O controle social no sistema estadual de ensino paulista
o Conselho Estadual de Educação de São PauloBy Rosaura Aparecida de Almeida
Length11h 37m
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O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, configura-se como instância de controle social da política pública, no paradigma de democratização do Estado brasileiro inscrito na Constituição de 1988, por meio da participação dos diversos setores da sociedade?
Conselhos de política, como instância participativa de partilha de poder decisório, constituem-se meio e instrumento de classe para a reestruturação do Estado brasileiro, na mediação entre capital e trabalho, enquanto possibilidade de transição para outro modelo de sociedade?
São as questões que a autora procura responder em sua pesquisa de mestrado, objeto desta publicação.
Será possível encontrar categorias de análise estabelecidas a partir da conceituação de sociedade civil, controle social, participação e conselho de política pública. Conhecer brevemente a história dos Conselhos de Educação, em especial, os estaduais, até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996; comparar os atuais Conselhos Estaduais de Educação, a partir da legislação que os regulamenta, em sua estrutura, composição, formas de acesso e atribuições. Finalmente, conhecer a legislação de criação do Conselho Estadual de Educação de SP desde sua origem, sua composição recente e parte das publicações de sua atuação, de modo a relacioná-lo com os objetivos e hipóteses da pesquisa.
Vale a leitura!
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length11 hrs 37 mins
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FormateBook with Audio
Publish dateJun 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
183.3.4. As possibilidades de configuração, de natureza e de atuação inscritas na normatização de conselhos estaduais de educação
21. INTRODUÇÃO
194. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: ORIGEM E CONFIGURAÇÕES ATUAIS
32. SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ÁREA EDUCACIONAL
204.1. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: COMPOSIÇÃO E FORMAS DE INDICAÇÃO
42.1. NOTAÇÕES DE MÉSZÁROS SOBRE O ESTADO E SUA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO
214.2. DA NATUREZA INSCRITA ÀS ATRIBUIÇÕES EFETIVAMENTE ASSUMIDAS PELO CEE/SP
52.2. CONFIGURAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO TEXTO CONSTITUCIONAL
224.2.1. O CEE/SP e o período constituinte
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62.3. SISTEMAS DE ENSINO – A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA EDUCAÇÃO
234.2.2. O CEE/SP e o debate da nova LDB
72.4. SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO – ALGUNS CONCEITOS
244.2.3. O CEE/SP e as conferências nacionais de educação
83. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
254.2.4. O CEE/SP e os planos estaduais de educação
93.1. CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
265. CONSIDERAÇÕES FINAIS
103.1.1. Período pré-1934
276. REFERÊNCIAS
113.1.2. Período 1934 – 1961
287. APÊNDICES
123.1.3. Período 1961 – 1988
29APÊNDICE A – ATOS DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CEEs
133.2. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO – POSSIBILIDADES EFETIVAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO?
30APÊNDICE B – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: Nº E FORMAS DE INDICAÇÃO
143.3. QUADROS COMPARATIVOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
31APÊNDICE C – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: COMPOSIÇÃO
153.3.1. Sobre a atualização da legislação dos conselhos estaduais diante das novas aspirações democráticas pós-1988
32APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 1)
163.3.2 Conselhos de Estado ou de governo: sobre como são indicados os participantes no colegiado e sua dependência em relação ao governo instituído
33APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 2)
173.3.3. Composição: como a sociedade encontra-se representada nos conselhos estaduais de educação
A Cura AkáshicaLivia Burity3h 11m$9 · $0.00
Linhagem EspiritualPr. Max Salgado E Lidiane Batista1h 10m$5 · $0.00
Chega De Ser EscravoTiago Soares2h 32m$6 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m$6 · $0.00
Concurso Público vai Mudar a sua VidaProfessor Alexandre Soares4h 13m$6 · $0.00
Educação inclusiva de BolsoLiliane Garcez, Gabriela Ikeda5h 8m$3 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m$5 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Guia Rápido UmbandistaAdriana Zanette3h 23m$5 · $0.00
Um Pouco Mais Que 2 PalitosFernando Guifer3h 15m$5 · $0.00
Tradutor Iniciante: O Que Você Precisa Saber Para Começar Sua CarreiraLaila C. Rezende Compan1h 32m$11 · $0.00
Silenciosa AlgazarraAna Maria Machado10h 56m$11 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Descomplicando A Bolsa De ValoresSantiago Dc1h$6 · $0.00
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Reuniões 1-1Lui Von Holleben1h 22m$6 · $0.00
Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m$7 · $0.00
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