Spirituality and Religion

Liberdade Religiosa Pura & Simples

tudo o que você precisa saber para defender e exercer sua liberdade religiosaBy Joelson Eleutério Gomes

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 33m

About this audiobook

A obra Liberdade Religiosa Pura e Simples aborda os vários motivos e causas do surgimento do fenômeno da Laicidade – separação Estado e Igreja. Dentro desse universo, o autor demonstra de forma pedagógica, mas singela, como são usados esses dois vernáculos atualmente, e clareia as nossas mentes, desfazendo a confusão em torno deles, mostrando-nos conceitos verdadeiros e dando-lhes o sentido real de cada um. Encontramos na obra aspectos históricos sobre relação do Estado e a Religião desde a antiguidade até os dias atuais, como também as influências da reforma protestante na igreja, na sociedade e nos Estados nação, passando pela liberdade e democracia no bojo da revolução americana de 1776. Abarca também os dispositivos brasileiros acerca das garantias fundamentais da liberdade de crença e religiosa, assunto tratado na nossa Constituição Federal de 1988, bem como o Princípio da Colaboração, o qual possibilita "parceira ou cooperação" entre Estado e Religião com vistas ao bem social. Assim, esta obra passeia pelos caminhos da religiosidade, da justiça e da política e demonstra de forma cuidadosa como esses três pontos devem ser vistos separadamente, mostrando-nos um ponto comum onde a Igreja e o Estado, como instituições, devem permanecer separados, nessa leitura contemporânea e muito agradável que nos enche de esperança PURA e SIMPLES para vivermos com liberdade nossas escolhas de fé.

Audiobook details

GenreSpirituality and Religion

Length10 hrs 33 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 25, 2024

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

42Capítulo VII - O FENÔMENO DA LAICIDADE DO ESTADO

2AGRADECIMENTOS

43SEÇÃO 1 – INTRODUÇÃO à CONCEITUAÇÃO

3APRESENTAÇÃO

44SEÇÃO 2 – ETIMOLOGIA DO TERMO: LAICIDADE

4PRÓLOGO

45SEÇÃO 3 - APROXIMAÇÃO SOBRE O CONCEITO DE LAICIDADE DO ESTADO

5PREFÁCIO

46SEÇÃO 4 – DAS MODALIDADES DE LAICIDADES: Subseção – 4.1 -AS DIMENSÕES DA LAICIDADE DO ESTADO

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6PREFÁCIO

47CAPÍTULO VIII - LAICISMO: UM DESVIrTUAMENTO DA LAICIDADE

7PARTE I - CONHECIMENTOS TEÓRICOS: A LIBERDADE RELIGIOSA EM TESE

48SEÇÃO 1 – Surgimento e definição do Laicismo

8Capítulo I - RELEVÂNCIA E INTRODUÇÃO TEMÁTICA

49SEÇÃO 2 – Estados Laicistas na MODERNIdade

9Capítulo II - NOÇÕES TEÓRICAS SOBRE O DIREITO RELIGIOSO E DIREITO ECLESIÁSTICO: SEÇÃO 1 - CONCEITUAÇÃO TEÓRICA DO DIREITO RELIGIOSO E SUAS SUBDIVISÕES: O DIREITO ECLESIÁSTICO E DIREITO CANÔNICO

50Subseção 2.1 – Laicismo no Brasil - O Estado Novo (CF-1937)

10Capítulo III - CONCEITOS DE CRENÇA E A LIBERDADE RELIGIOSA

51Subseção 2.2 – O Laicismo Francês - A REPÚBLICA DA FRANÇA

11SEÇÃO 1 - CRENÇA: O QUE É CRENÇA?

52Capítulo IX - A RELAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A RELIGIÃO: A LAICIDADE BRASILEIRA

12SEÇÃO 2 - LIBERDADE: O QUE É LIBERDADE?

53SEÇÃO 1 – RESUMO HISTÓRICO DA RELAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA COM A RELIGIÃO

13SEÇÃO 3 - DIREITOS: O QUE SÃO DIREITOS?

54SEÇÃO 2 – DO RECONHECIMENTO DA DIVINDADE NO PREÂMBULO CONSTITUCIONAL DE 1988

14SEÇÃO 4 - CONSOLIDANDO O CONHECIMENTO

55SEÇÃO 3 – PRINCIPAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE FUNDAMENTAM A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

15PARTE II - DIREITO FUNDAMENTAL DE CRENÇA E O DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA

56SEÇÃO 4 – A LAICIDADE BRASILEIRA

16Capítulo IV - DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

57Subseção 4.1 – O MODELO DE LAICIDADE COLABORATIVA ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

17SEÇÃO 1 – ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: SEÇÃO 1.1 - CONCEITUAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

58Subseção 4.1.1 – O CONCEITO DE LAICIDADE COLABORATIVA.

18SEÇÃO 2 - DIREITO FUNDAMENTAL DE CRENÇA E DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE RELIGIOSA

59Subseção 4.2 – O PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO NA LAICIDADE BRASILEIRA.

19SEÇÃO 2.1 - DIREITO DE CRENÇA NÃO É A LIBERDADE RELIGIOSA.

60Subseção 4.2.1 – Consideração introdutória

20SEÇÃO 2.1.1 - DIREITO DE CRENÇA

61Subseção 4.2.2 – Base Teórica: Conceituação e distinção de Normas; Principios e Regras

21SEÇÃO 2.1.2 - LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO EFETIVO OU CONCRETO

62Subseção 4.2.3 – Do Enunciado normativo e da Norma Constitucional contidos no Art. 19, I da CRFB de 1988

22SEÇÃO 3 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / CRFB-1988

63Subseção 4.2.4 – Definindo os princípios e as regras no Art. 19, I da CRFB de 1988

23SEÇÃO 4 - SIMPLIFICANDO O CONHECIMENTO

64Subseção 4.2.5 – Da “colaboração” de interesse público – um princípio constitucional

24Capítulo V - DIREITO DE CRENÇA E LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO INTERNACIONAL.

65SUBSEÇÃO 5 - DA IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃo NA LAICIDADE BRASILEIRA

25SEÇÃO 1 – A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948

66PARTE IV - CONCEITO JURÍDICO DE IGREJA - ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

26SEÇÃO 2 - PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - ARTIGO 1856

67CAPÍTULO X - CONCEITO JURÍDICO DE IGREJA - ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 – ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

27SEÇÃO 3 - CONSOLIDANDO O CONHECIMENTO

68SEÇÃO 1 – O QUE É IGREJA PARA A LEI BRASILEIRA?

28Parte III - A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES. O ESTADO LAICO OU A LAICIDADE DO ESTADO

69SEÇÃO 2 – DA LEI N.º 10.825/2003: LEI DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

29Capítulo VI - A HISTÓRIA DA RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – O ESTADO E A RELIGIÃO

70SEÇÃO 3 – DO CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA IGREJA – ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

30CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

71SEÇÃO 4 – DOS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS E LEGAIS: AS LIBERDADE CONFERIDAS ÀS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

31SEÇÃO 1 – CONCEITUAÇÃO DE ESTADO E RELIGIÃO

72SEÇÃO 5 – ALGUMAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

32Subseção 1.1 O QUE É RELIGIÃO?

73PARTE V - A Liberdade Religiosa em Concreto: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. CASOS CONCRETOS E DECISÕES JUDICIAIS

33Subseção 1.2 DO ESTADO. CONCEITO E TIPOS DE ESTADO

74SEÇÃO 1 - INTRODUÇÃO AO BLOCO II

34SEÇÃO 2 - ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A RELAÇÃO DO PODER-GOVERNO E A RELIGIÃO

75CAPÍTULO XI – O MACROSSISTEMA DE DESAFIOS POLÍTICOS

35Subseção 2.1 - ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A RELAÇÃO DOS PODERES NA IDADE ANTIGA

76Seção 1 – Quadro 1 - Desafios Sociais e Políticos: Seção 2 – Quadro 2 - Desafios Legislativos:

36Subseção 2.2 - ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A RELAÇÃO DO ESTADO E A RELIGIÃO NA ROMA ANTIGA – POLITEÍSTA

77CAPÍTULO XII – O MACROSSISTEMA DE DESAFIOS JUDICIAIS

37Subseção 2.3 - ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A RELAÇÃO DO ESTADO E A IGREJA NA IDADE MÉDIA

78SEÇÃO 1 - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

38Subseção 3 - ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A RELAÇÃO DO ESTADO E A IGREJA NA IDADE MODERNA: Subseção 3.1 - INFLUÊNCIA DA REFORMA PROTESTANTE NA IGREJA, NA SOCIEDADE E NOS ESTADOS-NAÇÃO

79Seção 2 - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS SEGURANÇA PÚBLICA

39Subseção 4 - A REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) E A LIBERDADE RELIGIOSA.

80Seção 3 - JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS PROTEÇÃO ANIMAIS E LEIS DE PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE.

40Subseção 4.1 – Introito temático

81Perfil Profissional &amp; Contatos

41Subseção 4.2 – Os Fundamentos da Nação e Estado Norte-Americanos: A Liberdade, A Religião Cristã e a Democracia Republicana