Princípios Fundamentais de Direito Civil
uso inadequado da terminologiaBy Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Length5h 20m
About this audiobook
Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa usar a mesma nomenclatura, ou seja, princípios fundamentais.
Para tanto, faremos uma abordagem investigativa sobre os princípios fundamentais na doutrina nacional e estrangeira, princípios gerais do direito, inclusive na União Europeia. Buscaremos identificá-los no ordenamento jurídico, notadamente no direito constitucional e civil. Por conseguinte, dissertaremos sobre a primazia do direito constitucional, sobre o direito civil constitucional, o direito civil enquanto norma infraconstitucional, demonstrando a hierarquização das normas no direito português e na União Europeia.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO: PRINCÍPIOS: ABORDAGEM CRÍTICA NA SUA APLICAÇÃO
31. O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL
41.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
51.2 O PODER CONSTITUINTE: NOÇÕES GERAIS
Show all chaptersShow less
61.3 A LEI FUNDAMENTAL
71.4 O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL
81.4.1 A primazia do direito constitucional
91.4.2 Direito Civil Constitucional
101.4.3 O direito civil enquanto norma infraconstitucional
111.5 A HIERARQUIA DAS NORMAS
122. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
132.1 PRINCÍPIOS: NOÇÕES GERAIS
142.2 CARACTERÍSTICAS E CONCEITO
152.3 PRINCÍPIOS E REGRAS: CONFLITOS
162.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
172.5 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE
182.6 DIREITO DE PERSONALIDADE E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
193. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
203.1 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NA UNIÃO EUROPEIA E NO DIREITO INTERNACIONAL
213.2 DA GENERALIDADE E DO ALCANCE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
223.3 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ESCRITOS E NÃO-ESCRITOS
233.4 CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
243.5 FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
253.6 PRINCÍPIOS E REGRAS: DIFERENÇAS
263.7 OS PRINCÍPIOS GERAIS E O DIREITO NATURAL
273.8 PODE OU DEVE-SE FALAR EM PRINCÍPIOS GERAIS OU PRINCÍPIOS COMUNS DO DIREITO CIVIL?
283.9 USO INADEQUADO DA TERMINOLOGIA
293.9.1 A importância de se promover a alteração
303.9.2 Vantagens e desvantagens da alteração terminológica
313.9.3 Contributo à ciência jurídica
32CONSIDERAÇÕES FINAIS
33FONTES: FONTES DOCUMENTAIS
More from Antonio de Pádua Muniz Corrêa
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
You may also like
A flexibilização do procedimento pelo juizAndrian Galindo8h$12 · $0.00
Questões Básicas Sobre A Pesquisa CientíficaJosé R. N. De Azevedo & Tulio Barbosa1h 37m$7 · $0.00
O Professor-PesquisadorLeonardo Ristow4h 59m$12 · $0.00
A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciênciasAlexandre Santos Bezerra Sá7h 8m$12 · $0.00
Faça Você Mesmo O Sistema Da Qualidade AutogeridoLewton Burity Verri3h 50m$6 · $0.00
Evolução do Direito à Saúde Pública no BrasilMarcelino José Piancó da Silva4h 48m$12 · $0.00
A Questão Dialética & A Questão Do PoderJoão Ribeiro De A. Borba6h 48m$7 · $0.00
Appassionata para violão de Ronaldo MirandaFilipe Gonçalves de Rezende2h 56m$12 · $0.00
A Única Profissão do MundoLucas Vieira Carvalho7h 1m$19 · $0.00
O tomismoÉtienne Gilson31h 16m4.7 (134)$8.99
LógicaAbílio Rodrigues1h 32m4.7 (128)$7 · $0.00
Efeitos Pecuniários do Mandado de SegurançaMário Henrique de Barros Dorna9h 10m$21 · $0.00
Alex Atala - Pelo mundoRoberto Pinto22m$2 · $0.00
O Deus do brasileiro e o Deus do professor MarcusChileno Gómez15m$2 · $0.00
Pathway ProgressKauane Cardoso8m$7 · $0.00
A vedação ao abuso de direito como princípio jurídicoJosé Luiz Levy16h 12m$16 · $0.00
Diretrizes Curriculares Nacionais nos Cursos de AdministraçãoKatia Costa Mendes3h 17m$12 · $0.00
O alvorecer de novo paradigma na(s) ciência(s) da(s) religião(ões)Marcio Zacarias Lara7h 3m$12 · $0.00
Países BibliográficosGilbert Daniel Da Silva2h 15m$6 · $0.00
Professor Bacharel iniciante no Ensino SuperiorSusye Nayá8h 42m$13 · $0.00