Proteção jurídica da flora – 2. ed. - 2026
By Marcelo Abelha Rodrigues
Length34h 3m
About this audiobook
A Editora Foco tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. Nesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. Além de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira. Temos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor. Certamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema. Marcelo Abelha Rodrigues
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length34 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimento
2Nota do autor à 1ª Edição
3Nota do autor à 2ª Edição
4Capítulo 01 A IMPORTÂNCIA DA CONCEITUAÇÃO E O DIREITO AMBIENTAL
5Capítulo 2 ECOLOGIA E O DIREITO AMBIENTAL: CONCEITOS FUNDAMENTAIS
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6Capítulo 3 FLORESTA, FLORA, VEGETAÇÃO E BIOMA
7Capítulo 1 DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO DA FLORA
8Capítulo 2 NORMAS SUPRANACIONAIS DE PROTEÇÃO DA FLORA
9Capítulo 3 A FLORA E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
10Capítulo 4 O CÓDIGO FLORESTAL
1118.1 Introdução
1218.3.3.1 Regime jurídico das áreas de preservação permanente nas áreas rurais consolidadas
1321.5 Atividades industriais e econômicas que consomem matéria-prima florestal
14Capítulo 5 LEI DA MATA ATLÂNTICA – LEI 11.428/2006
15Capítulo 6 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E A PROTEÇÃO DA FLORA
16Capítulo 7 LEI DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DA FLORA (LEI 9.985/2000)
1714.2 Origem e evolução legislativa da compensação ambiental
18Capítulo 8 LEI DE GESTÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (LEI 11.284/2006)
19Capítulo 9 PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DA FLORA
20CAPÍTULO VI
215.5 Ilícito administrativo não precisa ser um ilício danoso
2214. Demais sanções administrativas
23Capítulo 10 PROCESSO CIVIL E A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DA FLORA
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