Execução por quantia certa contra devedor solvente
By Marcelo Abelha Rodrigues
Length28h 12m
About this audiobook
Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como "o pensador" na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda meditação. É que o conhecimento já está registrado na nossa memória, e, por já o possuir, torna-se mais célere e mais rápido o nosso salto entre pensar e depois agir. Esse é o pêndulo com que a Justiça trabalha. Em um lado a cognição e de outro lado a execução. Ao mesmo tempo que dar razão a quem não tem razão é uma grave injustiça, também é uma negação da justiça reconhecer a razão em tempo inadequado para o usufruto do direito, daí porque o legislador, sempre atrasado em relação à evolução social, cria técnicas que permitem organizar a cognição e a execução de modo que o reconhecimento do direito e a sua efetivação se deem da forma mais equilibrada possível. A tutela jurisdicional executiva, como o nome mesmo já diz, corresponde à proteção jurisdicional que atua em concreto, que realiza, que efetiva, que torna real, que coloca o jurisdicionado em uso e gozo com o bem da vida, e que, como dito alhures, pressupõe cognição já existente, ainda que incompleta. Costuma-se dizer que a tutela jurisdicional cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a tutela executiva que vai do direito aos fatos, justamente porque enquanto a primeira passa-se no mundo da reflexão, da meditação, da dialética, da discussão, da aquisição do conhecimento, a segunda atua em concreto, porque se implementa no mundo real.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (13)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length28 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 24, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Nota à primeira edição
2Premissas fundamentais
34.1 Introito
45.5.2.10 A súmula 195 do STJ e a impossibilidade de reconhecimento da fraude contra credores nos embargos de terceiros
59.5 A extinção da execução pela desistência e seu regime jurídico
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6A fase postulatória do procedimento para pagamento de quantia
72.12 O prazo do “pagamento voluntário” e o prazo da impugnação do executado
83.1.4.8 O arresto executivo
9Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
101.4.8 Penhora sobre bem gravado com ônus real
111.12.2.1 Substituição do bem penhorado
123.5.6.4 Bens imóveis que admitem cômoda divisão
133.5.9.6 O leilão: do início ao fim
14Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
153.11 Documentação e o efeito de aquisição da propriedade pela adjudicação
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