Juiz das Garantias
uma análise acerca da imparcialidadeBy Emmanuele Silva Alves
Length3h 40m
About this audiobook
Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrência da polarização de opiniões sobre sua necessidade e dos significativos impactos no âmbito jurídico. Assim, urge de um debate aprofundado e uma análise do ponto de vista da imparcialidade do sistema judiciário penal no tocante a essa nova figura processual. A obra, então, busca analisar a relevância do juiz das garantias do ponto de vista da imparcialidade do magistrado nos julgamentos de processos penais, recorrendo a uma análise do ponto de vista psicológico e legislativo. Com isso, espera-se contribuir na formação de opiniões quanto à utilidade dessa figura processual no processo penal brasileiro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
182.1.1. CARACTERÍSTICAS
2CAPÍTULO 1 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
192.1.2. ENCERRAMENTO
31.1. SISTEMA INQUISITÓRIO
202.1.3 VALOR PROBATÓRIO
41.2. SISTEMA ACUSATÓRIO
212.2. ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA INVESTIGAÇÃO
51.3. SISTEMA MISTO
222.2.1. JUIZ GARANTIDOR
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61.4. MODELO ADOTADO NO BRASIL
232.2.2. JUIZ INVESTIGADOR
71.4.1. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
24CAPÍTULO 3 - IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL
81.4.2. PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
253.1. TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA E EFEITO PRIMAZIA
91.4.2.1. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO MARCO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO
263.2. GARANTIAS LEGISLATIVAS DA IMPARCIALIDADE
101.4.2.2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO SISTEMA ACUSATÓRIO
273.3. JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
111.4.2.2.1. DEVIDO PROCESSO LEGAL
28CAPÍTULO 4 - JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
121.4.2.2.2. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
294.1. O JUIZ DAS GARANTIAS EM OUTROS PAÍSES
131.4.2.2.3. JUIZ NATURAL
304.2. PACOTE ANTICRIME — INTRODUÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO BRASIL
141.4.2.2.4. IMPARCIALIDADE DO JUIZ
314.3. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
151.4.2.2.5. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
324.4. RESUMO DA DECISÃO DO STF EM RELAÇÃO AO JUIZ DAS GARANTIAS (ART. 3º-A AO ART. 3º-F DO CPP)
16CAPÍTULO 2 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO
33CONCLUSÃO
172.1. INQUÉRITO POLICIAL
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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