Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor
Uma Análise Crítica sobre os Limites AutoraisBy Ernani José Pera Jr.
Length20h 8m
About this audiobook
Em "Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor: Uma Análise Crítica sobre os Limites Autorais", o autor mergulha na complexa intersecção entre a proteção da criação intelectual e os interesses coletivos da sociedade. A obra desvenda as raízes históricas e filosóficas do direito autoral, expondo como sua evolução foi moldada por imperativos econômicos e de mercado, muitas vezes negligenciando o próprio criador.
Por meio de uma rigorosa análise de julgados do STF e STJ, demonstra a insuficiência da legislação brasileira em seus limites intrínsecos e extrínsecos. O livro questiona se as leis atuais estão preparadas para os desafios da era digital e se conseguem equalizar a proteção do autor com direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso à cultura.
O autor critica a "hipertrofia" desse direito, que se distanciou de valores humanos e constitucionais, gerando um sistema legal inflexível e paradoxal. Esta obra propõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de reformular a normatividade autoral, infundindo-a de princípios e valores que transcendam a mera lógica patrimonial.
É um convite a repensar o direito de autor sob uma perspectiva funcionalizada, alinhando-o à dignidade da pessoa humana e promovendo o equilíbrio entre a legítima proteção da criatividade e a indispensável difusão do conhecimento na sociedade contemporânea. Essencial para juristas, acadêmicos e interessados no futuro da propriedade intelectual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
41 INTRODUÇÃO
52 EM BUSCA DE UM MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE AUTOR
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62.1 DIREITO DE AUTOR EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: AS REMINISCÊNCIAS DO PASSADO AO ENCONTRO COM PRESENTE
72.1.1 Direito de Autor na Antiguidade Clássica: Entre a Realidade e a “Rhetorica”
82.1.2 Da Autoria Divina no Medievo à Preparação para a Afirmação da Individualidade Autoral
92.1.3 A “Impressão” do Direito de Autor na História: Algumas Linhas sobre as Profundas Transformações Sociais por Gutenberg e o Sistema de Privilégios das Obras Literárias
102.1.4 Surge um Direito ou se Preserva um Privilégio? O Direito de Autor Insular - Copyright
112.1.5 Droit D´auteur: Um Direito sem Alma. Um Apelo Realista ao Arranjo de Forças na Criação das Leis Autorais Francesas
122.2 FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS: ENTRE A ONTOLOGIA E A HISTORICIDADE
132.2.1 John Locke e a propriedade intelectual: a conquista pelo trabalho
142.2.2 O Bem-Estar Social e o Direito de Autor: uma resposta utilitária à fundamentação filosófica do tema
152.2.3 A Contribuição Germânica ao Direito de Autor: O Direito Moral do Autor Em Kant e Fichte
162.2.4 Uma Possível Confluência Entre a Historicidade e a Filosofia do Direito de Autor
172.3 A DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR
182.3.1 Natureza Jurídica: A Repersonificação do Direito de Autor
192.3.2 Reconhecimento e Desenvolvimento da Normatividade do Direito de Autor no Cenário Internacional: Afinal, “a Maré Crescente Levanta Todos os Barcos?”
202.3.3 Experiência Normativa Brasileira sobre o Direito De Autor
213 DOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR
223.1 UMA VISÃO REALISTA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA: FUNCIONALIZAÇÃO E SEMÂNTICA
233.1.1 Hipertrofia e Maximização do Direito de Autor: Uma Avaliação sobre a Funcionalização do Direito de Autor
243.1.2 Limitações e/ou Exceções ao Direito de Autor? Por um Consenso Semântico
253.2 DOS LIMITES INTRÍNSECOS AO DIREITO DE AUTOR
263.2.1 Dos Pressupostos para a Tutela Autoral
273.2.2 Da (In)Suficiência dos Limites Intrínsecos Previstos na Legislação Brasileira
283.2.3 Da Dicotomia “Regra-Exceção”: Um Necessário Ponto de Partida para a Compreensão dos Limites ao Direito de Autor
293.3 DOS LIMITES EXTRÍNSECOS AO DIREITO DE AUTOR
303.3.1 Haveria um “Direito Constitucional de Autor”? Contributo Inicial para a Compreensão dos Limites Extrínsecos
313.3.2 No Campo de Batalha Autoral: Avaliação dos Direitos Públicos em Colisão ao Direito de Autor
323.3.3 O Direito de Autor ainda em Batalha: A Esfera Privada do Conflito
334 OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR SOB A PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
344.1 OS CRITÉRIOS PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DECISÕES
354.2 O DIREITO DE AUTOR SOB AS LENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
364.3 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO DE AUTOR: UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS JULGADOS (pt. 1)
374.3 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO DE AUTOR: UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS JULGADOS (pt. 2)
385 DA SIMBOLOGIA DO DIREITO DE AUTOR E DA DEFINIÇÃO DOS ATORES
395.1 AFINAL, A NORMA DEFEITUOSA PODE ATINGIR SEUS FINS SE INTELIGENTEMENTE APLICADA?
405.2 DO JOGO POLÍTICO E DA DEFINIÇÃO DOS ATORES NO PALCO AUTORAL
415.3 DO FORTALECIMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL: PODERÍAMOS CONJUGAR SIMBOLISMO COM EFICÁCIA? UMA PERSPECTIVA AOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR (pt. 1)
425.3 DO FORTALECIMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL: PODERÍAMOS CONJUGAR SIMBOLISMO COM EFICÁCIA? UMA PERSPECTIVA AOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR (pt. 2)
436 CONCLUSÃO
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