Nova gramática constitucional
mutações conceituais no âmbito da cidadaniaBy Edson Aguiar de Vasconcelos
Length18h
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal LUIZ FUX, ao prefaciar a obra, afirma: "A metodologia empregada é tão sistemática e coesa, que não há denominação melhor que "Gramática". Meu nobre colega, agraciado pela capacidade de síntese de um pesquisador-magistrado, destrincha conceitos. Conceitos de uma nova linguagem constitucional, que se desenrola diariamente perante nossos olhos. Ao final, creio que os senhores e as senhoras ficarão, assim como eu, intrigados e maravilhados pela valorosa contribuição da obra: o Direito Fundamental de Cidadania. Na teoria, enquanto unidade de análise; na prática, como respeito à potencialidade democrática."
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length18 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I - FLUXOS E REFLUXOS DA CIDADANIA
41. VELHO MUNDO DESPEDAÇADO
52. O DIREITO CONSTITUCIONAL EM DESCONSTRUÇÃO
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63. NOVA GEOGRAFIA DO PODER
7CAPÍTULO II - À PROCURA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL
81. SIGNIFICADO DE SUJEITO CONSTITUCIONAL
92. CIDADANIA EM SENTIDO CONSTITUCIONAL
103. UMA PROBLEMÁTICA CONTINUADA
114. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
125. O DIREITO E O TEMPO
136. PARADIGMAS VALORATIVOS
14CAPÍTULO III - NOVO SUJEITO CONSTITUCIONAL
151. ENFOQUE EMPÍRICO INTRODUTÓRIO
162. PISTAS HISTORIOGRÁFICAS DA IDEIA DE CIDADANIA
173. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
184. O LEGADO DO ESTOICISMO
195. A INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO NA DOUTRINA JUSNATURALISTA
20CAPÍTULO IV - FORMAÇÃO E MUTAÇÃO DE ENTIDADES ESTATAIS
211. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO
222. RESENHA DOCUMENTAL DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
233. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS INGLESES
244. DOCUMENTOS EMANCIPATÓRIOS NORTE-AMERICANO
255. DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
26CAPÍTULO V - LIBERALISMO E REPUBLICANISMO
271. O DILEMA DA LIBERDADE
282. LIBERALISMO CONSERVADOR
293. PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO LIBERALISMO CONSERVADOR
30CAPÍTULO VI - DIRIGISMO CONSTITUCIONAL
311. CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
322. DIRIGISMO REVOLUCIONÁRIO SOVIÉTICO
333. DIRIGISMO FASCISTA
34CAPÍTULO VII - LUTA EMANCIPATÓRIA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
351. LENTA MATURAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL
362. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SITUAÇÕES DE CRISE
37CAPÍTULO VIII - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCEDIMENTOS DE GARANTIA
381. DIREITO DE CIDADANIA EM NOVA PERSPECTIVA
392. CONTROLE CONSTITUCIONAL
403. CONSTITUCIONALISMO PROCESSUAL
41CAPÍTULO IX - DIREITOS FUNDAMENTAIS E MODELOS PROCESSUAIS
421. DIALÉTICA DO PROCESSO
432. O PROCESSO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO
443. SIGNIFICADO IDEOLÓGICO DO PROCESSO
454. INFLUXOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO
465. PROCESSOS E SISTEMAS POLÍTICOS
475.1. MODELO PROCESSUAL LIBERAL
485.2. MODELO PROCESSUAL SOCIAL: 5.2.1. MODELO PROCESSUAL SOCIALISTA
49CAPÍTULO X - EXPANSIVIDADE DOS MODELOS PROCEDIMENTAIS
501. MODELO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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