A Institucionalização da Mediação no Brasil

A Institucionalização da Mediação no Brasil

a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitosBy Isabela M. M. Martins
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length15h 23m

About this audiobook

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length15 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. REFERENCIAL TEÓRICO
42. PROBLEMA DE PESQUISA
53. JUSTIFICATIVAS
Show all chapters
64. OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA
71. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EM GERAL
81.1 DEFINIÇÕES, PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE ANÁLISE
91.1.1 Definição de Institucionalização
101.1.2 Mecanismos de combate à Crise do Judiciário
111.1.3 Ferramentas de Acesso à Justiça
121.1.4 Instrumentos de Pacificação Social
131.2 ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIAÇÃO
141.2.1 Origens da Mediação
151.2.2 Diferenciação da Mediação de Outros Meios de Resolução de Conflitos
161.2.3 Características comuns a todos tipos de Mediação
171.3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
181.3.1 Algumas Considerações sobre o Poder Judiciário e a Mediação no Brasil
191.3.2 Algumas Considerações sobre Mediação na América Latina
201.3.3 Algumas Considerações sobre Mediação nos EUA
211.3.4 Algumas Considerações sobre Mediação na Europa
222. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
232.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
242.1.1. Características e Especificidades da Mediação Comunitária no Brasil
252.1.2. Avanços e Experiências da Mediação Comunitária no Brasil
262.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA EM OUTROS CONTEXTOS
272.2.1 Institucionalização da Mediação Comunitária na América Latina
282.2.2 Institucionalização da Mediação Comunitária nos EUA
292.2.3 Institucionalização da Mediação Comunitária na Europa
302.2.4 Outras Experiências de Institucionalização da Mediação Comunitária pelo Mundo
312.3 DESAFIOS E CRÍTICAS À MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
322.3.1 Problemas de recrutamento, seleção e avaliação dos Agentes Comunitários e da Equipe Multidisciplinar
332.3.2 Dificuldades da Construção de uma Cidadania Plena
342.3.3 Limitações para Mudança de Mentalidade
352.3.4 Óbices ao Fortalecimento das Redes de Solidariedade e Cooperação nas Comunidades
362.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
373. MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
383.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
393.1.1 Avanços da institucionalização da mediação familiar no Brasil
403.1.2 Experiências da Mediação Familiar no Brasil
413.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR EM OUTROS CONTEXTOS
423.2.1 Institucionalização da Mediação Familiar na América Latina
433.2.2 Institucionalização da Mediação Familiar nos EUA
443.2.3 Institucionalização da Mediação Familiar na Europa
453.2.4 Outras Experiências de institucionalização da Mediação Familiar no Mundo
463.3 DESAFIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
473.3.1 Alterações no Conceito de Família
483.3.2 Dinamismo e Complexidade das Novas Inter-relações Familiares
493.3.3 Participação de Crianças, de Adolescentes e de Pessoas com Deficiência nas Mediações de Família
503.3.4 Desafio da Mediação Familiar entre Cidadãos de Diferentes Países
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