Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito
por que os indivíduos cometem crimesBy Igor Clóvis Silva Miranda
Length3h 11m
About this audiobook
O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a perspectiva e seu objeto de estudo, a partir das lições Gary S. Becker, formulador do referencial.
Inserida no contexto da Análise Econômica do Direito, a Teoria Econômica do Crime permite analisar o caminho percorrido pelos indivíduos na tomada racional de decisão pela prática, ou não, do crime. É a probabilidade de punição, mais do que a sua severidade, e a redução de benefícios oriundos do delito que desincentivam os indivíduos para as práticas criminosas. Sem levar em conta essas nuances, o Direito e o sistema de justiça criminal, por si sós, são instrumentos ineficientes para a defesa da sociedade e o combate ao crime.
Portanto, é a economia, aliada ao direito, quem fornece importante metodologia e manancial de análise para ajuste das políticas de segurança e enfrentamento da criminalidade.
A razão fundamental da obra consiste na demonstração de que o direito e os operadores dele não podem permanecer alheios a análises de outras ciências, especialmente daquelas que estudam o comportamento humano sob um viés econômico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
42.1 OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A BASE FILOSÓFICA E EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
52.2 A PERSPECTIVA E O OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
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62.3 O CRIMINOSO E A DECISÃO PELA PRÁTICA DO CRIME
72.4 OS ELEMENTOS E AS FUNÇÕES DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
82.5 PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO E O OCASO BRASILEIRO: COMO A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME APRESENTA BREVE DIAGNÓSTICO SOBRE A CRIMINALIDADE NO BRASIL
92.6 O NÍVEL ÓTIMO DE PUNIÇÃO E DE PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO
103 DOS MECANISMOS ESTATAIS PARA DESINCENTIVO DA DECISÃO PELA PRÁTICA CRIMINOSA – COMO COMBALIR OS BENEFÍCIOS E AUMENTAR OS CUSTOS DO CRIME
113.1 DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO – POR QUE PERSEGUIR O PRODUTO DO CRIME E O PATRIMÔNIO DO CRIMINOSO
123.1.1 A NATUREZA JURÍDICA E A FINALIDADE DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL
133.1.2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E A NATUREZA JURÍDICA DO CONFISCO
143.1.3 AS ESPÉCIES DE CONFISCO
153.4 A IMPORTÂNCIA DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO
163.4.1 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA MUDANÇA DE PARADIGMA DA PERSECUÇÃO
173.4.2 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DE FOMENTO DO CONFISCO – COLÔMBIA, PORTUGAL E ITÁLIA
183.4.3 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO CONFISCO – MEDIDAS CAUTELARES E ASSECURATÓRIAS
194 DO DIREITO PENAL NEGOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
205 CONCLUSÃO - O CENÁRIO DE CRIMINALIDADE NO BRASIL E A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
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