O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais
By Manoel Pereira de Alencar
Length5h 20m
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Diante do perfil democrático do Órgão Ministerial Brasileiro, o Ministério Público como instituição independente, que no passado, chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, evoluiu e provocou mudanças significativas na estrutura do Estado, quanto à satisfação dos anseios e reclamos da sociedade no exercício do papel de Promotor de Justiça. O presente estudo visa promover uma exposição em torno do real papel deste Órgão, especialmente no âmbito Estadual, que milita junto a Justiça Comum Estadual e tem uma maior visibilidade para com a sociedade, no que se refere aos aspectos democráticos, organização e atribuições que são desenvolvidas pela Instituição. Assim, vislumbra que o objetivo central parte de um esboço institucional, traçando princípios, as garantias, sua importância na tutela jurisdicional, suas espécies, sua autonomia, suas funções institucionais, impedimentos, vedações, bem como as formas de assunção aos cargos públicos na escolha dos dirigentes do Ministério Público nas três esferas do poder político, pela forma de composição do quinto constitucional dos tribunais. A técnica metodológica aplicada baseia-se no posicionamento doutrinário, revista científica e análise de dispositivos legais. Ao final diagnosticou-se que diante das funções desempenhadas pelo Ministério Público e do seu perfil democrático traçado, não se vislumbra uma instituição limitada tão somente à atuação processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - DEMOCRACIA
41. DEMOCRACIA DIRETA
52. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
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63. DEMOCRACIA SEMIDIRETA
7CAPÍTULO II - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
8CAPÍTULO III - O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO ELEITORAL (ALGUNS ASPECTOS E DISPOSITIVOS SELECIONADOS)
9CAPÍTULO IV - O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
101. COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA
112. A NATUREZA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
123. PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
134. PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
15ANEXOS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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