Politics and Government

Nova gramática constitucional

mutações conceituais no âmbito da cidadaniaBy Edson Aguiar de Vasconcelos

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Length18h

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."

Political Intrigue Identity Exploration Rebellion Dystopian Futuristic

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GenrePolitics and Government

Length18 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 1, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

551. FÓRMULA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2INTRODUÇÃO

562. DESCOBRINDO O DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA

3PARTE I - FLUXOS E REFLUXOS DA CIDADANIA

573. RELAÇÕES DE SISTEMAS

41. VELHO MUNDO DESPEDAÇADO

58CAPÍTULO XII - DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ORDENS JURÍDICAS COMUNITÁRIAS

52. O DIREITO CONSTITUCIONAL EM DESCONSTRUÇÃO

591. DIREITO TRANSNACIONAL

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63. NOVA GEOGRAFIA DO PODER

602. REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA

7CAPÍTULO II - À PROCURA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL

61CAPÍTULO XIII - VALORES CONSTITUCIONAIS FORMADORES DO CONCEITO DE CIDADANIA

81. SIGNIFICADO DE SUJEITO CONSTITUCIONAL

621. CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO E FILOSÓFICO

92. CIDADANIA EM SENTIDO CONSTITUCIONAL

632. INFLUÊNCIA DA HERMENÊUTICA

103. UMA PROBLEMÁTICA CONTINUADA

643. LINGUAGEM E CONSTITUIÇÃO

114. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

65CAPÍTULO XIV - DIALÉTICA CONSTITUCIONAL

125. O DIREITO E O TEMPO

661. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA MODERNIDADE

136. PARADIGMAS VALORATIVOS

672. GLOBALIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO

14CAPÍTULO III - NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL

683. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA MORALIDADE NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

151. ENFOQUE EMPÍRICO INTRODUTÓRIO

694. ETICIDADE E MUDANÇAS

162. PISTAS HISTORIOGRÁFICAS DA IDEIA DE CIDADANIA

705. RELAÇÃO DIFÍCIL ENTRE O CAPITALISMO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

173. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

71PARTE II - ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA BRASILEIRA

184. O LEGADO DO ESTOICISMO

72CAPÍTULO XV - EXCURSO SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA

195. A INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO NA DOUTRINA JUSNATURALISTA

731. O CASO BRASILEIRO

20CAPÍTULO IV - FORMAÇÃO E MUTAÇÃO DE ENTIDADES ESTATAIS

742. PRÉ-HISTÓRIA DE UMA CIDADANIA

211. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO

753. OLHAR HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO DE UM ESTADO

222. RESENHA DOCUMENTAL DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

76CAPÍTULO XVI - ALBORES DA CIDADANIA BRASILEIRA

233. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS INGLESES

771. PRIMEIROS PASSOS DE UMA CIDADANIA

244. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS NORTE-AMERICANO

782. DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADANIA EM FASE REPUBLICANA

255. DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA REVOLUÇÃO FRANCESA

793. PROTEÇÃO JURISDICIONAL NO QUADRO CONSTITUCIONAL INICIAL DO REPUBLICANISMO

26CAPÍTULO V - LIBERALISMO E REPUBLICANISMO

80CAPÍTULO XVII - ESTADO CONSTITUCIONAL PROPULSOR DA CIDADANIA

271. O DILEMA DA LIBERDADE

811. UM NOVO FORMATO DE ESTADO

282. LIBERALISMO CONSERVADOR

822. CIDADANIA SOB TUTELA

293. PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO CONSERVADOR

833. ASFIXIA E RECUPERAÇÃO DO DIREITO DE CIDADANIA

30CAPÍTULO VI - DIRIGISMO CONSTITUCIONAL

844. OUTRO RETROCESSO

311. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE

85CAPÍTULO XVIII - DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA EM MOLDURA CONSTITUCIONAL HODIERNA: 1. ESTRUTURA INSTITUCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO ATUAL

322. DIRIGISMO REVOLUCIONÁRIO SOVIÉTICO

86CAPÍTULO XIX - ANÁLISE CRÍTICA FUNCIONAL

333. DIRIGISMO FASCISTA

871. ANÁLISE CRÍTICA DA FUNCIONALIDADE DO DIREITO DE CIDADANIA

34CAPÍTULO VII - LUTA EMANCIPATÓRIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

882. A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DA CONSTITUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE CIDADANIA

351. LENTA MATURAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

893. PRINCIPIOLOGIA BÁSICA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA

362. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SITUAÇÕES DE CRISE

901ª. IMPESSOALIDADE E IMPARCIALIDADE

37CAPÍTULO VIII - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCEDIMENTOS DE GARANTIA

912ª. PUBLICIDADE

381. DIREITO DE CIDADANIA EM NOVA PERSPECTIVA

923ª. MORALIDADE

392. CONTROLE CONSTITUCIONAL

934ª. EFICIÊNCIA

403. CONSTITUCIONALISMO PROCESSUAL

944. CIDADANIA E LEGALIDADE

41CAPÍTULO IX - DIREITOS FUNDAMENTAIS E MODELOS PROCESSUAIS

955. INFLUÊNCIAS DE ORDENS JURÍDICAS EXTERNAS NO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA

421. DIALÉTICA DO PROCESSO

96CAPÍTULO XX - INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE CIDADANIA

432. O PROCESSO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO

971. CONTROLE INSTITUCIONAL E INSTRUMENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO

443. SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DO PROCESSO

982. TRILHAS CONSTITUCIONAIS NA RECONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

454. INFLUXOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO

993. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

465. PROCESSOS E SISTEMAS POLÍTICOS

1004. VIA PARTIDÁRIA

475.1. MODELO PROCESSUAL LIBERAL

1015. VIA PROCESSUAL

485.2. MODELO PROCESSUAL SOCIAL: 5.2.1. MODELO PROCESSUAL SOCIALISTA

1026. CIDADANIA E PROCESSUALIDADE

49CAPÍTULO X - EXPANSIVIDADE DOS MODELOS PROCEDIMENTAIS

1037. CIDADANIA E CONTENCIOSO CONSTITUCIONAL

501. MODELO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

1048. ACCOUNTABILITY CONSTITUCIONAL RELACIONADO À CIDADANIA

512. MODELO CONSTITUCIONAL UNIVERSALISTA

1059. NOVOS ÓRGÃOS DE ACCOUNTABILITY CONSTITUCIONAL

523. JUSTIÇA TRANSNACIONAL

106CAPÍTULO XXI - CONCLUSÕES

534. PROCESSO E A DIALÉTICA DO PÚBLICO E PRIVADO

1071. CONCLUSÕES ARTICULADAS ENVOLVENDO A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA

54CAPÍTULO XI - EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1082. HOMEM NO LABIRINTO À PROCURA DE UMA SAÍDA

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