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Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil
limites normativos à adoção de um conceito restritoBy Milton SaldanhaNarrated by Voz Artificial
Length4h 21m
About this audiobook
O objeto do livro é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil e os limites normativos para sua redução especulativa. O objetivo é analisar o conceito de trabalho análogo ao de escravo, visando à sua adequação com a Constituição Federal de 1988, com os diplomas normativos internacionais de que o Brasil é signatário e contemplando formas hodiernas de exploração do trabalho humano, resultantes das constantes transformações do mundo contemporâneo. Para tanto, foram descritos os antecedentes históricos do trabalho escravo; foi caracterizado o trabalho em condições análogas à de escravo em normativos internacionais e nacionais, bem como discutida a influência da aplicação do conceito de trabalho em condições análogas à do trabalho escravo na respectiva erradicação, à luz dos direitos fundamentais. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, esta envolvendo documentos nacionais e internacionais sobre o tema. A conclusão foi de que o conceito do trabalho desenvolvido em condições análogas à do trabalho escravo deve abranger todas as variáveis implícitas nessa prática, seja em suas formas mais antigas, seja nos novos modelos, além de estar em consonância com a Constituição de 1988 e com os normativos internacionais e, principalmente, abranger todas as formas pelas quais o trabalho escravo é explorado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 21 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateSep 19, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Agradecimentos, introdução e Cap1 a 1.4
4004_Cap2.3 a 2.6
2002_Cap1.5 a 1.8
5005_Cap2.7
3003_Cap2 a 2.2
6006_Cap3 e conclusão
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