LGPD Essencial

Dicas e Boas Práticas para a Conformidade – Volume 1By Anderson Oliveira
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 52m

About this audiobook

Finalmente, a proteção de dados pessoais tornou-se central para empresas de todos os portes e setores. A LGPD, sancionada em 2018, introduziu um marco regulatório no Brasil, impondo responsabilidades às organizações no tratamento de dados de clientes, colaboradores e parceiros. "LGPD Essencial: Dicas e Boas Práticas para a Conformidade – Volume 1" foi criado para ajudar empresas a entenderem a lei e implementarem boas práticas. Este livro traduz conceitos e obrigações legais em uma linguagem acessível, oferecendo orientações práticas para alcançar conformidade de forma eficiente. A adaptação à LGPD requer mudanças culturais, estruturais e operacionais. Ao cumprir a legislação, empresas evitam penalidades e fortalecem a confiança de clientes, parceiros e colaboradores. Este volume introduz as melhores práticas no tratamento de dados, com ferramentas para mitigar riscos e construir uma base sólida de proteção. Seja você um profissional de TI, gestor de compliance ou empreendedor, este guia o ajudará a navegar nas complexidades da LGPD, promovendo uma cultura organizacional que valoriza privacidade. A conformidade não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para criar um ambiente de negócios ético e transparente, com a proteção de dados como diferencial competitivo. Convido você a explorar as nuances da LGPD e transformar desafios em oportunidades, alinhando sua organização às expectativas de um mundo digital mais consciente e responsável.

Audiobook details

GenreTechnology
Length11 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Prefácio
3Introdução
41. Iniciação À Proteção De Dados Pessoais
51.1. A Era Digital e a Proteção De Dados
Show all chapters
61.2. O Surgimento da LGPD
71.3. Comparação com Regulamentações Internacionais (GDPR)
81.4. Definição de Dados Pessoais e Dados Sensíveis
91.5. A Importância da Privacidade no Mundo Moderno
102. A LGPD em Detalhes
112.1. O Que é a LGPD
122.2. Principais Objetivos e Âmbito de Aplicação
132.3. Definições Legais Importantes (Controlador, Operador, Titular)
142.4. Direitos dos Titulares Dos Dados
152.5. Tratamento de Dados: Hipóteses de Tratamento10
162.6. Dados Sensíveis e Regras Especiais
173. Princípios da Proteção de Dados
183.1. Finalidade e Necessidade
193.2. Livre Acesso, Transparência e Segurança
203.3. Prevenção, Não Discriminação e Responsabilidade
213.4. Boas Práticas de Governança
224. Direitos dos Titulares dos Dados12
234.1. Direito à Confirmação e Acesso
244.2. Direito à Retificação e Eliminação
254.3. Direito à Portabilidade dos Dados
264.4. Oposição ao Tratamento e Revogação de Consentimento
274.5. Como as Empresas devem Atender a esses Direitos
285. Papéis e Responsabilidades das Partes Envolvidas
295.1. Controlador e Operador: Definições E Responsabilidades
305.2. O Papel do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)13
315.3. Como Nomear um DPO: Responsabilidades e Capacidades
325.4. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Funções e Poderes
335.5. A Relação com Terceiros e a Cadeia De Tratamento de Dados
346. Hipóteses de Tratamento (Bases Legais) Para o Tratamento de Dados
356.1. Consentimento: Critérios e Validade
366.2. Execução de Contratos
376.3. Cumprimento de Obrigações Legais
386.4. Exercício Regular do Direito
396.5. Proteção de Crédito d Interesses Legítimos
406.6. Tratamento de Dados Sensíveis
417. Segurança e Proteção de Dados Pessoais
427.1. A Importância da Segurança no Tratamento De Dados
437.2. Práticas Recomendadas: Medidas Técnicas e Administrativas
447.3. Vazamentos de Dados: Como Prevenir e Reagir
457.4. Notificação de Incidentes e a Reponsabilidade Civil
467.5. LGPD e Cibersegurança
478. Penalidades e Sanções
488.1. Tipos de Sanções Administrativas Previstas da LGPD
498.2. Multas: Critérios para Aplicação e Valores
508.3. Advertências e Publicização da Infração

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