Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito

Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito

por que os indivíduos cometem crimesBy Igor Clóvis Silva Miranda
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 11m

About this audiobook

O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a perspectiva e seu objeto de estudo, a partir das lições Gary S. Becker, formulador do referencial. Inserida no contexto da Análise Econômica do Direito, a Teoria Econômica do Crime permite analisar o caminho percorrido pelos indivíduos na tomada racional de decisão pela prática, ou não, do crime. É a probabilidade de punição, mais do que a sua severidade, e a redução de benefícios oriundos do delito que desincentivam os indivíduos para as práticas criminosas. Sem levar em conta essas nuances, o Direito e o sistema de justiça criminal, por si sós, são instrumentos ineficientes para a defesa da sociedade e o combate ao crime. Portanto, é a economia, aliada ao direito, quem fornece importante metodologia e manancial de análise para ajuste das políticas de segurança e enfrentamento da criminalidade. A razão fundamental da obra consiste na demonstração de que o direito e os operadores dele não podem permanecer alheios a análises de outras ciências, especialmente daquelas que estudam o comportamento humano sob um viés econômico.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 30, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
113.1 DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO – POR QUE PERSEGUIR O PRODUTO DO CRIME E O PATRIMÔNIO DO CRIMINOSO
21 INTRODUÇÃO
123.1.1 A NATUREZA JURÍDICA E A FINALIDADE DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL
32 TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
133.1.2 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E A NATUREZA JURÍDICA DO CONFISCO
42.1 OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A BASE FILOSÓFICA E EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
143.1.3 AS ESPÉCIES DE CONFISCO
52.2 A PERSPECTIVA E O OBJETO DE ESTUDO DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
153.4 A IMPORTÂNCIA DA PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DO CONFISCO
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62.3 O CRIMINOSO E A DECISÃO PELA PRÁTICA DO CRIME
163.4.1 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA MUDANÇA DE PARADIGMA DA PERSECUÇÃO
72.4 OS ELEMENTOS E AS FUNÇÕES DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
173.4.2 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE PERSECUÇÃO PATRIMONIAL E DE FOMENTO DO CONFISCO – COLÔMBIA, PORTUGAL E ITÁLIA
82.5 PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO E O OCASO BRASILEIRO: COMO A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME APRESENTA BREVE DIAGNÓSTICO SOBRE A CRIMINALIDADE NO BRASIL
183.4.3 OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO CONFISCO – MEDIDAS CAUTELARES E ASSECURATÓRIAS
92.6 O NÍVEL ÓTIMO DE PUNIÇÃO E DE PROBABILIDADE DE PUNIÇÃO
194 DO DIREITO PENAL NEGOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
103 DOS MECANISMOS ESTATAIS PARA DESINCENTIVO DA DECISÃO PELA PRÁTICA CRIMINOSA – COMO COMBALIR OS BENEFÍCIOS E AUMENTAR OS CUSTOS DO CRIME
205 CONCLUSÃO - O CENÁRIO DE CRIMINALIDADE NO BRASIL E A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso Incomum
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos Moços
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Sobre a liberdade
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Direito Civil
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o Estado
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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