Justiça do Trabalho na era digital
a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveisBy Odete Grasselli
Length14h 25m
About this audiobook
A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere –, com especial apoio das novas tecnologias. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Faz-se um recorte metodológico: pesquisa empírica, mediante enumeração de exemplos práticos da Justiça do Trabalho do Paraná, que viabilizam a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
42.1 OS MODELOS DE ESTADO E SEU DIÁLOGO COM O DIREITO DO TRABALHO
52.2 PRIMEIRO MOMENTO: BREVE ESCORÇO DO TRABALHO NO BRASIL, DA COLÔNIA À CONSTITUIÇÃO DE 1934
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62.3 SEGUNDO MOMENTO: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA TRABALHISTA, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À CONSTITUIÇÃO DE 1988
72.4 A JUSTIÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
83. O ELO ENTRE RESPONSABILIDADE PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA
93.1 A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO NA DEMOCRACIA: ELEMENTOS TEÓRICOS
103.2 UM SENTIDO POSSÍVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL: PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA (ART. 37, CF)
113.3 A CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E SUA APLICAÇÃO NO UNIVERSO JURÍDICO
123.4 A TRANSPARÊNCIA COMO IMPULSO AO JUDICIÁRIO RESPONSÁVEL
134. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PELOS PODERES PÚBLICOS
144.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
154.2 PODER LEGISLATIVO
164.3 MINISTÉRIO PÚBLICO
175. TRANSPARÊNCIA E SEUS CAMINHOS INSTITUCIONAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
185.1 A JUSTIÇA DO TRABALHO NA ERA DIGITAL: TRANSIÇÕES INSTITUCIONAIS
195.2 A ADAPTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
205.3 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E A CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS INSTITUCIONAIS PARA A TRANSPARÊNCIA EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
215.4 O EXEMPLO PRIVILEGIADO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS COM A PRESENÇA DE TODAS AS PARTES
225.5 ARGUMENTO FINAL
236. CONCLUSÃO
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