O controle social no sistema estadual de ensino paulista
o Conselho Estadual de Educação de São PauloBy Rosaura Aparecida de Almeida
Length11h 37m
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O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, configura-se como instância de controle social da política pública, no paradigma de democratização do Estado brasileiro inscrito na Constituição de 1988, por meio da participação dos diversos setores da sociedade?
Conselhos de política, como instância participativa de partilha de poder decisório, constituem-se meio e instrumento de classe para a reestruturação do Estado brasileiro, na mediação entre capital e trabalho, enquanto possibilidade de transição para outro modelo de sociedade?
São as questões que a autora procura responder em sua pesquisa de mestrado, objeto desta publicação.
Será possível encontrar categorias de análise estabelecidas a partir da conceituação de sociedade civil, controle social, participação e conselho de política pública. Conhecer brevemente a história dos Conselhos de Educação, em especial, os estaduais, até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996; comparar os atuais Conselhos Estaduais de Educação, a partir da legislação que os regulamenta, em sua estrutura, composição, formas de acesso e atribuições. Finalmente, conhecer a legislação de criação do Conselho Estadual de Educação de SP desde sua origem, sua composição recente e parte das publicações de sua atuação, de modo a relacioná-lo com os objetivos e hipóteses da pesquisa.
Vale a leitura!
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length11 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ÁREA EDUCACIONAL
42.1. NOTAÇÕES DE MÉSZÁROS SOBRE O ESTADO E SUA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO
52.2. CONFIGURAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO TEXTO CONSTITUCIONAL
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62.3. SISTEMAS DE ENSINO – A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA EDUCAÇÃO
72.4. SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO – ALGUNS CONCEITOS
83. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
93.1. CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
103.1.1. Período pré-1934
113.1.2. Período 1934 – 1961
123.1.3. Período 1961 – 1988
133.2. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO – POSSIBILIDADES EFETIVAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO?
143.3. QUADROS COMPARATIVOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
153.3.1. Sobre a atualização da legislação dos conselhos estaduais diante das novas aspirações democráticas pós-1988
163.3.2 Conselhos de Estado ou de governo: sobre como são indicados os participantes no colegiado e sua dependência em relação ao governo instituído
173.3.3. Composição: como a sociedade encontra-se representada nos conselhos estaduais de educação
183.3.4. As possibilidades de configuração, de natureza e de atuação inscritas na normatização de conselhos estaduais de educação
194. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: ORIGEM E CONFIGURAÇÕES ATUAIS
204.1. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: COMPOSIÇÃO E FORMAS DE INDICAÇÃO
214.2. DA NATUREZA INSCRITA ÀS ATRIBUIÇÕES EFETIVAMENTE ASSUMIDAS PELO CEE/SP
224.2.1. O CEE/SP e o período constituinte
234.2.2. O CEE/SP e o debate da nova LDB
244.2.3. O CEE/SP e as conferências nacionais de educação
254.2.4. O CEE/SP e os planos estaduais de educação
265. CONSIDERAÇÕES FINAIS
276. REFERÊNCIAS
287. APÊNDICES
29APÊNDICE A – ATOS DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CEEs
30APÊNDICE B – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: Nº E FORMAS DE INDICAÇÃO
31APÊNDICE C – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: COMPOSIÇÃO
32APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 1)
33APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 2)
Chega De Ser EscravoTiago Soares2h 32m4.9 (122)$6 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Concurso Público vai Mudar a sua VidaProfessor Alexandre Soares4h 13m4.8 (115)$6 · $0.00
Educação inclusiva de BolsoLiliane Garcez, Gabriela Ikeda5h 8m4.8 (104)$3 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
Guia Rápido UmbandistaAdriana Zanette3h 23m4.7 (107)$5 · $0.00
Um Pouco Mais Que 2 PalitosFernando Guifer3h 15m4.7 (115)$5 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Silenciosa AlgazarraAna Maria Machado10h 56m4.5 (247)$11 · $0.00
Conversas com um jovem professorLeandro Karnal4h 34m4.4 (1.4K)$5
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m4.6 (129)$10 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m4.6 (121)$7 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 52m4.4 (355)$8 · $0.00
Quem ama, educa!Içami Tiba9h 50m4.3 (1.6K)$8 · $0.00
Os 4 Gigantes Emocionais Do TraderOdair Comin11h 15m4.5 (144)$27 · $0.00
Educação antirracista e decolonial no chão da escolaDeborah Monteiro4h 8m4.8 (23)$7 · $0.00
A Arte de Contar HistóriasAdriana Souza Lima3h 8m4.4 (115)$11 · $0.00
Ensino Superior Com Metodologias Ativas: Na Prática, Como Se FazAngelica Calazans, Eloisa Masson, Mauro Souza Et Al3h 27m4.8 (21)$8 · $0.00
Seguindo AdianteLeonardo Peracini8h 9m4.8 (18)$7 · $0.00
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