Politics and Government

Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

By Marcelo Abelha Rodrigues

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length16h 14m

About this audiobook

"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor". Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental". Trecho de apresentação do autor.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 14 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 1, 2024

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2Capítulo 1 PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA COMPREENDER A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL

35.2.2 Antijuridicidade e risco ambiental

4Capítulo 2 A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL

5Capítulo 3 O SUJEITO RESPONSÁVEL: POLUIDOR, INFRATOR E USUÁRIO

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6Capítulo 4 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

712.4.2 Causa indireta não deve ser responsabilidade pelo fato de outrem

813.2.5 O pagamento pelo uso do bem ambiental

9Capítulo 5 RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

10Capítulo 6 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

1120.4.1 Do procedimento relativo à apreensão e destinação dos produtos e subprodutos da flora e instrumentos apreendidos quando executados por medida administrativa liminar no processo administrativo

12REFEFÊNCIAS