Instrumentos de efetivação ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Econômicos; Origens, Hierarquia e Controle de Convencionalidade dos Direitos Humanos; Competência e Julgados da Corte Interamericana, Jurisprudência Brasileira, Habeas Vitae e Exigibilidade do DHAABy Raimundo do Carmo Ribeiro Louzada Júnior
Length8h 59m
About this audiobook
O livro propõe meios jurídicos no combate à fome. As fontes destes meios incluem comentários das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tendo como base alguns fundamentos filosóficos, sociológicos e econômicos. O Habeas Vitae e a exibilidade do Direito Humano à alimentação adequada são alguns dos instrumentos contidos no livro, almejando sempre a segurança alimentar. O livro também apresenta a história, as origens, a hierarquia e o controle de convencionalidade dos Direitos Humanos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMar 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
262.3 Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos inter-relacionados ao direito humano à alimentação adequada
2PREFÁCIO
272.3.1 Direito humano à alimentação adequada (e à água)
3INTRODUÇÃO
282.3.2 Direito à vida (digna)
4CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, SOCIOLÓGICOS E ECONÔMICOS DO DHAA
292.3.3 Direito à integridade (de pessoas em situação de deslocamento forçado)
51.1 A Origem da desigualdade, de Jean-Jacques Rousseau
302.3.4 Direito à liberdade pessoal (registro de detidos)
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61.2 O Crescimento da população mantém a pobreza, de Thomas Malthus
312.3.5 Direito à educação
71.3 O Escravo sente a autoexistência como algo externo, de Georg Hegel
32CAPÍTULO 3 DIREITOS HUMANOS
81.4 A Denúncia de assassinato social, de Friedrich Engels
333.1 A História dos direitos humanos
91.5 O Conceito de ideologia, de Karl Marx
343.2 Conceito
101.6 Viver sem ilusões sem se tornar desiludido, de Antonio Gramsci
353.3 Classificação, gerações e dimensões
111.7 Pode-se viver em um mundo de reconfortante ilusão, de Noam Chomsky
363.4 Características contemporâneas dos direitos humanos
121.8 A Exclusão dos pobres da vida cotidiana, de Peter Townsend
373.4.1 Universalidade
131.9 A Fome pode aparecer nas grandes safras, de Amartya Sen
383.4.2 Indivisibilidade
141.10 A Geopolítica da fome, de Josué de Castro
393.4.3 Interdependência e Interrelação
151.11 Fome, uma decisão política e corporativa, de Ladislau Dowbor
403.4.4 Inalienabilidade
161.11.1 Apropriação dos recursos
413.5 Histórico do direito humano à alimentação adequada
171.11.2 A Produção da fome
423.6 O Que é o direito humano à alimentação adequada?
18CAPÍTULO 2 HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
433.7 A Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada
192.1 Proteção internacional dos direitos humanos
443.7.1 Instâncias Internacionais de Exigibilidade do DHAA
202.2 Sistema interamericano (sistema regional americano)
453.7.2 Instâncias nacionais de exigibilidade do DHAA
212.2.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos
463.7.2.1 Poder Judiciário
222.2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos
473.7.2.2 Poder Legislativo
232.2.3 Requisitos e processamento das petições individuais
483.7.2.3 Ministério Público Federal e Estadual
242.2.4 Sentenças internacionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
493.7.2.4 Defensoria Pública
252.2.5 O Brasil e a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
503.7.3 O Marco legal nacional para a exigibilidade do DHAA
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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