Horizontalização dos Direitos Fundamentais

Horizontalização dos Direitos Fundamentais

uma perspectiva críticaBy Rafael Alem Mello Ferreira
Michael Caine
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Length10h 52m

About this audiobook

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, permite uma irradiação dos direitos fundamentais em todas as direções, concretizando a ideia de eficácia vertical e horizontal de tais direitos.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length10 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 24, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1AUTORES (AS)
2A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DO DIREITO DE GREVE PARA A TUTELA IMEDIATA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: André de Carvalho Ribeiro
3A EFETIVIDADE DAS DECISÕES FRENTE ÀS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES MORAIS SOCIAIS: Henrique Laraia de Barros Cobra Rodrigues
4A RALÉ BRASILEIRA E O DIREITO À MORADIA DIGNA
5Fernanda Ribeiro Papandrea
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6Rafael Alem de Melo Ferreira
7ACESSO À JUSTIÇA PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS E O IDEAL COSMOPOLITANO DE KANT DE CIDADANIA UNIVERSAL.: Jaqueline Aparecida Nunes
8DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL: UMA DISCUSSÃO EMERGENCIAL
9Paulo César Dias
10Rafael Alem Mello Ferreira
11DIREITO DE LAJE SLAB RIGHT
12Andréa Cristina Sapi de Paula
13Rafael Alem Mello Ferreira
14DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O QUE PASSARIA A POP STAR BRITNEY SPEARS, CASO FOSSE BRASILEIRA.: Daniela Luiza Zanatta
15JOGOS DE VERDADE EM TEMPOS DE FAKE NEWS E PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS A PARTIR DAS PERCEPÇÕES FOUCAULTIANAS TRUTH GAMES IN TIMES OF FAKE NEWS AND PANDEMIC BY THE CORONAVIRUS FROM FOUCAULTIAN PERCEPCTIONS: Paloma Silveira Pique Dourador
16LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERALIDADE EXCESSIVA E O CERCEAMENTO DE IDEIAS
17Júlia Santana Sales
18Rafael Alem Mello Ferreira
19MODERAÇÃO DE CONTEÚDO PROMOVIDA PELAS REDES SOCIAIS E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA CONTENT MODERATIOM PROMOTED BY SOCIAL NETWORKS AND THE THORY OF COMUNICATIVE ACTION
20Rafael Alem Mello Ferreira
21Vanessa Alves Nery Balbino
22O PAMPRINCIPIOLOGISMO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DA ABERTURA INTERPRETATIVA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: Frederico Armando Teixeira Braga
23PERSPECTIVA JURÍDICA DO FILME: O POÇO PERSPECTIVA JURÍDICA DE LA PELÍCULA: EL POZO: Flávia de Souza Munhoz Alves
24POPULISMO – A FORMA POLÍTICO-SOCIAL DO ESTADO DE EXCEÇÃO POPULISM - THE POLITICAL-SOCIAL FORM OF THE STATE OF EXCEPTION: Simone Pelúcio De Almeida Pinto
25RECONHECIMENTO JURISDICIONAL DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: João Paulo de Oliveira Fonseca

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