Nova gramática constitucional
mutações conceituais no âmbito da cidadaniaBy Edson Aguiar de Vasconcelos
Length18h
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
551. FÓRMULA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
2INTRODUÇÃO
562. DESCOBRINDO O DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
3PARTE I - FLUXOS E REFLUXOS DA CIDADANIA
573. RELAÇÕES DE SISTEMAS
41. VELHO MUNDO DESPEDAÇADO
58CAPÍTULO XII - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ORDENS JURÍDICAS COMUNITÁRIAS
52. O DIREITO CONSTITUCIONAL EM DESCONSTRUÇÃO
591. DIREITO TRANSNACIONAL
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63. NOVA GEOGRAFIA DO PODER
602. REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA
7CAPÍTULO II - À PROCURA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL
61CAPÍTULO XIII - VALORES CONSTITUCIONAIS FORMADORES DO CONCEITO DE CIDADANIA
81. SIGNIFICADO DE SUJEITO CONSTITUCIONAL
621. CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO E FILOSÓFICO
92. CIDADANIA EM SENTIDO CONSTITUCIONAL
632. INFLUÊNCIA DA HERMENÊUTICA
103. UMA PROBLEMÁTICA CONTINUADA
643. LINGUAGEM E CONSTITUIÇÃO
114. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
65CAPÍTULO XIV - DIALÉTICA CONSTITUCIONAL
125. O DIREITO E O TEMPO
661. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA MODERNIDADE
136. PARADIGMAS VALORATIVOS
672. GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO
14CAPÍTULO III - NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL
683. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA MORALIDADE NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
151. ENFOQUE EMPÍRICO INTRODUTÓRIO
694. ETICIDADE E MUDANÇAS
162. PISTAS HISTORIOGRÁFICAS DA IDEIA DE CIDADANIA
705. RELAÇÃO DIFÍCIL ENTRE O CAPITALISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
173. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
71PARTE II - ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA
184. O LEGADO DO ESTOICISMO
72CAPÍTULO XV - EXCURSO SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA
195. A INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO NA DOUTRINA JUSNATURALISTA
731. O CASO BRASILEIRO
20CAPÍTULO IV - FORMAÇÃO E MUTAÇÃO DE ENTIDADES ESTATAIS
742. PRÉ-HISTÓRIA DE UMA CIDADANIA
211. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO
753. OLHAR HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO DE UM ESTADO
222. RESENHA DOCUMENTAL DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
76CAPÍTULO XVI - ALBORES DA CIDADANIA BRASILEIRA
233. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS INGLESES
771. PRIMEIROS PASSOS DE UMA CIDADANIA
244. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS NORTE-AMERICANO
782. DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADANIA EM FASE REPUBLICANA
255. DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
793. PROTEÇÃO JURISDICIONAL NO QUADRO CONSTITUCIONAL INICIAL DO REPUBLICANISMO
26CAPÍTULO V - LIBERALISMO E REPUBLICANISMO
80CAPÍTULO XVII - ESTADO CONSTITUCIONAL PROPULSOR DA CIDADANIA
271. O DILEMA DA LIBERDADE
811. UM NOVO FORMATO DE ESTADO
282. LIBERALISMO CONSERVADOR
822. CIDADANIA SOB TUTELA
293. PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO CONSERVADOR
833. ASFIXIA E RECUPERAÇÃO DO DIREITO DE CIDADANIA
30CAPÍTULO VI - DIRIGISMO CONSTITUCIONAL
844. OUTRO RETROCESSO
311. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
85CAPÍTULO XVIII - DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA EM MOLDURA CONSTITUCIONAL HODIERNA: 1. ESTRUTURA INSTITUCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO ATUAL
322. DIRIGISMO REVOLUCIONÁRIO SOVIÉTICO
86CAPÍTULO XIX - ANÁLISE CRÍTICA FUNCIONAL
333. DIRIGISMO FASCISTA
871. ANÁLISE CRÍTICA DA FUNCIONALIDADE DO DIREITO DE CIDADANIA
34CAPÍTULO VII - LUTA EMANCIPATÓRIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
882. A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DA CONSTITUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE CIDADANIA
351. LENTA MATURAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
893. PRINCIPIOLOGIA BÁSICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
362. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SITUAÇÕES DE CRISE
901ª. IMPESSOALIDADE E IMPARCIALIDADE
37CAPÍTULO VIII - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCEDIMENTOS DE GARANTIA
912ª. PUBLICIDADE
381. DIREITO DE CIDADANIA EM NOVA PERSPECTIVA
923ª. MORALIDADE
392. CONTROLE CONSTITUCIONAL
934ª. EFICIÊNCIA
403. CONSTITUCIONALISMO PROCESSUAL
944. CIDADANIA E LEGALIDADE
41CAPÍTULO IX - DIREITOS FUNDAMENTAIS E MODELOS PROCESSUAIS
955. INFLUÊNCIAS DE ORDENS JURÍDICAS EXTERNAS NO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
421. DIALÉTICA DO PROCESSO
96CAPÍTULO XX - INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE CIDADANIA
432. O PROCESSO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO
971. CONTROLE INSTITUCIONAL E INSTRUMENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO
443. SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DO PROCESSO
982. TRILHAS CONSTITUCIONAIS NA RECONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
454. INFLUXOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO
993. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
465. PROCESSOS E SISTEMAS POLÍTICOS
1004. VIA PARTIDÁRIA
475.1. MODELO PROCESSUAL LIBERAL
1015. VIA PROCESSUAL
485.2. MODELO PROCESSUAL SOCIAL: 5.2.1. MODELO PROCESSUAL SOCIALISTA
1026. CIDADANIA E PROCESSUALIDADE
49CAPÍTULO X - EXPANSIVIDADE DOS MODELOS PROCEDIMENTAIS
1037. CIDADANIA E CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL
501. MODELO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
1048. ACCOUNTABILITY CONSTITUCIONAL RELACIONADO À CIDADANIA
512. MODELO CONSTITUCIONAL UNIVERSALISTA
1059. NOVOS ÓRGÃOS DE ACCOUNTABILITY CONSTITUCIONAL
523. JUSTIÇA TRANSNACIONAL
106CAPÍTULO XXI - CONCLUSÕES
534. PROCESSO E A DIALÉTICA DO PÚBLICO E PRIVADO
1071. CONCLUSÕES ARTICULADAS ENVOLVENDO A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
54CAPÍTULO XI - EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1082. HOMEM NO LABIRINTO À PROCURA DE UMA SAÍDA
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m$16 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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