Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Length8h 14m
About this audiobook
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 30, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO: Gabriela Luiza Gonçalves Silva
36Marina Cândida dos Santos Ribeiro
2HUMANOS NO INQUÉRITO E O ETIQUETAMENTO SOCIAL: Estado de inocência para todos ou instrumento de marginalização social?
37A FRAGILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTE A PANORÂMICA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
3Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
38Cristina Rezende Eliezer
4Adrielle Martins Silva
39Ana Luiza Garcia Campos
5Lowrayne Cristene de Souza
40Emiliane Geralda de Faria
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6Raquel Lopes Mendonça Bessas
41Igor Mendes da Silva
7Wesley Alexandro dos Santos5
42Gabriela Luiza Gonçalves Silva
8O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E SUA INTERFACE COM AS FAKE NEWS
43AFINAL DE CONTAS, O QUE É UMA DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA?
9Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
44Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
10Igor Aparecido Rodrigues Silva
45Danielle Pedrosa
11Jeferson Simões Ribeiro
46Thais Ariel Mendonça Horta de Campos
12José Geraldo da Costa Filho
47Rayana Eduarda Sousa Amaral
13Nathan Carvalho Gaino
48Túlio Almeida Rocha Pires
14A FRAGILIDADE NA INSERÇÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO MERCADO DE TRABALHO COMO REFLEXO DA VULNERABILIDADE NA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
49O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA GARANTIA NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
15Leandra Chaves Tiago
50Paula Vieira Teles
16Fernando Moreira Resende
51Fausto Moreira
17Gizele Pereira Lima
52Letícia Vieira Silva
18Luiz Fernando Pereira Barbosa
53Madelon Maria Dias de Barros
19O ACESSO À JUSTIÇA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a importância de um direito para a consecução do mínimo existencial
54Thays Carolayne Lima Silva
20Cayo Vinícius Ferreira Freitas
55O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE
21Daniel Araújo de Assis
56Pauliana Maria Dias
22André Lima Arantes
57Túlio Almeida Rocha Pires
23Larissa Martins Firme
58Mylla Vitória Joaquim Alves
24Alexandra Soares Resende Sousa
59Amanda Alves Leão
25CINCO ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
60Gabriela Maria Ferreira e Souza
26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
61O DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO BÁSICO UNIVERSAL: REFLEXÕES A PARTIR DE RAWLS E DA TESE DO CONTEÚDO MÍNIMO
27André Lima Arantes
62Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
28Ezenilda de Fátima Ferreira Correia
63Henrique Reis Pires Rodarte Oliveira
29Rafaela Silva de Moraes
64UMA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO CONTEXTO POLÍTICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO IGF NO BRASIL
30Vinícius da Encarnação
65Ronaldo Carvalho Garcia
31ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
66Bruna Silva de Oliveira
32Leandra Chaves Tiago
67Daniel Victor Augusto Souza Pereira
33Ana Lívia Pereira
68Igor Oliveira Lourenço
34Camila Cássia Alves
69POSFÁCIO: Igor Aparecido Rodrigues Silva
35Hedviges das Graças Dutra
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