Politics and Government

Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito

By Cristina Rezende Eliezer, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

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Length8h 14m

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Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.

Crime Psychological Identity Dystopian Political Intrigue

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GenrePolitics and Government

Length8 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 30, 2021

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO: Gabriela Luiza Gonçalves Silva

2HUMANOS NO INQUÉRITO E O ETIQUETAMENTO SOCIAL: Estado de inocência para todos ou instrumento de marginalização social?

3Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana

4Adrielle Martins Silva

5Lowrayne Cristene de Souza

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6Raquel Lopes Mendonça Bessas

7Wesley Alexandro dos Santos5

8O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO E SUA INTERFACE COM AS FAKE NEWS

9Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

10Igor Aparecido Rodrigues Silva

11Jeferson Simões Ribeiro

12José Geraldo da Costa Filho

13Nathan Carvalho Gaino

14A FRAGILIDADE NA INSERÇÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO MERCADO DE TRABALHO COMO REFLEXO DA VULNERABILIDADE NA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

15Leandra Chaves Tiago

16Fernando Moreira Resende

17Gizele Pereira Lima

18Luiz Fernando Pereira Barbosa

19O ACESSO À JUSTIÇA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a importância de um direito para a consecução do mínimo existencial

20Cayo Vinícius Ferreira Freitas

21Daniel Araújo de Assis

22André Lima Arantes

23Larissa Martins Firme

24Alexandra Soares Resende Sousa

25CINCO ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

26Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

27André Lima Arantes

28Ezenilda de Fátima Ferreira Correia

29Rafaela Silva de Moraes

30Vinícius da Encarnação

31ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

32Leandra Chaves Tiago

33Ana Lívia Pereira

34Camila Cássia Alves

35Hedviges das Graças Dutra

36Marina Cândida dos Santos Ribeiro

37A FRAGILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTE A PANORÂMICA DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

38Cristina Rezende Eliezer

39Ana Luiza Garcia Campos

40Emiliane Geralda de Faria

41Igor Mendes da Silva

42Gabriela Luiza Gonçalves Silva

43AFINAL DE CONTAS, O QUE É UMA DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA?

44Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa

45Danielle Pedrosa

46Thais Ariel Mendonça Horta de Campos

47Rayana Eduarda Sousa Amaral

48Túlio Almeida Rocha Pires

49O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA GARANTIA NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

50Paula Vieira Teles

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