINCÍPIO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
846.2.3.3.2 REFLEXÕES SOBRE O MÉTODO E A ATIVIDADE DO CBHSF NO TRATAMENTO DO CONFLITO E SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO PROCESSO 1/2015
424.3 PRINCÍPIO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
857 CONCLUSÕES
434.4 PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL OU DA EQUIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS E À ÁGUA
Operações Unitárias Na Indústria QuímicaArmin Franz Isenmann11h 3m$7 · $0.00
Parte elétrica e dispositivos elétricos da NR 12Irênio Silva Júnior, Aledson Damasceno Costa2h 6m$12 · $0.00
Rio AmazonasPaulo Mota3h 46m$6 · $0.00
Eu PsicóticoVítor De Oliveira Silva3h 13m$8 · $0.00
Mente VerdeFrank Herbert6h 38m$6 · $0.00
Física Quântica Para IniciantesJideon F Marques4h 26m$10 · $0.00
Os Segredos Da Mega SenaFernando Moreira7m$7 · $0.00
Guia 36 - cuidados com petsSilvia Strufaldi1h 25m$9 · $0.00
Gases Do Efeito Estufa E Mudanças ClimáticasItalo Prota De Sá2h 31m$9 · $0.00
O MonstroAlberto Fontes48m$5 · $0.00
As Centralidades, Consumo e Práticas Espaciais na Expansão Urbana de Rondonópolis – Mato GrossoMaria Claudenir Lima Pavan, Reges Sodré da Luz Silva Dias4h 46m$27 · $0.00
Elogio A PériclesFelipe Vasconcelos3h 11m$5 · $0.00
Descaracterização E Degradação Da Paisagem UrbanaJoaquim Carlos Lourenço2h 3m$6 · $0.00
Agrião OrgânicoMárcio Pereira55m$8 · $0.00
Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção do Meio AmbienteLídio Modesto da Silva Filho8h 20m$12 · $0.00
Provas De Aumento Da Massa Do Universo Mas Enfraquecimento Da GravidadeJoão Claudio Coimbra Pacheco59m$5 · $0.00
A Profecia Da Lua PrateadaNeiriberto Silva De Freitas9m$7 · $0.00
Desenvolvimento de uma Nova Rota de Extração de Compostos Bioativos das Sementes de Urucum (Bixa orellana L.)Ezequiel da Cruz Lima, Antonio Aurélio Barbosa de Sousa2h 2m$11 · $0.00
Leis Da FísicaAna Maria Toffoletto3h 15m$5 · $0.00
Aborto: O Direito De Decidir E Os Riscos Dos Processos Inseguros E IlegaisGeyse Tavares E Edna Cruz1h 26m$5 · $0.00
You may also like
Ciências Naturais e Econômicas na obra de Domingos Vandelli (1735-1816)Ricardo Dalla Costa3h 43m$12 · $0.00
Participações GovernamentaisPaulo Enrique Mainier27h 13m$26 · $0.00
Muitas léguas pelo sertão - crônicas selecionadasFrei Vicente do Salvador14m$3 · $0.00
Mineração, Desenvolvimento Sustentável e o Enfrentamento das Mudanças ClimáticasMárcio Augusto Maia Medeiros4h 55m$13 · $0.00
Direito De Aguas DocesPatrícia Borba Vilar Guimarães5h 48m$8 · $0.00
Dinâmica do Contrato de Arrendamento RuralDaniela Seefeld Werner4h 23m$12 · $0.00
O Amicus Curiae nos Tribunais de JustiçaMarina Eugênia Costa Ferreira5h 5m$12 · $0.00
O Exercício Regular do Poder DiscricionárioDébora Maliki3h 25m$6 · $0.00
Teoria e prática das imunidades tributáriasRaquel Xavier Vieira Braga4h 15m$12 · $0.00
Deferência JudicialDébora Dias Thomé7h 34m$13 · $0.00
Direito FinanceiroAndré Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron1h 29m$10 · $0.00
A granja do CalharizAlexandre Herculano12m$3 · $0.00
Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo FiscalCristiane Campos Morata4h 40m$12 · $0.00
Direito Administrativo Para ConcursosAdeilson Nogueira1h 28m$13 · $0.00
Direito e Contratos InternacionaisSérgio de Almeida Cid Peres, José Itamar Monteiro, Adilson Aparecido Spim, Rosangela Gonsalves de Araujo7h 27m$13 · $0.00
O incidente de resolução de demandas repetitivasAmanda Büttenbender Medeiros8h 21m$14 · $0.00
A Teoria do Direito entre o Descritivo e o NormativoGiuliano Fernandes4h 31m$12 · $0.00
Relato De DemocraciaThales Do Nascimento31m$7 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo10h 51m$15 · $0.00
Os territórios do sistema e os territórios dos usuários da política de assistência socialSilmere dos Santos4h 24m$12 · $0.00