O controle social no sistema estadual de ensino paulista

o Conselho Estadual de Educação de São PauloBy Rosaura Aparecida de Almeida
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 37m

About this audiobook

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, órgão normativo, consultivo e deliberativo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, configura-se como instância de controle social da política pública, no paradigma de democratização do Estado brasileiro inscrito na Constituição de 1988, por meio da participação dos diversos setores da sociedade? Conselhos de política, como instância participativa de partilha de poder decisório, constituem-se meio e instrumento de classe para a reestruturação do Estado brasileiro, na mediação entre capital e trabalho, enquanto possibilidade de transição para outro modelo de sociedade? São as questões que a autora procura responder em sua pesquisa de mestrado, objeto desta publicação. Será possível encontrar categorias de análise estabelecidas a partir da conceituação de sociedade civil, controle social, participação e conselho de política pública. Conhecer brevemente a história dos Conselhos de Educação, em especial, os estaduais, até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996; comparar os atuais Conselhos Estaduais de Educação, a partir da legislação que os regulamenta, em sua estrutura, composição, formas de acesso e atribuições. Finalmente, conhecer a legislação de criação do Conselho Estadual de Educação de SP desde sua origem, sua composição recente e parte das publicações de sua atuação, de modo a relacioná-lo com os objetivos e hipóteses da pesquisa. Vale a leitura!

Audiobook details

GenreEducation and Learning
Length11 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 26, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ÁREA EDUCACIONAL
42.1. NOTAÇÕES DE MÉSZÁROS SOBRE O ESTADO E SUA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO
52.2. CONFIGURAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO TEXTO CONSTITUCIONAL
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62.3. SISTEMAS DE ENSINO – A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA EDUCAÇÃO
72.4. SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO – ALGUNS CONCEITOS
83. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO: HISTÓRIA, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
93.1. CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
103.1.1. Período pré-1934
113.1.2. Período 1934 – 1961
123.1.3. Período 1961 – 1988
133.2. CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO – POSSIBILIDADES EFETIVAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO?
143.3. QUADROS COMPARATIVOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
153.3.1. Sobre a atualização da legislação dos conselhos estaduais diante das novas aspirações democráticas pós-1988
163.3.2 Conselhos de Estado ou de governo: sobre como são indicados os participantes no colegiado e sua dependência em relação ao governo instituído
173.3.3. Composição: como a sociedade encontra-se representada nos conselhos estaduais de educação
183.3.4. As possibilidades de configuração, de natureza e de atuação inscritas na normatização de conselhos estaduais de educação
194. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: ORIGEM E CONFIGURAÇÕES ATUAIS
204.1. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: COMPOSIÇÃO E FORMAS DE INDICAÇÃO
214.2. DA NATUREZA INSCRITA ÀS ATRIBUIÇÕES EFETIVAMENTE ASSUMIDAS PELO CEE/SP
224.2.1. O CEE/SP e o período constituinte
234.2.2. O CEE/SP e o debate da nova LDB
244.2.3. O CEE/SP e as conferências nacionais de educação
254.2.4. O CEE/SP e os planos estaduais de educação
265. CONSIDERAÇÕES FINAIS
276. REFERÊNCIAS
287. APÊNDICES
29APÊNDICE A – ATOS DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CEEs
30APÊNDICE B – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: Nº E FORMAS DE INDICAÇÃO
31APÊNDICE C – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: COMPOSIÇÃO
32APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 1)
33APÊNDICE D – COMPILADOS DA LEGISLAÇÃO: ATUAÇÃO (pt. 2)
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (414)$15.99 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 26m4.6 (726)$6.99 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Avaliação MediadoraJussara Hoffmann4h 43m4.4 (2.7K)$9 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget12h 5m4.5 (321)$11.99 · $0.00
Para além da aprendizagem - Educação democrática para um futuro humanoGert Biesta5h 57m4.5 (278)$5.99 · $0.00
Piaget, Vigotski, WallonYves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira, Heloysa Dantas5h 10m4.3 (3.4K)$4.99 · $0.00
Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e VigotskiIsilda Campaner Palangana6h 7m4.4 (513)$4.99 · $0.00
Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferençasRichard Miskolci2h 36m4.4 (707)$4.99 · $0.00
Bourdieu & a EducaçãoCláudio M. Martins Nogueira, Maria Alice Nogueira4h 39m4.4 (319)$7 · $0.00
Pedagogia profanaJorge Larrosa13h 33m4.4 (273)$11.99 · $0.00

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