Politics and Government

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares

Volume 1By Vitor Medrado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length25h 23m

About this audiobook

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 1 apresenta uma coletânea de artigos que discutem, a partir de múltiplas áreas do conhecimento, os desafios estruturais e institucionais que atravessam o Brasil contemporâneo. Reunindo estudos críticos sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos fundamentais e as possibilidades de transformação social, esta obra propõe um diálogo necessário entre direito, política, economia, história, sociologia e comunicação. A coletânea aborda questões como as políticas públicas de ressocialização no sistema carcerário, os desafios da proteção social no Brasil e a criminalização da pobreza, discutida sob a ótica do controle penal e do direito à cidade. O livro também analisa temas relacionados à igualdade no acesso ao ensino superior, aos limites da judicialização excessiva e à atuação do STF em julgamentos sobre a dignidade da população LGBTQIA+ e a homotransfobia. Reflexões sobre o autoritarismo brasileiro, a violência de gênero na ditadura militar, a escravidão colonial e a adultização infantil em propagandas revelam como o passado histórico e os discursos sociais ainda moldam a exclusão e o poder. A obra também inclui análises sobre o papel do Poder Judiciário, a constitucionalização do direito civil, o princípio da bagatela, o planejamento tributário e a governança global no contexto dos BRICS+. Outros artigos tratam da psicopolítica urbana, da distribuição de equipamentos sociais, da propriedade intelectual, do estágio em serviço social em Angola, da crítica à macroeconomia antimarxista, da responsabilidade civil do cirurgião-dentista, e até de uma leitura jurídico-histórica do processo penal de Jesus Cristo. Com olhar crítico e interdisciplinar, esta coletânea oferece valiosas contribuições para compreender e enfrentar os dilemas sociais, políticos e jurídicos do presente.

Political Intrigue Identity Grief

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateApr 30, 2025

LanguagePortuguese

1Apresentação

21O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO CRITÉRIO DE VALIDADE PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

2POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: UM ESTUDO DE CASO NAS PRISÕES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

22BRICS+ COMO PROPOSTA ALTERNATIVA PARA GOVERNANÇA GLOBAL: INTEGRAÇÃO EM INFRAESTRUTURA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DIPLOMACIA MULTILATERAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

3PELOS CAMINHOS DA ASSISTÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

23ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL EM ANGOLA E A MAIS-VALIA: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE ESTÁGIO DOS/AS ESTUDANTES DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA UNILUANDA

4O PLANO REAL NÃO FOI UM PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA

24Mauro Ângelo Augusto

5O FIM DA POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO REGIONAL? DESAFIOS JURÍDICOS E A BUSCA POR IGUALDADE MATERIAL NO INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL

25Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira

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6OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NA CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO

26PSICOPOLÍTICA DO “MAL VIVER”: A ESTÉTICA DA DESTRUIÇÃO DE CENTROS URBANOS

7CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF: ANÁLISE DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Nº 26

27Marcelo Guilherme Ferreira Alves

8A VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE PODER E DOMINAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA – ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

28Maria Consuêlo Passos

9POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A GESTÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SOB A ÓTICA DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

29UMA REFLEXÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES DURANTE O PERÍODO DE 2015 A 2024

10DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO POR DECRETO DE CARGOS VAGOS NOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

30PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

11A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA A DIGNIDADE DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DA ADO 26, DO MI 4733, DO RE 670.422 E DA ADI 4275

31UMA CRÍTICA À MACROECONOMIA ANTIMARXISTA DE THOMAS PIKETTY

12Fernando Luz Sinimbu Portugal

32Pollyanna Paganoto Moura

13Ariele Gomes Mendonça

33Rodrigo Straessli Pinto Franklin

14A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

34O PROCESSO PENAL DE JESUS CRISTO

15A PERSECUÇÃO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO DELEGADO DE POLÍCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

35OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO: A NATUREZA OBRIGACIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESULTANTES DA INEFICIÊNCIA DE RESULTADO CLÍNICO SATISFATÓRIO

16CONTROLE PENAL E DIREITO À CIDADE: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

36A FALTA DE SENSO DE HUMANIDADE NO HOMEM

17O PRINCÍPIO DA BAGATELA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO OU NÃO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO

37O EFEITO DE SENTIDO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PROPAGANDAS DA GRENDENE

18Marcos Paulo de Farias Machado

38AUTORITARISMO À BRASILEIRA UMA PERSPECTIVA

19Sergio Torres Teixeira

39É PRECISO FALAR SOBRE ESCRAVIDÃO COLONIAL? A IMPORTÂNCIA DA ANALISE DO PASSADO PARA PERSPECTIVAS MELHORES AO FUTURO

20A INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE NORMAS JURÍDICAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA