O direito humano ao meio ambiente saudável nas Cortes Internacionais
By Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
Length8h 24m
About this audiobook
Diversas tragédias ecológicas ocorrem rotineiramente, muitas dessas com a participação ou conivência de Estados soberanos. Todavia, ainda se mostra escassa a responsabilização internacional ambiental por tais condutas, perante as Cortes Internacionais de Justiça e de Direitos Humanos. Buscando explanar essa peculiar problemática, esta obra analisa em minúcias a efetividade processual na seara do Direito Internacional Ambiental. Assim o faz no contexto pretérito, pelo histórico jurisprudencial do tema; no âmbito presente, diante da análise comparativa das decisões sobre proteção ambiental, proferidas pelas variadas Cortes Internacionais de Direitos Humanos; e, ainda, no prisma futuro, expondo novas perspectivas após o moderno reconhecimento da tutela direta do meio ambiente, como um direito humano fundamental. Desse modo, são abordados a natureza jurídica do direito ambiental, seus elementos conceituais, a análise cronológica da sua proteção, tratados e convenções internacionais sobre o meio ambiente, a jurisprudência verificável nos planos global e regionais e a nova definição expansiva dos chamados DESCA. Além disso, também são apreciados temas processuais atinentes às obrigações ambientais, às tutelas específicas e ao cumprimento de decisões e informes de órgãos internacionais de Direitos Humanos. Ao fim, a obra traça horizontes do tema, em especial sobre a prevenção e a responsabilização supranacional por condutas poluidoras aos ecossistemas planetários. Uma ótima leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 A ORIGEM DO DIREITO HUMANO AMBIENTAL
41.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA ECOLÓGICA
51.2 OS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO DIREITO AMBIENTAL
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61.3 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO É DIREITO HUMANO?
72 O ORDENAMENTO JURÍDICO PROTETIVO DO MEIO AMBIENTE
82.1 A NORMATIZAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM INTERNACIONAL
92.2 AS NORMAS INTERNACIONAIS REGIONAIS
102.3 AS NORMAS AMBIENTAIS PÁTRIAS E O DIREITO COMPARADO
112.4 O DILEMA DA JUSTICIABILIDADE DA TUTELA ECOLÓGICA
123 JURISDIÇÃO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AMBIENTAL
133.1 O SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: 3.1.1 A corte internacional de justiça
143.2 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
154 OS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
164.1 O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS
174.2 O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
185 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
195.1 A EVOLUÇÃO REGIONAL DA TUTELA INDIRETA DO MEIO AMBIENTE
205.2 A ATUAÇÃO AMBIENTAL DE ÓRGÃOS NÃO JURISDICIONAIS
215.3 ANÁLISE DO DIREITO AMBIENTAL PERANTE A CORTE IDH
225.4 A OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 E A JUSTICIABILIDADE ECOLÓGICA
235.4.1 Direito ambiental como instrumento protetivo
245.4.2 Direito ambiental como objeto de proteção
255.4.3 Direito ambiental como direito humano autônomo
265.5 PERSPECTIVAS AMBIENTAIS E O SISTEMA AMERICANO
27CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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