Análise Do Poder Judiciário Brasileiro

Análise Do Poder Judiciário Brasileiro

By Carlos Alberto Lima Zaidan
Michael Caine
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Length3h 23m

About this audiobook

Esta obra tem como finalidade avaliar a eficiência relativa das justiças estadual, trabalhista e federal dentre os anos de 2004 à 2009, correspondente ao período pós Emenda Constitucional nº 45/2004 que entre outras coisas criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituiu a figura da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, dentro daquilo acrescido ao texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 19/1998 no que diz respeito ao princípio da eficiência entre aqueles que devem nortear a administração pública. Adicionalmente é revisado o conceito de eficiência econômica e jurídica, bem como é exposta a teoria da Análise Econômica do Direito. Para realizar a mensuração de eficiência relativa pretendida é utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados - DEA, optando-se pelo modelo de Rendimentos Constantes de Escala - CRS. Os resultados finais apontam as unidades de referência em gestão de custos e produtividade, que poderão servir a novos estudos para que as demais possam incorporar as melhores práticas de gestão financeira e prestação jurisdicional.

Audiobook details

GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length3 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 24, 2012
LanguagePortuguese

Table of contents

1ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
2125 folhas : tab. e gráficos.
31 ASPECTOS INICIAIS
4combater pontos críticos em busca de ganhos de qualidade; bem
52 DIREITO E ECONOMIA E A ORGANIZAÇÂO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
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6missão não seja possível, apenas serve de alerta para que as
7federação. O TRF 1ª região, com sede em Brasília, abrange
83 EFICIÊNCIA JURÍDICA E ECONÔMICA
9utilidade da instituição para seus usuários, maximizando seu
10A Análise Envoltória de Dados permite identificar em
11É possível pensar em eficiência como uma medida ligada
12Em um fronteira convexa permite-se que DMUs que
13Rendimentos Constantes de Escala, de tal forma que uma DMU
14Na dissertação de Kuiaski (2002), o objetivo foi, através
15O modelo DEA utilizado foi o de Rendimentos
16utilizados os números de juízes e o número de servidores, como
1728 Programa computacional gratuito e de livre distribuição.
1829 www.cnj.jus.br
19Brasil, conforme é possível visualizar no gráfico 1, saindo de
20Tribunais de Justiça do Acre, Pará, Roraima, Rio de Janeiro e
212009 Variação
22Ceará
23Paraíba
24C/H
25Rio Grande do Sul
26Gráfico 5 - Fonte: Própria.
272009 Variação
28TRT 10ª - DF/TO
29Individualmente, destacam-se os Tribunais Regionais do
30TRTs
31TRT 8ª - PA/AP TRT - AM/RR TRT AC/RO
32TRT DF/TO
33Gráfico 10 - Fonte: Própria.
342009 Variação
35TRF 4ª
365-11 Resultados Gerais - Custos
37Gráfico 14.2 - Fonte: Própria.
38Fonte: Própria.
39Trabalhista também consegue obter melhor avaliação na gestão
40Na Justiça Federal, a produtividade média caiu ao longo
41Em termos gerais, o confronto dos dados entre as três
422009 significativa piora, distanciando-se ainda mais das demais.
43São Paulo, SP: Atlas, 2010. 922p.
44Direito & Economia. 2. ed. São Paulo, SP: Livraria do
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