O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais
By Manoel Pereira de Alencar
Length5h 20m
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Diante do perfil democrático do Órgão Ministerial Brasileiro, o Ministério Público como instituição independente, que no passado, chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, evoluiu e provocou mudanças significativas na estrutura do Estado, quanto à satisfação dos anseios e reclamos da sociedade no exercício do papel de Promotor de Justiça. O presente estudo visa promover uma exposição em torno do real papel deste Órgão, especialmente no âmbito Estadual, que milita junto a Justiça Comum Estadual e tem uma maior visibilidade para com a sociedade, no que se refere aos aspectos democráticos, organização e atribuições que são desenvolvidas pela Instituição. Assim, vislumbra que o objetivo central parte de um esboço institucional, traçando princípios, as garantias, sua importância na tutela jurisdicional, suas espécies, sua autonomia, suas funções institucionais, impedimentos, vedações, bem como as formas de assunção aos cargos públicos na escolha dos dirigentes do Ministério Público nas três esferas do poder político, pela forma de composição do quinto constitucional dos tribunais. A técnica metodológica aplicada baseia-se no posicionamento doutrinário, revista científica e análise de dispositivos legais. Ao final diagnosticou-se que diante das funções desempenhadas pelo Ministério Público e do seu perfil democrático traçado, não se vislumbra uma instituição limitada tão somente à atuação processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
9CAPÍTULO IV - O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
2INTRODUÇÃO
101. COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA
3CAPÍTULO I - DEMOCRACIA
112. A NATUREZA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
41. DEMOCRACIA DIRETA
123. PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
52. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
134. PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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63. DEMOCRACIA SEMIDIRETA
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
7CAPÍTULO II - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
15ANEXOS
8CAPÍTULO III - O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO ELEITORAL (ALGUNS ASPECTOS E DISPOSITIVOS SELECIONADOS)
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