A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil
perspectivas das instituições e da sociedadeBy Murilo Borsio Bataglia
Length11h 31m
About this audiobook
O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos governos, uso crescente de ferramentas digitais. Nesse cenário, como forma de efetivar o mesmo direito de acesso à informação, existem os dados abertos governamentais (DAG). O que são dados abertos? Em que medida a política de dados abertos no Brasil se relaciona com o direito de acesso à informação? Como os servidores dos diferentes órgãos federais percebem a implementação dessa política? E como organizações da sociedade civil também identificam as potencialidades desses dados? Este livro é resultado do Doutorado em Direito deste autor, realizado na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). A obra dirige-se a agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores e a quem se interessa pelo tema do direito de acesso à informação, transparência governamental e participação social. Deseja-se, assim, contribuir com o debate reforçando os elementos do regime democrático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1: DEMOCRACIA, DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ABERTOS
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61.1. Introdução
71.2. Aspectos metodológicos
81.3. Regime democrático: breve revisão conceitual
91.4. Governo aberto: práticas de natureza democrática
101.5. Do governo aberto aos dados abertos
111.6. Dos dados abertos aos padrões abertos e à interoperabilidade
121.7. Contexto dos dados abertos no Brasil: promessas cumpridas?
131.8. Considerações do capítulo
14CAPÍTULO 2: INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NO CONTEXTO DE ABERTURA DE DADOS
152.1. Introdução
162.2. Aspectos metodológicos
172.3. Contato institucional: e-mails e pedidos de acesso à informação
182.4. Análise da pergunta n. 01: conceito de dados abertos
192.5. Análise da pergunta n. 02: benefícios dos dados abertos
202.6. Análise da pergunta n. 03: produção, uso e armazenamento de dados abertos
212.7. Análise da pergunta n. 04: formatos dos dados
222.8. Análise da pergunta n. 05: dificuldades
232.9. Análise da pergunta n. 06: contexto político institucional
242.10. Análise da pergunta n. 07: melhorias e utilidades
252.11. Análise da pergunta n. 08: perspectivas
262.12. Análise da pergunta n. 09: dados e democracia
272.13. Considerações do capítulo
28CAPÍTULO 3: SOCIEDADE NO CONTEXTO DE ABERTURA DE DADOS
293.1. Introdução
303.2. Aspectos metodológicos
313.3. Análise da pergunta n. 01: conceitos e benefícios dos dados abertos para sociedade
323.4. Análise da pergunta n. 02: uso dos dados abertos pela organização
333.5. Análise da pergunta n. 03: dados apropriados pela sociedade
343.6. Análise da pergunta n. 04: dificuldades no uso de dados
353.7. Análise da pergunta n. 05: dados melhores e mais úteis à sociedade
363.8. Análise da pergunta n. 06: sociedade ciente dessa ferramenta (ou desse direito?)
373.9. Considerações do capítulo: o que falta para o Brasil fazer mais e melhores dados abertos?
38CONSIDERAÇÕES FINAIS
39ANEXO I: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO BRASIL
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