Instrumentos de efetivação ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Fundamentos Filosóficos, Sociológicos e Econômicos; Origens, Hierarquia e Controle de Convencionalidade dos Direitos Humanos; Competência e Julgados da Corte Interamericana, Jurisprudência Brasileira, Habeas Vitae e Exigibilidade do DHAABy Raimundo do Carmo Ribeiro Louzada Júnior
Length8h 59m
About this audiobook
O livro propõe meios jurídicos no combate à fome. As fontes destes meios incluem comentários das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tendo como base alguns fundamentos filosóficos, sociológicos e econômicos. O Habeas Vitae e a exibilidade do Direito Humano à alimentação adequada são alguns dos instrumentos contidos no livro, almejando sempre a segurança alimentar. O livro também apresenta a história, as origens, a hierarquia e o controle de convencionalidade dos Direitos Humanos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 30, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, SOCIOLÓGICOS E ECONÔMICOS DO DHAA
51.1 A Origem da desigualdade, de Jean-Jacques Rousseau
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61.2 O Crescimento da população mantém a pobreza, de Thomas Malthus
71.3 O Escravo sente a autoexistência como algo externo, de Georg Hegel
81.4 A Denúncia de assassinato social, de Friedrich Engels
91.5 O Conceito de ideologia, de Karl Marx
101.6 Viver sem ilusões sem se tornar desiludido, de Antonio Gramsci
111.7 Pode-se viver em um mundo de reconfortante ilusão, de Noam Chomsky
121.8 A Exclusão dos pobres da vida cotidiana, de Peter Townsend
131.9 A Fome pode aparecer nas grandes safras, de Amartya Sen
141.10 A Geopolítica da fome, de Josué de Castro
151.11 Fome, uma decisão política e corporativa, de Ladislau Dowbor
161.11.1 Apropriação dos recursos
171.11.2 A Produção da fome
18CAPÍTULO 2 HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
192.1 Proteção internacional dos direitos humanos
202.2 Sistema interamericano (sistema regional americano)
212.2.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos
222.2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos
232.2.3 Requisitos e processamento das petições individuais
242.2.4 Sentenças internacionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
252.2.5 O Brasil e a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
262.3 Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos inter-relacionados ao direito humano à alimentação adequada
272.3.1 Direito humano à alimentação adequada (e à água)
282.3.2 Direito à vida (digna)
292.3.3 Direito à integridade (de pessoas em situação de deslocamento forçado)
302.3.4 Direito à liberdade pessoal (registro de detidos)
312.3.5 Direito à educação
32CAPÍTULO 3 DIREITOS HUMANOS
333.1 A História dos direitos humanos
343.2 Conceito
353.3 Classificação, gerações e dimensões
363.4 Características contemporâneas dos direitos humanos
373.4.1 Universalidade
383.4.2 Indivisibilidade
393.4.3 Interdependência e Interrelação
403.4.4 Inalienabilidade
413.5 Histórico do direito humano à alimentação adequada
423.6 O Que é o direito humano à alimentação adequada?
433.7 A Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada
443.7.1 Instâncias Internacionais de Exigibilidade do DHAA
453.7.2 Instâncias nacionais de exigibilidade do DHAA
463.7.2.1 Poder Judiciário
473.7.2.2 Poder Legislativo
483.7.2.3 Ministério Público Federal e Estadual
493.7.2.4 Defensoria Pública
503.7.3 O Marco legal nacional para a exigibilidade do DHAA
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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