A Institucionalização da Mediação no Brasil
a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitosBy Isabela M. M. Martins
Length15h 23m
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Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
524. MEDIAÇÃO CIVIL/EMPRESARIAL NO BRASIL
2INTRODUÇÃO
534.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO CIVIL/EMPRESARIAL NO BRASIL
31. REFERENCIAL TEÓRICO
544.1.1 Avanços da Institucionalização da mediação cível/empresarial no Brasil
42. PROBLEMA DE PESQUISA
554.1.2 Experiências da Mediação Judicial Civil/Empresarial no Brasil
53. JUSTIFICATIVAS
564.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO CIVIL/EMPRESARIAL EM OUTROS CONTEXTOS
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64. OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA
574.2.1 Institucionalização da Mediação Civil/Empresarial na América Latina
71. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EM GERAL
584.2.2 Institucionalização da Mediação Civil/Empresarial nos EUA
81.1 DEFINIÇÕES, PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE ANÁLISE
594.2.3 Institucionalização da Mediação Civil/Empresarial na Europa
91.1.1 Definição de Institucionalização
604.2.4 Outras experiências de Mediação Civil/Empresarial pelo Mundo
101.1.2 Mecanismos de combate à Crise do Judiciário
614.3 DESAFIOS E CRÍTICAS À MEDIAÇÃO CIVIL/EMPRESARIAL NO BRASIL
111.1.3 Ferramentas de Acesso à Justiça
624.3.1 Desenvolvimento e expansão de outros métodos para resolução de conflitos cíveis
121.1.4 Instrumentos de Pacificação Social
634.3.2 Maior influência/controle dos procedimentos, das regras e dos mediadores pelos grandes litigantes ou litigantes repetitivos
131.2 ESCLARECIMENTOS SOBRE A MEDIAÇÃO
644.3.3 Desequilíbrio de poder, de recursos e de informações entre as partes litigantes
141.2.1 Origens da Mediação
654.3.4 Ausência de uma avaliação permanente e eficiente do sistema
151.2.2 Diferenciação da Mediação de Outros Meios de Resolução de Conflitos
664.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
161.2.3 Características comuns a todos tipos de Mediação
675. MEDIAÇÃO JUDICIAL PENAL NO BRASIL
171.3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
685.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL NO BRASIL
181.3.1 Algumas Considerações sobre o Poder Judiciário e a Mediação no Brasil
695.1.1 Avanços na Institucionalização da Mediação Penal no Brasil
191.3.2 Algumas Considerações sobre Mediação na América Latina
705.1.2 Experiências de Mediação Penal no Brasil
201.3.3 Algumas Considerações sobre Mediação nos EUA
715.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO PENAL EM OUTROS CONTEXTOS
211.3.4 Algumas Considerações sobre Mediação na Europa
725.2.1 Institucionalização da Mediação Penal na América Latina
222. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
735.2.2 Institucionalização da Mediação Penal nos EUA
232.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
745.2.3 Institucionalização da Mediação Penal na Europa
242.1.1. Características e Especificidades da Mediação Comunitária no Brasil
755.2.4 Outras Experiências de Institucionalização da Mediação Penal pelo Mundo
252.1.2. Avanços e Experiências da Mediação Comunitária no Brasil
765.3 DESAFIOS E CRÍTICAS À MEDIAÇÃO PENAL NO BRASIL
262.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA EM OUTROS CONTEXTOS
775.3.1 Indefinições e resistências nos Programas de Mediação Penal Restaurativa
272.2.1 Institucionalização da Mediação Comunitária na América Latina
785.3.2 Riscos de não atingimento pela mediação penal restaurativa das reparações devidas à vítima, ao ofensor e à comunidade
282.2.2 Institucionalização da Mediação Comunitária nos EUA
795.3.3 Riscos de erros na fixação de penas e na proposição de obrigações entre ofensor e vítima
292.2.3 Institucionalização da Mediação Comunitária na Europa
805.3.4 Caráter residual ou de subsidiariedade da Justiça Restaurativa em relação à Justiça Penal
302.2.4 Outras Experiências de Institucionalização da Mediação Comunitária pelo Mundo
815.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
312.3 DESAFIOS E CRÍTICAS À MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL
826. MEDIAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS NO BRASIL
322.3.1 Problemas de recrutamento, seleção e avaliação dos Agentes Comunitários e da Equipe Multidisciplinar
836.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS NO BRASIL
332.3.2 Dificuldades da Construção de uma Cidadania Plena
846.1.1 Avanços e Experiências na Institucionalização da Mediação Trabalhista
342.3.3 Limitações para Mudança de Mentalidade
856.1.2 Avanços e Experiências na Institucionalização da Mediação Sanitária
352.3.4 Óbices ao Fortalecimento das Redes de Solidariedade e Cooperação nas Comunidades
866.1.3 Avanços e Experiências na Institucionalização da Mediação Escolar
362.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
876.1.4 Avanços e Experiências na Institucionalização da Mediação Ambiental
373. MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
886.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS EM OUTROS CONTEXTOS
383.1 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
896.2.1 Institucionalização da Mediação em Direitos Sociais Indisponíveis na América Latina
393.1.1 Avanços da institucionalização da mediação familiar no Brasil
906.2.2 Institucionalização da Mediação em Direitos Sociais Indisponíveis nos EUA
403.1.2 Experiências da Mediação Familiar no Brasil
916.2.3 Institucionalização da Mediação em Direitos Sociais Indisponíveis na Europa
413.2 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR EM OUTROS CONTEXTOS
926.2.4 Institucionalização da Mediação em Direitos Sociais Indisponíveis pelo Mundo
423.2.1 Institucionalização da Mediação Familiar na América Latina
936.3 LIMITES OU DESAFIOS NA MEDIAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS INDISPONÍVEIS NO BRASIL
433.2.2 Institucionalização da Mediação Familiar nos EUA
946.3.1 Problemas ou pressões sofridas pelos trabalhadores na negociação voluntária com empregadores ou organizações
443.2.3 Institucionalização da Mediação Familiar na Europa
956.3.2 Desafios e complexidades da implantação da mediação sanitária no Brasil
453.2.4 Outras Experiências de institucionalização da Mediação Familiar no Mundo
966.3.3 Desconhecimento da mediação escolar pelos gestores e professores da rede pública e particular
463.3 DESAFIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
976.3.4 Limitações ou desvantagens da mediação ambiental no Brasil
473.3.1 Alterações no Conceito de Família
986.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
483.3.2 Dinamismo e Complexidade das Novas Inter-relações Familiares
99CONCLUSÕES FINAIS
493.3.3 Participação de Crianças, de Adolescentes e de Pessoas com Deficiência nas Mediações de Família
100APÊNDICES
503.3.4 Desafio da Mediação Familiar entre Cidadãos de Diferentes Países
101ANEXOS
513.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
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