O Mandado de Garantia Social no Direito Luso-brasileiro
a Proteção Constitucional dos Direitos SociaisBy Paulo Lopo Saraiva
Length58m
About this audiobook
A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo constitucional de defesa dos direitos que não vimos ainda ventilado por nenhum autor, nacional ou estrangeiro, em reflexões acerca do tema: O Mandado de Garantia Social. Técnica extremamente ousada, tem o propósito de "fazer consagrar, respeitar, manter ou restaurar, preventiva ou repressivamente, os direitos sociais previstos explícita ou implicitamente na Constituição Federal, contra atitudes ativas ou omissivas do poder público ou de particulares, para os quais não exista remédio próprio. Como se vê, chega o publicista em matéria de garantias formais ao ponto mais avançado que se poderia conceber para concretizar juridicamente a outorga de direitos da estabilidade social. Prof. Paulo Bonavides
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1I. CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES
5V. CONSIDERAÇÕES FINAIS
2II. PROPOSTA DE UM INSTITUTO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA
6VI. CONCLUSÃO
3III. O MANDADO DE GARANTIA SOCIAL, O MANDADO DE INJUNÇÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
7NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
4IV. O DEBATE SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ALEMANHA, ESPANHA, FRANÇA E ITÁLIA.
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