Politics and Government

Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor

Uma Análise Crítica sobre os Limites AutoraisBy Ernani José Pera Jr.

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Length20h 8m

About this audiobook

Em "Entre a Liberdade Criativa e os Grilhões do Direito Moral de Autor: Uma Análise Crítica sobre os Limites Autorais", o autor mergulha na complexa intersecção entre a proteção da criação intelectual e os interesses coletivos da sociedade. A obra desvenda as raízes históricas e filosóficas do direito autoral, expondo como sua evolução foi moldada por imperativos econômicos e de mercado, muitas vezes negligenciando o próprio criador. Por meio de uma rigorosa análise de julgados do STF e STJ, demonstra a insuficiência da legislação brasileira em seus limites intrínsecos e extrínsecos. O livro questiona se as leis atuais estão preparadas para os desafios da era digital e se conseguem equalizar a proteção do autor com direitos fundamentais como a liberdade de expressão e o acesso à cultura. O autor critica a "hipertrofia" desse direito, que se distanciou de valores humanos e constitucionais, gerando um sistema legal inflexível e paradoxal. Esta obra propõe uma reflexão profunda sobre a necessidade de reformular a normatividade autoral, infundindo-a de princípios e valores que transcendam a mera lógica patrimonial. É um convite a repensar o direito de autor sob uma perspectiva funcionalizada, alinhando-o à dignidade da pessoa humana e promovendo o equilíbrio entre a legítima proteção da criatividade e a indispensável difusão do conhecimento na sociedade contemporânea. Essencial para juristas, acadêmicos e interessados no futuro da propriedade intelectual.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJan 28, 2026

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

233.1.1 Hipertrofia e Maximização do Direito de Autor: Uma Avaliação sobre a Funcionalização do Direito de Autor

2APRESENTAÇÃO

243.1.2 Limitações e/ou Exceções ao Direito de Autor? Por um Consenso Semântico

3PREFÁCIO

253.2 DOS LIMITES INTRÍNSECOS AO DIREITO DE AUTOR

41 INTRODUÇÃO

263.2.1 Dos Pressupostos para a Tutela Autoral

52 EM BUSCA DE UM MARCO TEÓRICO DO DIREITO DE AUTOR

273.2.2 Da (In)Suficiência dos Limites Intrínsecos Previstos na Legislação Brasileira

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62.1 DIREITO DE AUTOR EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: AS REMINISCÊNCIAS DO PASSADO AO ENCONTRO COM PRESENTE

283.2.3 Da Dicotomia “Regra-Exceção”: Um Necessário Ponto de Partida para a Compreensão dos Limites ao Direito de Autor

72.1.1 Direito de Autor na Antiguidade Clássica: Entre a Realidade e a “Rhetorica”

293.3 DOS LIMITES EXTRÍNSECOS AO DIREITO DE AUTOR

82.1.2 Da Autoria Divina no Medievo à Preparação para a Afirmação da Individualidade Autoral

303.3.1 Haveria um “Direito Constitucional de Autor”? Contributo Inicial para a Compreensão dos Limites Extrínsecos

92.1.3 A “Impressão” do Direito de Autor na História: Algumas Linhas sobre as Profundas Transformações Sociais por Gutenberg e o Sistema de Privilégios das Obras Literárias

313.3.2 No Campo de Batalha Autoral: Avaliação dos Direitos Públicos em Colisão ao Direito de Autor

102.1.4 Surge um Direito ou se Preserva um Privilégio? O Direito de Autor Insular - Copyright

323.3.3 O Direito de Autor ainda em Batalha: A Esfera Privada do Conflito

112.1.5 Droit D´auteur: Um Direito sem Alma. Um Apelo Realista ao Arranjo de Forças na Criação das Leis Autorais Francesas

334 OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR SOB A PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

122.2 FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS: ENTRE A ONTOLOGIA E A HISTORICIDADE

344.1 OS CRITÉRIOS PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DECISÕES

132.2.1 John Locke e a propriedade intelectual: a conquista pelo trabalho

354.2 O DIREITO DE AUTOR SOB AS LENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

142.2.2 O Bem-Estar Social e o Direito de Autor: uma resposta utilitária à fundamentação filosófica do tema

364.3 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO DE AUTOR: UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS JULGADOS (pt. 1)

152.2.3 A Contribuição Germânica ao Direito de Autor: O Direito Moral do Autor Em Kant e Fichte

374.3 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO DE AUTOR: UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS JULGADOS (pt. 2)

162.2.4 Uma Possível Confluência Entre a Historicidade e a Filosofia do Direito de Autor

385 DA SIMBOLOGIA DO DIREITO DE AUTOR E DA DEFINIÇÃO DOS ATORES

172.3 A DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR

395.1 AFINAL, A NORMA DEFEITUOSA PODE ATINGIR SEUS FINS SE INTELIGENTEMENTE APLICADA?

182.3.1 Natureza Jurídica: A Repersonificação do Direito de Autor

405.2 DO JOGO POLÍTICO E DA DEFINIÇÃO DOS ATORES NO PALCO AUTORAL

192.3.2 Reconhecimento e Desenvolvimento da Normatividade do Direito de Autor no Cenário Internacional: Afinal, “a Maré Crescente Levanta Todos os Barcos?”

415.3 DO FORTALECIMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL: PODERÍAMOS CONJUGAR SIMBOLISMO COM EFICÁCIA? UMA PERSPECTIVA AOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR (pt. 1)

202.3.3 Experiência Normativa Brasileira sobre o Direito De Autor

425.3 DO FORTALECIMENTO DA LEGISLAÇÃO AUTORAL: PODERÍAMOS CONJUGAR SIMBOLISMO COM EFICÁCIA? UMA PERSPECTIVA AOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR (pt. 2)

213 DOS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR

436 CONCLUSÃO

223.1 UMA VISÃO REALISTA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA: FUNCIONALIZAÇÃO E SEMÂNTICA