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Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito
uma crítica às concepções materiais de ConstituiçãoBy Gustavo Podestá SedraNarrated by Voz Sintética
Length21h 33m
About this audiobook
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.
Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.
A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.
São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.
Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 33 mins
Narrated byVoz Sintética
FormatAudiobook
Publish dateApr 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Introdução
15015_cap1pt14
2002_cap1
16016_cap1pt15
3003_cap1pt2
17017_cap1pt16
4004_cap1pt3
18018_cap1pt17
5005_cap1pt4
19019_cap1pt18
Show all chaptersShow less
6006_cap1pt5
20020_cap1pt19
7007_cap1pt6
21021_cap1pt20
8008_cap1pt7
22022_cap1pt21
9009_cap1pt8
23023_cap2pt1
10010_cap1pt9
24024_cap2pt2
11011_cap1pt10
25025_cap3pt1
12012_cap1pt11
26026_cap3pt2
13013_cap1pt12
27027_conclusão
14014_cap1pt13
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