A Política de Dados Abertos e o Direito à Informação no Brasil
perspectivas das instituições e da sociedadeBy Murilo Borsio Bataglia
Length11h 31m
About this audiobook
O direito de acesso à informação tem sido debatido em diversos ambientes nos últimos anos em virtude dos contextos sociais que se apresentam: situações de calamidade em saúde pública, cobrança de informações públicas aos governos, uso crescente de ferramentas digitais. Nesse cenário, como forma de efetivar o mesmo direito de acesso à informação, existem os dados abertos governamentais (DAG). O que são dados abertos? Em que medida a política de dados abertos no Brasil se relaciona com o direito de acesso à informação? Como os servidores dos diferentes órgãos federais percebem a implementação dessa política? E como organizações da sociedade civil também identificam as potencialidades desses dados? Este livro é resultado do Doutorado em Direito deste autor, realizado na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). A obra dirige-se a agentes públicos, sociedade civil, pesquisadores e a quem se interessa pelo tema do direito de acesso à informação, transparência governamental e participação social. Deseja-se, assim, contribuir com o debate reforçando os elementos do regime democrático.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
212.7. Análise da pergunta n. 04: formatos dos dados
2PREFÁCIO
222.8. Análise da pergunta n. 05: dificuldades
3LISTA DE SIGLAS
232.9. Análise da pergunta n. 06: contexto político institucional
4INTRODUÇÃO
242.10. Análise da pergunta n. 07: melhorias e utilidades
5CAPÍTULO 1: DEMOCRACIA, DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ABERTOS
252.11. Análise da pergunta n. 08: perspectivas
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61.1. Introdução
262.12. Análise da pergunta n. 09: dados e democracia
71.2. Aspectos metodológicos
272.13. Considerações do capítulo
81.3. Regime democrático: breve revisão conceitual
28CAPÍTULO 3: SOCIEDADE NO CONTEXTO DE ABERTURA DE DADOS
91.4. Governo aberto: práticas de natureza democrática
293.1. Introdução
101.5. Do governo aberto aos dados abertos
303.2. Aspectos metodológicos
111.6. Dos dados abertos aos padrões abertos e à interoperabilidade
313.3. Análise da pergunta n. 01: conceitos e benefícios dos dados abertos para sociedade
121.7. Contexto dos dados abertos no Brasil: promessas cumpridas?
323.4. Análise da pergunta n. 02: uso dos dados abertos pela organização
131.8. Considerações do capítulo
333.5. Análise da pergunta n. 03: dados apropriados pela sociedade
14CAPÍTULO 2: INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NO CONTEXTO DE ABERTURA DE DADOS
343.6. Análise da pergunta n. 04: dificuldades no uso de dados
152.1. Introdução
353.7. Análise da pergunta n. 05: dados melhores e mais úteis à sociedade
162.2. Aspectos metodológicos
363.8. Análise da pergunta n. 06: sociedade ciente dessa ferramenta (ou desse direito?)
172.3. Contato institucional: e-mails e pedidos de acesso à informação
373.9. Considerações do capítulo: o que falta para o Brasil fazer mais e melhores dados abertos?
182.4. Análise da pergunta n. 01: conceito de dados abertos
38CONSIDERAÇÕES FINAIS
192.5. Análise da pergunta n. 02: benefícios dos dados abertos
39ANEXO I: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO BRASIL
202.6. Análise da pergunta n. 03: produção, uso e armazenamento de dados abertos
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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