O Mandado de Garantia Social no Direito Luso-brasileiro
a Proteção Constitucional dos Direitos SociaisBy Paulo Lopo Saraiva
Length58m
About this audiobook
A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo constitucional de defesa dos direitos que não vimos ainda ventilado por nenhum autor, nacional ou estrangeiro, em reflexões acerca do tema: O Mandado de Garantia Social. Técnica extremamente ousada, tem o propósito de "fazer consagrar, respeitar, manter ou restaurar, preventiva ou repressivamente, os direitos sociais previstos explícita ou implicitamente na Constituição Federal, contra atitudes ativas ou omissivas do poder público ou de particulares, para os quais não exista remédio próprio. Como se vê, chega o publicista em matéria de garantias formais ao ponto mais avançado que se poderia conceber para concretizar juridicamente a outorga de direitos da estabilidade social. Prof. Paulo Bonavides
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1I. CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES
2II. PROPOSTA DE UM INSTITUTO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA
3III. O MANDADO DE GARANTIA SOCIAL, O MANDADO DE INJUNÇÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
4IV. O DEBATE SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ALEMANHA, ESPANHA, FRANÇA E ITÁLIA.
5V. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Show all chaptersShow less
6VI. CONCLUSÃO
7NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Microssistemas Processuais de Solução de Litígios RepetitivosAndré Aguiar da Silva3h 40m$12 · $0.00
As Novas Direitas e as Relações InternacionaisRenato Campioni Ortega8h 59m$15 · $0.00
A Responsabilidade Da Administração Pública Na TerceirizaçãoMarina Noronha Barduzzi Meyer57m$5 · $0.00
Plano de Seguridade Social dos CongressistasNilson Matias de Santana2h 50m$12 · $0.00
A falência do custeio da previdênciaOdasir Piacini Neto3h 59m$10 · $0.00
Reflexões epistemológicasAndeirson Da Matta Barbosa13h$16 · $0.00
Governo LulaLeila Maria Bedeschi Costa7h 14m$7 · $0.00
A Crise Política E A Ascensão Do Poder JudiciárioFelipe Vicente Nogueira1m$5 · $0.00
A degeneração democrática do presidencialismoLuyza Marks de Almeida11h 18m$14 · $0.00
Com Ser Vereador Em 2028Denilton Santana Dos Santos3h 45m$7 · $0.00
Continuidades e Rupturas na Tradição Diplomática BrasileiraAnderson Röhe6h 10m$13 · $0.00
O negociado sobre o legislado e a reforma trabalhistaTiago Moita Koury Alves5h 57m$12 · $0.00
Cartografia E GeografiaClézio Santos (org.)3h 38m$5 · $0.00
IssDionysio Paixão8h 4m$7 · $0.00
Princípio Federativo e Reforma TributáriaCarolina Krasovesky4h 23m$13 · $0.00
Direito Desportivo ConstitucionalJosé Tadeu Rodrigues Penteado5h 58m$12 · $0.00
Garantias de representatividade do processo coletivoMarco Chibebe Waller6h 33m$12 · $0.00
Ativismo judicial e o princípio da reserva legalRafael Nunes Pires Rudolfo1h 38m$10 · $0.00
Liberdade De Expressão E Proteção À Entidade FamiliarWederson Ramos De Almeida1h 27m$5 · $0.00
Apostila Cnu 2025 - Bloco 9César Augusto Martins Da Frota1h 45m$9 · $0.00