Obrigações acessórias

legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaBy Thiago Moreira da Silva
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 55m

About this audiobook

O direito tributário brasileiro é complexo, sendo que essa complexidade se revela mais forte quando se trata das obrigações acessórias em direito tributário. A partir de premissas que servem de parâmetros para o presente trabalho, passa-se a analisar a evolução histórica da tributação no Brasil, uma visão geral das obrigações acessórias incidentes nos tributos sobre o consumo no país. Ao final, apresenta-se uma comparação com outros países e algumas iniciativas que já foram tomadas para melhoria do sistema e como as propostas de reforma tributária encaram o tema. Em conclusão, são apresentadas sugestões de solução e apontamentos para que a relação entre o fisco e o contribuinte seja revista.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 26, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO 1 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: DEFINIÇÕES E PREMISSAS
31.1 O ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO
41.2 OBRIGAÇÕES EM DIREITO TRIBUTÁRIO: DEFINIÇÕES E IMPACTOS SOCIAIS
51.3 CUSTO ADMINISTRATIVO E CUSTO DE CONFORMIDADE
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61.4 PRATICABIDALIDADE E O DIREITO
71.5 MATRIZ TRIBUTÁRIA
8CAPÍTULO 2 TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
92.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TRIBUTOS NO BRASIL
102.2 A TRIBUTAÇÃO NO PERÍODO COLONIAL: 2.2.1 A tributação durante a transferência da corte portuguesa para o Brasil.
112.3 A TRIBUTAÇÃO NO PERÍODO IMPERIAL
122.3.1 O Primeiro Império
132.3.2 O Período de Regências
142.3.3 O Segundo Império.
152.4 A TRIBUTAÇÃO NA REPÚBLICA
162.4.1 A República Velha
172.4.2 De 1930 a 1945
182.4.3 Da redemocratização ao regime militar
192.4.4 De 1964 a 1988
202.4.5 O período após 1988
21CAPÍTULO 3 COMPLEXIDADE DO SISTEMA
223.1 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO BRASIL
233.2 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS TRIBUTOS SOBRE CONSUMO
243.2.1 Tributos sobre consumo
253.2.2 Regime de Obrigações Acessórias do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
263.2.3 Regime de Obrigações Acessórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
273.2.4 Regime de Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
283.2.5 Regime de Obrigações Acessórias Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
293.3 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
303.3.1 Regime de Obrigações Acessórias incidentes sobre a importação
313.3.2 Regime de Obrigações Acessórias incidentes sobre a exportação
323.4 CUSTOS ADMINISTRATIVOS E CUSTOS DE CONFORMIDADE
333.4.1 Custos de conformidade
343.4.2 Custos Administrativos
35CAPÍTULO 4 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONIAS E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
364.1 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
374.2 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA NOVA ZELÂNDIA
384.3 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA DINAMARCA
394.4 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA ARGENTINA
404.5 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO CHILE
414.6 INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO: O SPED
424.6.1 Escrituração Contábil Digital – ECD
434.6.2 Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI
444.6.3 Nota Fiscal Eletrônica – Nfe
454.7 SUGESTÕES PARA A MELHORIA DO SISTEMA BRASILEIRO: 4.7.1 Propostas de Reforma Tributária e impacto para as obrigações acessórias
46CONCLUSÕES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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