O direito humano ao meio ambiente saudável nas Cortes Internacionais
By Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
Length8h 24m
About this audiobook
Diversas tragédias ecológicas ocorrem rotineiramente, muitas dessas com a participação ou conivência de Estados soberanos. Todavia, ainda se mostra escassa a responsabilização internacional ambiental por tais condutas, perante as Cortes Internacionais de Justiça e de Direitos Humanos. Buscando explanar essa peculiar problemática, esta obra analisa em minúcias a efetividade processual na seara do Direito Internacional Ambiental. Assim o faz no contexto pretérito, pelo histórico jurisprudencial do tema; no âmbito presente, diante da análise comparativa das decisões sobre proteção ambiental, proferidas pelas variadas Cortes Internacionais de Direitos Humanos; e, ainda, no prisma futuro, expondo novas perspectivas após o moderno reconhecimento da tutela direta do meio ambiente, como um direito humano fundamental. Desse modo, são abordados a natureza jurídica do direito ambiental, seus elementos conceituais, a análise cronológica da sua proteção, tratados e convenções internacionais sobre o meio ambiente, a jurisprudência verificável nos planos global e regionais e a nova definição expansiva dos chamados DESCA. Além disso, também são apreciados temas processuais atinentes às obrigações ambientais, às tutelas específicas e ao cumprimento de decisões e informes de órgãos internacionais de Direitos Humanos. Ao fim, a obra traça horizontes do tema, em especial sobre a prevenção e a responsabilização supranacional por condutas poluidoras aos ecossistemas planetários. Uma ótima leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
154 OS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
2INTRODUÇÃO
164.1 O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS
31 A ORIGEM DO DIREITO HUMANO AMBIENTAL
174.2 O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
41.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA ECOLÓGICA
185 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
51.2 OS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO DIREITO AMBIENTAL
195.1 A EVOLUÇÃO REGIONAL DA TUTELA INDIRETA DO MEIO AMBIENTE
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61.3 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO É DIREITO HUMANO?
205.2 A ATUAÇÃO AMBIENTAL DE ÓRGÃOS NÃO JURISDICIONAIS
72 O ORDENAMENTO JURÍDICO PROTETIVO DO MEIO AMBIENTE
215.3 ANÁLISE DO DIREITO AMBIENTAL PERANTE A CORTE IDH
82.1 A NORMATIZAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM INTERNACIONAL
225.4 A OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 E A JUSTICIABILIDADE ECOLÓGICA
92.2 AS NORMAS INTERNACIONAIS REGIONAIS
235.4.1 Direito ambiental como instrumento protetivo
102.3 AS NORMAS AMBIENTAIS PÁTRIAS E O DIREITO COMPARADO
245.4.2 Direito ambiental como objeto de proteção
112.4 O DILEMA DA JUSTICIABILIDADE DA TUTELA ECOLÓGICA
255.4.3 Direito ambiental como direito humano autônomo
123 JURISDIÇÃO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO AMBIENTAL
265.5 PERSPECTIVAS AMBIENTAIS E O SISTEMA AMERICANO
133.1 O SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: 3.1.1 A corte internacional de justiça
27CONCLUSÃO
143.2 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Maria Tereza Fonseca Dias18h 40m$11 · $0.00
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